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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Conversão em PecúniaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EUFLÁZIO ALVES

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

DANILO LOBO SANTANA· OAB SE 12807· CPF 065.***.***-84

Reu:

DANILO LOBO SANTANA· OAB SE 12807· CPF 065.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EUFLÁZIO ALVES ADV.: DANILO LOBO SANTANA - OAB: 12807-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: COM O TRÂNSITO EM JULGADO DESTE PROCESSO DE CONHECIMENTO, A TEOR DA ORIENTAÇÃO DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA (ART.170-A E SEGUINTES C/C ART. 274, AMBOS DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL), INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, INCLUSIVE, DIS... (11/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Conversão em PecúniaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EUFLÁZIO ALVES

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

DANILO LOBO SANTANA· OAB SE 12807· CPF 065.***.***-84

Reu:

DANILO LOBO SANTANA· OAB SE 12807· CPF 065.***.***-84

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EUFLÁZIO ALVES

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A

Advogados

Autor:

BRUNO VINÍCIUS SANTIAGO· OAB SE 5370· CPF 014.***.***-03

Autor:

LUCIANO VIEIRA NASCIMENTO NETO· OAB SE 4683· CPF 781.***.***-49

Reu:

BRUNO VINÍCIUS SANTIAGO· OAB SE 5370· CPF 014.***.***-03

Reu:

LUCIANO VIEIRA NASCIMENTO NETO· OAB SE 4683· CPF 781.***.***-49

Último movimento: Definitivo (25/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EUFLÁZIO ALVES

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A

Advogados

Autor:

BRUNO VINÍCIUS SANTIAGO· OAB SE 5370· CPF 014.***.***-03

Autor:

LUCIANO VIEIRA NASCIMENTO NETO· OAB SE 4683· CPF 781.***.***-49

Reu:

BRUNO VINÍCIUS SANTIAGO· OAB SE 5370· CPF 014.***.***-03

Reu:

LUCIANO VIEIRA NASCIMENTO NETO· OAB SE 4683· CPF 781.***.***-49

Último movimento: Definitivo (25/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Decisão InterlocutóriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EUFLÁZIO ALVES

Reu

BANCO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB AL 19682

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB AL 19577

Autor:

BRUNO VINÍCIUS SANTIAGO· OAB SE 5370· CPF 014.***.***-03

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SE 1474

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB AL 19682

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB AL 19577

Reu:

BRUNO VINÍCIUS SANTIAGO· OAB SE 5370· CPF 014.***.***-03

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SE 1474

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EUFLÁZIO ALVES

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS· OAB SE 2884· CPF 653.***.***-30

Autor:

DANILO LOBO SANTANA· OAB SE 12807· CPF 065.***.***-84

Reu:

EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS· OAB SE 2884· CPF 653.***.***-30

Reu:

DANILO LOBO SANTANA· OAB SE 12807· CPF 065.***.***-84

Último movimento: Confirmada (24/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 35.560,85

Autor

EUFRAZIO RODRIGUES ALVESCPF

HERONIDES DO CARMO SILVEIRACPF

ELETROSOM COMERCIO VAREJISTA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GLAUCIA ALBUQUERQUE BRASIL· OAB MT 13810· CPF 690.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (30/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 31.806,57

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELETROSOM COMERCIO VAREJISTA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - MECNPJ

HERONIDES DO CARMO SILVEIRACPF

EUFRAZIO RODRIGUES ALVESCPF

Advogados

Reu:

GLAUCIA ALBUQUERQUE BRASIL· OAB MT 13810· CPF 690.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (17/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 17.160,78

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELETROSOM COMERCIO VAREJISTA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - MECNPJ

EUFRAZIO RODRIGUES ALVESCPF

HERONIDES DO CARMO SILVEIRACPF

Advogados

Reu:

GLAUCIA ALBUQUERQUE BRASIL· OAB MT 13810· CPF 690.***.***-49

Reu:

LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA· OAB RS 65706· CPF 993.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 17.160,78

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HERONIDES DO CARMO SILVEIRACPF

EUFRAZIO RODRIGUES ALVESCPF

ELETROSOM COMERCIO VAREJISTA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

GLAUCIA ALBUQUERQUE BRASIL· OAB MT 13810· CPF 690.***.***-49

Reu:

LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA· OAB RS 65706· CPF 993.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 71.329,58

Autor

ELETROSOM COMERCIO VAREJISTA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - MECNPJ

GLAUCIA ALBUQUERQUE BRASILCPF

HERONIDES DO CARMO SILVEIRACPF

EUFRAZIO RODRIGUES ALVESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GLAUCIA ALBUQUERQUE BRASIL· OAB MT 13810· CPF 690.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (02/04/2024)

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