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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

R$ 25.850,00

Autor

PAULO RENATO DA SILVA PEREIRACPF

RAQUEL TEIXEIRA MITRANO PEREIRACPF

EDEVALDO DE BARROS QUITETE NETO

Reu

RRP IMOVEIS

PAULO RENATO DA SILVA PEREIRA

RAFAEL RODRIGUES PESSANHACPF

RAFAEL RODRIGUES PESSANHA REPRESENTACOES COMER LTDACNPJ

Outros

ELIZABETH DO ESPIRITO SANTO MARTINS· OAB RJ 185393· CPF 030.***.***-61

ANDRE LUIS DA SILVA BOVIOT· OAB RJ 144163· CPF 027.***.***-67

JOSE QUINTINO BARRETO NETO· OAB RJ 121669· CPF 039.***.***-01

EVERALDO REIS TAVARES RANGEL· OAB RJ 145160

MARCIO RIBEIRO DA MATTA· OAB RJ 133648

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de documento (11/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 211.018,86

Autor

ROGER ALVES PESSANHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA· OAB RN 006765· CPF 036.***.***-66

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF2 (24/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 211.018,86

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROGER ALVES PESSANHACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA· OAB RN 006765· CPF 036.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2 (01/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 13.659,06

Autor

ROGER ALVES PESSANHACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE ALVARENGA NUNES· OAB RJ 138708· CPF 051.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE PERON· CPF 864.***.***-87

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 44.793,00

Autor

ROGER ALVES PESSANHACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO FERREIRA DAMIAO· OAB MG 138073· CPF 071.***.***-11

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Reu:

FERNANDA VALADARES LIMA· CPF 075.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGER ALVES PESSANHACPF

Advogados

Autor:

PEDRO FERREIRA DAMIAO· OAB MG 138073· CPF 071.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5051970-08.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROGER ALVES PESSANHA ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO Diante das discordâncias das partes em relação aos cálculos de execução, remetam-se os autos ao setor de Contadoria desta Subseção para elaboração dos cálculos devidos, dando-se vista às partes em seguida do cálculo elaborado, pelo prazo de 5 dias. Tudo feito, volte-m... (01/06/2026)

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