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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

71 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

17/10/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LINDOLFO GILERITO DE CARVALHO MENDESCPF

MINISTEERIO PUBLICO

Reu

GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

GAMELEIRA COM E SERVICOS LTDA EPP

LEUDICY MARIA DE SOUZA LEAOCPF

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

ALVES SOUSA & DAMASCENA SOUSA LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Autor:

VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PA 11426· CPF 575.***.***-04

Reu:

LUIS GUSTAVO TROVO GARCIA· OAB PA 9505· CPF 026.***.***-70

Reu:

WALISSON DA SILVA XAVIER· OAB PA 19297· CPF 015.***.***-16

Reu:

WELLINGTON ALVES VALENTE· OAB MG 66235· CPF 526.***.***-78

Reu:

ALINE ALVES CHAVES· OAB PA 18065· CPF 741.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de LEUDICY MARIA DE SOUZA LEAO em 06/03/2025 23:59. (09/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTEERIO PUBLICO

LINDOLFO GILERITO DE CARVALHO MENDESCPF

Reu

LEUDICY MARIA DE SOUZA LEAOCPF

GAMELEIRA COM E SERVICOS LTDA EPP

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

ALVES SOUSA & DAMASCENA SOUSA LTDA

VALMIR QUEIROZ MARIANO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PA 11426· CPF 575.***.***-04

Autor:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Reu:

WALISSON DA SILVA XAVIER· OAB PA 19297· CPF 015.***.***-16

Reu:

WELLINGTON ALVES VALENTE· OAB MG 66235· CPF 526.***.***-78

Reu:

LUIS GUSTAVO TROVO GARCIA· OAB PA 9505· CPF 026.***.***-70

Reu:

ALINE ALVES CHAVES· OAB PA 18065· CPF 741.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2021

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 3.951,74

Autor

UNYLEYA EDITORA E CURSOS S.A.CNPJ

UNYEAD EDUCACIONAL S.A.CNPJ

Reu

ANDREA OLIVEIRA SANTANA NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS SOUSA DA SILVA ALVES· OAB DF 59736· CPF 015.***.***-12

Autor:

MARIANA LEANDRO DAMACENO· OAB DF 38091· CPF 011.***.***-92

Outros

JHANSHY AMARANTE SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 18145· CPF 734.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de UNYLEYA EDITORA E CURSOS S.A. em 24/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2020

Distribuição

13/12/2020

Valor

R$ 1.601,67

Autor

UNYEAD EDUCACIONAL S.A.CNPJ

UNYLEYA EDITORA E CURSOS S.A.CNPJ

Reu

ANA PATRICIA SANTANA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIANA LEANDRO DAMACENO· OAB DF 38091· CPF 011.***.***-92

Autor:

MATHEUS SOUSA DA SILVA ALVES· OAB DF 59736· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de UNYLEYA EDITORA E CURSOS S.A. em 17/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2021

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 8.883,89

Autor

UNYLEYA EDITORA E CURSOS S.A.CNPJ

UNYEAD EDUCACIONAL S.A.CNPJ

Reu

FABIANE PEREIRA SOUZACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS SOUSA DA SILVA ALVES· OAB DF 59736· CPF 015.***.***-12

Autor:

MARIANA LEANDRO DAMACENO· OAB DF 38091· CPF 011.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de UNYLEYA EDITORA E CURSOS S.A. em 21/07/2025 23:59. (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

07/02/2021

Distribuição

07/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA LEANDRO DAMACENOCPF

MATHEUS SOUSA DA SILVA ALVES

UNYEAD EDUCACIONAL S.A.CPF

UNYLEYA EDITORA E CURSOS S.A.CPF

Reu

VALQUIRIA SATURNINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIANA LEANDRO DAMACENO· OAB DF 38091· CPF 011.***.***-92

Autor:

MATHEUS SOUSA DA SILVA ALVES· OAB DF 59736· CPF 015.***.***-12

Reu:

MARIANA LEANDRO DAMACENO· OAB DF 38091· CPF 011.***.***-92

Reu:

MATHEUS SOUSA DA SILVA ALVES· OAB DF 59736· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Decurso de Prazo (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 12.706,43

Autor

MARIA FRANCINEIDE CUNHA SILVACPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE DOS REIS DE SOUSA MATOS· OAB DF 46788· CPF 297.***.***-87

Reu:

MATHEUS SOUSA DA SILVA ALVES· OAB DF 59736· CPF 015.***.***-12

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 12.706,43

Autor

99 TECNOLOGIA LTDACPF

Reu

MARIA FRANCINEIDE CUNHA SILVACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS SOUSA DA SILVA ALVES· OAB DF 59736· CPF 015.***.***-12

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

JOSE DOS REIS DE SOUSA MATOS· OAB DF 46788· CPF 297.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CREUSTIANA DO DESTERRO SOARES DA COSTACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALECSANDRO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB RO 9353· CPF 835.***.***-44

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

MATHEUS SOUSA DA SILVA ALVES· OAB DF 59736· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 42.590,17

Autor

JOSE MIGUEL MADOZ ROBINSONCPF

Reu

AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS SOUSA DA SILVA ALVES· OAB DF 59736· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (23/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

SUELI MARTINHA DE JESUS SOUZACPF

CELIO DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

CAETANO PROVIN CAPPELLESSOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ALVES DINIZ· OAB DF 12674· CPF 385.***.***-34

Autor:

GUSTAVO FREIRE DE ARRUDA· OAB DF 12386· CPF 611.***.***-00

Reu:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (09/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

SUELI MARTINHA DE JESUS SOUZACPF

CELIO DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

CAETANO PROVIN CAPPELLESSOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ALVES DINIZ· OAB DF 12674· CPF 385.***.***-34

Autor:

GUSTAVO FREIRE DE ARRUDA· OAB DF 12386· CPF 611.***.***-00

Reu:

MATHEUS SOUSA DA SILVA ALVES· OAB DF 59736· CPF 015.***.***-12

Reu:

ALEXANDRE RAMOS DE LIMA· OAB DF 45510· CPF 036.***.***-60

Reu:

ISRAEL ALVES PAULINO· OAB DF 65639· CPF 030.***.***-09

Reu:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (23/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

FADEL AHMADCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RAMOS DE LIMA· OAB DF 45510· CPF 036.***.***-60

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

FADEL AHMADCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS SOUSA DA SILVA ALVES· OAB DF 59736· CPF 015.***.***-12

Autor:

ALEXANDRE RAMOS DE LIMA· OAB DF 45510· CPF 036.***.***-60

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2023)

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