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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/05/2011

Distribuição

02/05/2011

Valor

R$ 6.853,63

Autor

TANIA CRISTINA DOS SANTOS DE LACERDACPF

Reu

JOEL DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

LARISSA PRAZERES LEITECPF

GILMAR CALASANS LIMACPF

THOMAS ALEXSANDER NEVES CRUZ

ADRIANO BAYER FAVARINCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JAIRO SOUSA ALVIM· OAB BA 29856· CPF 152.***.***-91

Reu:

ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO· OAB BA 50161· CPF 792.***.***-87

Reu:

DANIELA PACHECO CRUZ· CPF 183.***.***-06

Reu:

JOSE REIS FILHO· OAB BA 14583· CPF 082.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de TANIA CRISTINA DOS SANTOS DE LACERDA em 19/07/2024 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 31.520,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 31.520,00

Autor

TIM CELULAR S.A.CNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Reu

ARODO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA CARLA OLIVEIRA DA COSTA· OAB BA 52963· CPF 039.***.***-46

Autor:

FERNANDA RACHEL BARREIRA DE ALENCAR DORIA CHASTINET

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB BA 42176· CPF 134.***.***-07

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JAIRO SOUSA ALVIM· OAB BA 29856· CPF 152.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2011

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO CORREIA ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATASCNPJ

MUNICIPIO DE LAJECNPJ

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS

Advogados

Autor:

JAIRO SOUSA ALVIM· OAB BA 29856· CPF 152.***.***-91

Autor:

JANISSON LUIS BARROS· OAB BA 10020· CPF 281.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU· OAB BA 25787· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA AUGUSTA DO SACRAMENTO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO SOUSA ALVIM· OAB BA 29856· CPF 152.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JAIRO SOUSA ALVIM em 19/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 28.960,00

Autor

LEANDRO SANTOS CASTROCPF

Reu

TELEFONICA DATA S.A.CPF

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO SOUSA ALVIM· OAB BA 29856· CPF 152.***.***-91

Autor:

LARISSA FERREIRA ALVIM· OAB BA 61109· CPF 025.***.***-37

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Leandro Santos Castro Advogado: Jairo Sousa Alvim (OAB:BA29856) Advogado: Larissa Ferreira Alvim (OAB:BA61109) Reu: Telefonica Data S.a. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) Reu: Serasa S.a. Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE INTIMAÇÃO 8000132-54.2017.8.05.0148 Procedi... (26/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOSEVALDO DOS ANJOS DE JESUS

Advogados

Reu:

JAIRO SOUSA ALVIM· OAB BA 29856· CPF 152.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JAIRO SOUSA ALVIM em 04/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 97.559,73

Autor

THAISE BARBARA MOREIRA DA SILVA NEIVACPF

ANTONIO MOREIRA DA SILVACPF

TAMARA MOREIRA DA SILVA NEIVACPF

Reu

MARIA DE FATIMA MERCES DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

LUCIMAR VENANCIO LEAL ROCHA· OAB BA 45152

Autor:

ROSINEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 55162· CPF 055.***.***-74

Reu:

JAIRO SOUSA ALVIM· OAB BA 29856· CPF 152.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MERCES DE JESUS em 12/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 38.160,00

Autor

MARIA CELIA LOPES SANTANACPF

Reu

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO SOUSA ALVIM· OAB BA 29856· CPF 152.***.***-91

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO· OAB BA 1048· CPF 180.***.***-96

Reu:

CRISTIANO MOTA PEREIRA· OAB BA 22741· CPF 641.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 38.160,00

Autor

MARIA CELIA LOPES SANTANACPF

Reu

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

ITAUSA S.A.CNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO SOUSA ALVIM· OAB BA 29856· CPF 152.***.***-91

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO· OAB BA 1048

Reu:

CRISTIANO MOTA PEREIRA

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 13.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS PEREIRACPF

Reu

GILVANDRO DE TAL, TAMBEN CONHECIDO COMO NEGUINHO

Advogados

Autor:

RUI ALBERTO COSTA ANDRADE· OAB BA 10614· CPF 198.***.***-49

Reu:

JAIRO SOUSA ALVIM· OAB BA 29856· CPF 152.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2017

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ORLANDO DIAS SANTOSCPF

Reu

CLAUDIONOR OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JAIRO SOUSA ALVIM· OAB BA 29856· CPF 152.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/10/2025)

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