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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ALVINO CARVALHOCPF

Reu

SHEILA DA CONCEICAO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DÉBORA GONÇALVES FREIRES DOS REIS· OAB RJ 113835· CPF 076.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVINO CARVALHO

Reu

SHEILA DA CONCEICAO RODRIGUES

Advogados

Autor:

CRISTINA TARGINO PAIVA· OAB RJ 75164

Autor:

DÉBORA GONÇALVES FREIRES DOS REIS· OAB RJ 113835· CPF 076.***.***-64

Reu:

CRISTINA TARGINO PAIVA· OAB RJ 75164

Reu:

DÉBORA GONÇALVES FREIRES DOS REIS· OAB RJ 113835· CPF 076.***.***-64

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 6.495,96

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DROGARIA BACKER LTDACNPJ

ALVINO CARVALHOCPF

SHEILA DA CONCEICAO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA· CPF 020.***.***-41

Autor:

RENATA TAVARES CUNHA· CPF 116.***.***-86

Autor:

DANIELLE GARRAO AUGUSTO· OAB RJ 099124· CPF 072.***.***-14

Reu:

ANA BEATRIZ COELHO ALVES SIQUEIRA· OAB RJ 172408· CPF 058.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2 (18/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 6.495,96

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DROGARIA BACKER LTDACNPJ

ALVINO CARVALHOCPF

SHEILA DA CONCEICAO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA· CPF 020.***.***-41

Reu:

ANA BEATRIZ COELHO ALVES SIQUEIRA· OAB RJ 172408· CPF 058.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado (23/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 9.630,63

Autor

DANIEMERSON ALVINO CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

Autor:

JOAO PEDRO ALVES DA CRUZ· OAB BA 80942· CPF 064.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2025

Distribuição

09/11/2025

Valor

R$ 9.630,63

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DANIEMERSON ALVINO CARVALHOCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

Reu:

JOAO PEDRO ALVES DA CRUZ· OAB BA 80942· CPF 064.***.***-95

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/12/2025 (12/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 11.435,00

Autor

DANIEMERSON ALVINO CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

JOAO PEDRO ALVES DA CRUZ· OAB BA 80942· CPF 064.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEMERSON ALVINO CARVALHO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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