Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

28/07/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MUNICIPIO DE MARCELANDIACNPJ

FEIRANTES

Advogados

Reu:

ANDREI CESAR DOMINGUEZ· OAB MT 8094· CPF 571.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 7.070,40

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JOSE JARBAS FERREIRA GOMES· OAB SP 403417· CPF 112.***.***-63

Reu:

ELAINE ALVINO DIAS· OAB SP 411155· CPF 218.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

24/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ERICK APARECIDO DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ELAINE ALVINO DIAS· OAB SP 411155· CPF 218.***.***-01

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ERICK APARECIDO DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ELAINE ALVINO DIAS· OAB SP 411155· CPF 218.***.***-01

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (24/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2008

Distribuição

11/04/2008

Valor

R$ 224,16

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

JOAO ANTONIO DOS SANTOSCPF

EXPRESS TRANSJECT LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ELAINE ALVINO DIAS· OAB SP 411155· CPF 218.***.***-01

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 190/2023 (19/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal