Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ALVORADA AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 33039

Reu:

ANTONIO JOSE DANTAS CORREA RABELLO· OAB PE 5870· CPF 051.***.***-49

Reu:

CARLA DE ALBUQUERQUE CAMARAO· OAB PE 10308· CPF 360.***.***-06

Reu:

ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETO· OAB PE 17762· CPF 794.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ALVORADA AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR· OAB PE 17188· CPF 000.***.***-47

Autor:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 33039· CPF 067.***.***-90

Reu:

ANTONIO JOSE DANTAS CORREA RABELLO· OAB PE 5870· CPF 051.***.***-49

Reu:

CARLA DE ALBUQUERQUE CAMARAO· OAB PE 10308· CPF 360.***.***-06

Reu:

FERNANDO MOACIR DE ALBUQUERQUE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (14/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 296.178,89

Autor

JOAO CAVALCANTI DA SILVACPF

Reu

ALVORADA AGROPECUARIA LTDACNPJ

GERALDO UCHOA DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO CESAR LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 33277· CPF 149.***.***-72

Autor:

HUMBERTO BARBOSA DE SOUSA JUNIOR· OAB PE 42235· CPF 075.***.***-03

Reu:

GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO· OAB PE 25103· CPF 041.***.***-32

Reu:

ELIAH EBSAN MENEZES DUARTE· OAB PE 2259· CPF 000.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

USINA PUMATY S/ACPF

ALVORADA AGROPECUARIA LTDACNPJ

SETTA COMBUSTIVEIS S/ACPF

NAA - NORDESTE ACUCAR E CEREAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARIA EDILEUZA SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Autor:

JULIO CESAR DE ANDRADE SOUZA· OAB PE 24747· CPF 043.***.***-88

Reu:

ELI ALVES BEZERRA· OAB PE 15605· CPF 391.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/1992

Distribuição

07/05/1992

Valor

R$ 247.485.085,47

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

ALVORADA AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO JOSE DANTAS CORREA RABELLO· OAB PE 5870· CPF 051.***.***-49

Reu:

ADONIAS DOS SANTOS COSTA· OAB PE 9981· CPF 375.***.***-63

Reu:

GABRIELA MATTOS UCHOA DE MORAES· OAB PE 42019· CPF 067.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/1992

Distribuição

26/02/1992

Valor

R$ 247.485.085,47

Autor

FAZENDA ESTADUAL DE PERNAMBUCO

Reu

ALVORADA AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GABRIELA MATTOS UCHOA DE MORAES· OAB PE 42019· CPF 067.***.***-23

Reu:

DEISE DANIELE FAUSTINO· OAB PE 48767· CPF 072.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDNA MARIA DE AMORIM SILVACPF

RAFAEL JOSE DA SILVACPF

Reu

SETTA COMBUSTIVEIS S/ACPF

ALVORADA AGROPECUARIA LTDACNPJ

NAA - NORDESTE ACUCAR E CEREAIS LTDA - EPPCNPJ

GERSON CARNEIRO LEAOCPF

USINA PUMATY S/ACPF

Advogados

Autor:

ELI ALVES BEZERRA· OAB PE 15605· CPF 391.***.***-53

Reu:

JULIO CESAR DE ANDRADE SOUZA· OAB PE 24747· CPF 043.***.***-88

Reu:

MONICA MARIA PIMENTEL CANUTO· OAB PE 13253· CPF 440.***.***-00

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA MARIA DE AMORIM SILVACPF

RAFAEL JOSE DA SILVA

Reu

ALVORADA AGROPECUARIA LTDACNPJ

GERSON CARNEIRO LEAO

NAA - NORDESTE ACUCAR E CEREAIS LTDA - EPP

SETTA COMBUSTIVEIS S/A

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE ANDRADE SOUZA· OAB PE 24747· CPF 043.***.***-88

Autor:

MONICA MARIA PIMENTEL CANUTO· OAB PE 13253· CPF 440.***.***-00

Autor:

ELI ALVES BEZERRA· OAB PE 15605· CPF 391.***.***-53

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

JULIO CESAR DE ANDRADE SOUZA· OAB PE 24747· CPF 043.***.***-88

Reu:

MONICA MARIA PIMENTEL CANUTO· OAB PE 13253· CPF 440.***.***-00

Reu:

ELI ALVES BEZERRA· OAB PE 15605· CPF 391.***.***-53

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Publicação (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARLENE SALU DA SILVACPF

LUIZ JOSE DA SILVACPF

Reu

PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA

TERCEIROS INCERTOS E NAO SABIDOS

USINA PUMATY S/ACPF

SETTA COMBUSTIVEIS S/ACPF

ALVORADA AGROPECUARIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ELI ALVES BEZERRA· OAB PE 15605· CPF 391.***.***-53

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Expedição de citação (outros). (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/1999

Distribuição

26/04/1999

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALVORADA AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS· CPF 686.***.***-53

Outros

DENISE GUEDES SANTIAGO E OUTROS(AS)· OAB DF 23462

ANA LUISA FIGUEIREDO DE CARVALHO· OAB DF 6721

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA EM 18/02/2021 (27/04/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PROAGROIncentivoIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

08/04/2011

Distribuição

08/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVORADA AGROPECUARIA LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

UNIAO FEDERAL

ALVORADA AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SOFIA HORDONHO SANTILLO· CPF 086.***.***-77

Autor:

GABRIELA MATTOS UCHOA DE MORAES

Autor:

LUCIANO BRITO CARIBE· CPF 831.***.***-49

Autor:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE

Autor:

ANDERSON FONSECA MACHADO· CPF 636.***.***-34

Reu:

SOFIA HORDONHO SANTILLO· CPF 086.***.***-77

Reu:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE

Reu:

LUCIANO BRITO CARIBE· CPF 831.***.***-49

Reu:

GABRIELA MATTOS UCHOA DE MORAES

Reu:

ANDERSON FONSECA MACHADO· CPF 636.***.***-34

Último movimento: Juntada de manifestação (13/01/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 10.537,82

Autor

CARGNELUTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

RENZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

AGROPECUARIA ALVORADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ROBERTO ROCHA RENZ· OAB MT 3924· CPF 385.***.***-63

Reu:

SERGIO DONIZETI NUNES· OAB MT 2420· CPF 184.***.***-20

Reu:

FERNANDA SCHAFER QUEIROZ· OAB MT 18671· CPF 026.***.***-43

Último movimento: Juntada de Certidão (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (17/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO ROBERTO ROCHA RENZCPF

Reu

AGROPECUARIA ALVORADA LTDACNPJ

HELVIO MARTINSCPF

MARIO ORTOLANI CICCHITTICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO ROBERTO ROCHA RENZCPF

Reu

AGROPECUARIA ALVORADA LTDACNPJ

HELVIO MARTINSCPF

MARIO ORTOLANI CICCHITTICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (15/02/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal