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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

89 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA MUNICIPAL DE ASSARé

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

WEVERTON DA SILVA ANDRADE

Advogados

Autor:

ALZIR FREIRE NETO· OAB CE 47278· CPF 604.***.***-18

Autor:

FRANCISCO HELDER RIBEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB CE 025610· CPF 013.***.***-41

Autor:

RAFAEL RAMON SILVA LIMA UCHOA· OAB CE 031806· CPF 038.***.***-48

Autor:

PRISCILA COELHO MARQUES· OAB CE 047303· CPF 025.***.***-13

Reu:

ALZIR FREIRE NETO· OAB CE 47278· CPF 604.***.***-18

Reu:

FRANCISCO HELDER RIBEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB CE 025610· CPF 013.***.***-41

Reu:

RAFAEL RAMON SILVA LIMA UCHOA· OAB CE 031806· CPF 038.***.***-48

Reu:

PRISCILA COELHO MARQUES· OAB CE 047303· CPF 025.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1WEVERTON DA SILVA ANDRADEB0 e outro - Intimação - ADV: ALZIR FREIRE NETO (OAB 47278/CE) - Processo 0200151-41.2022.8.06.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUT PL: B1Delegacia Municipal de AssaréB0 - Vistos etc. Trata-se de análise de pedido de retificação de erro material formulado pela defesa de WÉVERTON DA SILVA ANDRADE (fls.... (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2023

Distribuição

25/06/2023

Valor

R$ 58.712,00

Último movimento: Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 196121387 (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 58.712,00

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Reu

ANTONIO EDGAR MATEUSCPF

Advogados

Autor:

LARISSA CAVALCANTE BEZERRA· OAB CE 21755· CPF 009.***.***-09

Reu:

FRANCISCO TAVARES DOMINGOS· OAB CE 44867· CPF 048.***.***-94

Reu:

ALZIR FREIRE NETO· OAB CE 47278· CPF 604.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de julgamento (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ERICA VIEIRA SILVA LIMACPF

Reu

FLATED - FACULDADE LATINOAMERICANA DE EDUCACAOCPF

Advogados

Autor:

ALZIR FREIRE NETO· OAB CE 47278· CPF 604.***.***-18

Último movimento: Conclusos para despacho (25/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 22.053,90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 22.053,90

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

EUNICE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

ALZIR FREIRE NETO· OAB CE 47278· CPF 604.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DANIEL FERNANDES SANTANACPF

Reu

JORGE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS 01459387600CNPJ

Advogados

Autor:

ALZIR FREIRE NETO· OAB CE 47278· CPF 604.***.***-18

Último movimento: Publicado Intimação em 22/01/2026. Documento: 188270530 (22/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZIR FREIRE NETOCPF

Reu

FLAVIO IGELCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

ALZIR FREIRE NETO· OAB CE 47278· CPF 604.***.***-18

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

ALZIR FREIRE NETO· OAB CE 47278· CPF 604.***.***-18

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2023

Distribuição

04/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZIR FREIRE NETOCPF

Reu

FELICIANO LYRA MOURACPF

Advogados

Autor:

ALZIR FREIRE NETO· OAB CE 47278· CPF 604.***.***-18

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Definitivo (14/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/06/2025. Documento: 159656664 (11/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZIR FREIRE NETOCPF

Advogados

Autor:

ALZIR FREIRE NETO· OAB CE 47278· CPF 604.***.***-18

Último movimento: Publicação (11/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Peticionamento EletrônicoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 43.124,29

Autor

PAULA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SABOEIRO

Outros

ALZIR FREIRE NETO· OAB CE 47278· CPF 604.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Peticionamento EletrônicoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZIR FREIRE NETOCPF

Advogados

Autor:

ALZIR FREIRE NETO· OAB CE 47278· CPF 604.***.***-18

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

18/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZIR FREIRE NETOCPF

Reu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ALZIR FREIRE NETO· OAB CE 47278· CPF 604.***.***-18

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

ALZIR FREIRE NETO· OAB CE 47278· CPF 604.***.***-18

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA XAVIER DE OLIVEIRA DE ARAUJO REU: BANCO BMG SA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE ASSARÉ Rua Cel. Francisco Gomes, S/N, Centro - CEP 63140-000, Assaré-CEWhatsApp Business: (85) 98136-7144 - E-mail: [email protected]______________________________________________________________________________ SENTENÇA Processo nº 0200073-83.2024.8.06.0040 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA... (23/10/2025)

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