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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 4.367,55

Autor

SIMONE DA PAIXAO ALMEIDACPF

ROSIANE DO SOCORRO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

JAQUELINE SUENE FERNANDESCPF

ALZIRA BRAGACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (29/04/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2014

Distribuição

14/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSALINA ASSUNCAO BAIACPF

LEIA DA COSTA DA SILVACPF

NAIA GOMES DA SILVACPF

OSANA SOUZA DE SOUZACPF

RAIMUNDO PEREIRA DA SILVACPF

+ 87 outros

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

PREFEITURA DE MUNICIPAL DE MACAPA

Advogados

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Outros

TAISA MARA MORAIS MENDONCA· OAB AP 1067· CPF 665.***.***-00

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (28/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2008

Distribuição

29/04/2008

Valor

R$ 2.621.299,08

Autor

MILTA BARBOSA DA SILVACPF

MATOSALEM PACHECO CABRALCPF

MADALENA DA SILVA SOUZACPF

HELENA PANTOJA MACIEL DOS SANTOSCPF

HOTILAIR DE OLIVEIRA POLINSCPF

+ 177 outros

Reu

HOTINA DE OLIVEIRA POLINSCPF

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972

Autor:

JOÃO ELTON BRISOLA RIPPEL· OAB AP 4152

Autor:

VALERIA DO SOCORRO NUNES TAVARES· OAB AP 3217

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Outros

DANIELE PINTO FIGUEIREDO· OAB AP 2669· CPF 834.***.***-87

IVY SOFIA MACIEL PIMENTA· OAB AP 2915· CPF 897.***.***-15

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

JOAO ELTON RIPPEL· OAB AP 4152· CPF 521.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011342-69.2008.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA DAS NEVES LIMA FONSECA, JURACY COELHO SOARES, MARIA IRACEMA ALMEIDA MONTEIRO, MARIA SUZETE DO NASCIMENTO DOS SANTOS, WAL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe... (18/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2008

Distribuição

30/04/2008

Valor

R$ 2.621.299,08

Autor

MARIA DAS NEVES LIMA FONSECACPF

JURACY COELHO SOARESCPF

MARIA IRACEMA ALMEIDA MONTEIROCPF

MARIA SUZETE DO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

WALDEMIR LIMA DA SILVACPF

+ 174 outros

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Autor:

VALERIA DO SOCORRO NUNES TAVARES· OAB AP 3217· CPF 431.***.***-87

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Autor:

JOAO ELTON RIPPEL· OAB AP 4152· CPF 521.***.***-00

Autor:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 53.544,29

Autor

ALZIRA BRAGACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZIRA BRAGA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6028009-95.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ALZIRA BRAGA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Intime-se a parte exequente a fim de que apresente a plan... (19/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/05/2011

Distribuição

12/05/2011

Valor

R$ 800.000,00

Autor

JOSE PERES DE ARAUJOCPF

DILMA MARTINS DE OLIVEIRACPF

MARIA REIS SATURNINOCPF

CELESTE BRASIL DOS REISCPF

IZAIL PERES DE ARAUJOCPF

+ 21 outros

Reu

NISSEN26 PARTICIPACOES LTDACNPJ

CINTHIA PEREIRA DA SILVA FONTESCPF

IAN ROBERT DUBUGRAS JUNIORCPF

MARTHA CAMPOS DE CASTILHOCPF

ROSEWOOD CAPITAL INVESTMENTS LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CELSO PINHEIRO SILVA· OAB RJ 065424· CPF 321.***.***-91

Reu:

ROGERIO GUIMARAES DE CASTRO· OAB RJ 032879· CPF 399.***.***-04

Reu:

PEDRO ELIAS AVVAD· OAB RJ 012801· CPF 010.***.***-20

Reu:

RENATA FERRARA PESSOA DE BRITO CHAVES· OAB RJ 094394· CPF 045.***.***-01

Reu:

LUIS FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 090390· CPF 020.***.***-60

Reu:

WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 084529· CPF 021.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (24/04/2026)

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