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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 31.602,95

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

MARISA MARTINS GARCIACPF

PAULO MARTINS GARCIACPF

ALZIRA MARTINS DA SILVACPF

FRANCISCO MARTINS GARCIACPF

MARCIA GARCIA SOUZA KUHNCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA· OAB RS 066307· CPF 000.***.***-83

Autor:

DALMÁRIA NESSI RICALDI· OAB RS 071318· CPF 994.***.***-53

Autor:

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA· OAB RS 056417· CPF 406.***.***-34

Autor:

FILIPE COSTA RAMOS· OAB RS 069844· CPF 001.***.***-28

Autor:

LETICIA STRONGE PIRES· CPF 636.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL RIFFEL· OAB RS 120573· CPF 022.***.***-00

Reu:

LUCAS MACHADO DE MORAES· OAB RS 126843· CPF 033.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 23.582,91

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

MARISA MARTINS GARCIACPF

PAULO MARTINS GARCIACPF

ALZIRA MARTINS DA SILVACPF

FRANCISCO MARTINS GARCIACPF

MARCIA GARCIA SOUZA KUHNCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DALMÁRIA NESSI RICALDI· OAB RS 071318· CPF 994.***.***-53

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

VINICIUS LIMA DUARTE· CPF 025.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2022

Distribuição

03/12/2022

Valor

R$ 13.166,50

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

PAULO MARTINS GARCIACPF

MARISA MARTINS GARCIACPF

ALZIRA MARTINS DA SILVACPF

FRANCISCO MARTINS GARCIACPF

MARCIA GARCIA SOUZA KUHNCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA· OAB RS 056417· CPF 406.***.***-34

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA· OAB RS 066307· CPF 000.***.***-83

Autor:

VINICIUS LIMA DUARTE· CPF 025.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 11.946,66

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 8.843,68

Autor

MARIA ALZIRA MARTINS DA SILVACPF

MARINALVA MARTINS DA SILVACPF

LIVY MARTINS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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