AM COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 50.194,32

Autor

AUTO POSTO JB LTDACNPJ

AM COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA E OUTROSCNPJ

ROBSON DA PENHA ALVESCPF

DOUGLAS ROMEIRO BARBOSACPF

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

+ 1 outros

Reu

DISTRIBUIDORA DE GAS SANTO ANTONIO LTDA-EPPCNPJ

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

AM COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA E OUTROSCNPJ

AUTO POSTO JB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON LEONARDO RAMOS· OAB GO 74097

Reu:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB GO 34886

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB GO 30475

Reu:

LUCAS BARROS BRITO

Reu:

SAMANTA MIRANDA COSTA CARVALHO

Outros

RICARDO LOPES TEIXEIRA· OAB GO 15192· CPF 587.***.***-15

Último movimento: Juntada -> Petição (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IntimaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

IntimaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 27.227,76

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

AM COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de AM COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA em 18/10/2022 23:59. (19/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 1.818.307,00

Autor

POSTO Z8 LTDACNPJ

POSTO Z7 LTDACNPJ

POSTO Z6 LTDACNPJ

POSTO Z5 LTDACNPJ

POSTO Z4 LTDACNPJ

+ 7 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA CHAVES· OAB SC 025348· CPF 044.***.***-44

Autor:

LEONARDO PAPP· OAB SC 018634· CPF 025.***.***-43

Autor:

SAMUEL PIAZERA TARANTO· OAB SC 027712· CPF 051.***.***-06

Reu:

LUIZ ANTONIO MIRANDA· CPF 595.***.***-00

Reu:

EDUARDO ANTONIO COSTA· CPF 763.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO Z5 LTDA

POSTO Z10 LTDA

POSTO Z11 LTDA

POSTO Z13 LTDA

POSTO Z15 LTDA

+ 7 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1.818.307,00

Autor

POSTO Z5 LTDACNPJ

POSTO Z10 LTDACNPJ

POSTO Z11 LTDACNPJ

POSTO Z13 LTDACNPJ

POSTO Z15 LTDACNPJ

+ 7 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO PAPP· OAB SC 018634· CPF 025.***.***-43

Autor:

FERNANDO DA SILVA CHAVES· OAB SC 025348· CPF 044.***.***-44

Autor:

SAMUEL PIAZERA TARANTO· OAB SC 027712· CPF 051.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5016665162022404720120251104135623 (04/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 1.818.307,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

POSTO Z13 LTDACNPJ

POSTO Z15 LTDACNPJ

POSTO Z21 LTDACNPJ

POSTO Z4 LTDACNPJ

POSTO Z5 LTDACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

Autor:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO DA SILVA CHAVES· OAB SC 025348· CPF 044.***.***-44

Reu:

LEONARDO PAPP· OAB SC 018634· CPF 025.***.***-43

Reu:

SAMUEL PIAZERA TARANTO· OAB SC 027712· CPF 051.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03 (15/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPRecurso Especial

CofinsRecurso Especial

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

R$ 207.021,00

Autor

SPEED CARGAS - TRANSPORTES E AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA - MECNPJ

Reu

POSTO Z5 LTDACNPJ

RESTAURANTE E CHURRASCARIA 47 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA GRUNSCH SCHUTZLER SANTIAGO· OAB SC 024106· CPF 004.***.***-97

Autor:

JUCIANE KARNOPP MILLNITZ· OAB SC 028985· CPF 720.***.***-34

Autor:

EDSON LUIS MILLNITZ· OAB SC 009971· CPF 720.***.***-59

Reu:

ALAM MAFRA· OAB SC 030316· CPF 064.***.***-10

Reu:

CAROLINE CARLESSO· OAB SC 016552· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50090278520258240038 (06/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 87.938,82

Autor

POSTO Z3 LTDACNPJ

POSTO Z6 LTDACNPJ

POSTO Z5 LTDACNPJ

POSTO Z 14 LTDACNPJ

POSTO Z2 LTDACNPJ

Reu

F1 TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO FIEBES· OAB SC 028298· CPF 004.***.***-40

Reu:

PAOLA NIARY DE SOUZA· OAB SC 026661· CPF 039.***.***-79

Último movimento: Conclusos para despacho (18/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

R$ 200.157,42

Autor

POSTO Z5 LTDACNPJ

Reu

LUCIAN DIEGO SELLCNPJ

JOSE CARLOS SELLCPF

LUCIAN DIEGO SELLCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS BARBIERO QUILANTE· OAB SC 033418· CPF 058.***.***-83

Reu:

HERMES HENRIQUE BRAGA· CPF 020.***.***-05

Reu:

NOBUYUKI HAYASHI· CPF 221.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 24.041,70

Autor

POSTO Z5 LTDACNPJ

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE ROESLER· OAB SC 035660· CPF 065.***.***-64

Autor:

BERNARDO LINHARES MARCHESINI· OAB SC 025346· CPF 048.***.***-05

Reu:

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA· OAB RS 051634· CPF 801.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 24.041,70

Autor

POSTO Z5 LTDACNPJ

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CV0 (22/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

POSTO Z8 LTDACNPJ

POSTO Z7 LTDACNPJ

POSTO Z6 LTDACNPJ

AM COMBUSTIVEIS LTDA.CNPJ

ZANDONA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

+ 7 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE

Advogados

Autor:

SAMUEL PIAZERA TARANTO· OAB SC 027712· CPF 051.***.***-06

Autor:

FERNANDO DA SILVA CHAVES· OAB SC 025348· CPF 044.***.***-44

Autor:

LEONARDO PAPP· OAB SC 018634· CPF 025.***.***-43

Reu:

MANOLO AURELIO BEDIN KELLER· CPF 016.***.***-06

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

DANIEL OLIVEIRA TELES DE MENEZES· CPF 021.***.***-24

Reu:

LUIZ ANTONIO MIRANDA· CPF 595.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AM COMBUSTIVEIS LTDA.CNPJ

POSTO Z8 LTDACNPJ

POSTO Z10 LTDACNPJ

POSTO Z11 LTDACNPJ

POSTO Z13 LTDACNPJ

+ 8 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (23/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ZANDONA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

AM COMBUSTIVEIS LTDA.CNPJ

POSTO Z7 LTDACNPJ

POSTO Z8 LTDACNPJ

POSTO ZANDONA LTDA.CNPJ

+ 8 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LEONARDO PAPP· OAB SC 018634· CPF 025.***.***-43

Autor:

SAMUEL PIAZERA TARANTO· OAB SC 027712· CPF 051.***.***-06

Autor:

FERNANDO DA SILVA CHAVES· OAB SC 025348· CPF 044.***.***-44

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

LIVIO GOELLNER GORON· CPF 898.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI02 (26/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AM COMBUSTIVEIS LTDA.

POSTO JA LTDA.

POSTO Z10 LTDA

POSTO Z11 LTDACNPJ

POSTO Z13 LTDA

+ 8 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA CHAVES· OAB SC 025348· CPF 044.***.***-44

Autor:

SAMUEL PIAZERA TARANTO· OAB SC 027712· CPF 051.***.***-06

Autor:

LEONARDO PAPP· OAB SC 018634· CPF 025.***.***-43

Autor:

MARJORIE MAESTRI BROGNOLI· OAB SC 042900· CPF 071.***.***-85

Reu:

FERNANDO DA SILVA CHAVES· OAB SC 025348· CPF 044.***.***-44

Reu:

SAMUEL PIAZERA TARANTO· OAB SC 027712· CPF 051.***.***-06

Reu:

LEONARDO PAPP· OAB SC 018634· CPF 025.***.***-43

Reu:

MARJORIE MAESTRI BROGNOLI· OAB SC 042900· CPF 071.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AM COMBUSTIVEIS LTDA.

POSTO JA LTDA.

POSTO Z10 LTDA

POSTO Z11 LTDACNPJ

POSTO Z13 LTDA

+ 8 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA CHAVES· OAB SC 025348· CPF 044.***.***-44

Autor:

SAMUEL PIAZERA TARANTO· OAB SC 027712· CPF 051.***.***-06

Autor:

LEONARDO PAPP· OAB SC 018634· CPF 025.***.***-43

Autor:

MARJORIE MAESTRI BROGNOLI· OAB SC 042900· CPF 071.***.***-85

Reu:

FERNANDO DA SILVA CHAVES· OAB SC 025348· CPF 044.***.***-44

Reu:

SAMUEL PIAZERA TARANTO· OAB SC 027712· CPF 051.***.***-06

Reu:

LEONARDO PAPP· OAB SC 018634· CPF 025.***.***-43

Reu:

MARJORIE MAESTRI BROGNOLI· OAB SC 042900· CPF 071.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2024)

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