AMABIL EQUIPAMENTOS LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2020

Distribuição

30/08/2020

Valor

R$ 28.691,54

Autor

ALDEMIR FERNANDES GALVAO FILHOCPF

Reu

AMABEL MADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO SOTAO MONTEIRO· OAB AP 480

Outros

ALDEMIR FERNANDES GALVAO FILHO· OAB PB 29377· CPF 731.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000665-45.2020.8.03.0005. EXEQUENTE: ALDEMIR FERNANDES GALVAO FILHO EXECUTADO: AMABEL MADEIRAS LTDA DECISÃO O presente feito encontra-se suspenso, nos termos da decisão anterior, pelo pr Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Clas... (25/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 28.691,54

Autor

ALDEMIR FERNANDES GALVAO FILHOCPF

Reu

AMABEL MADEIRAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (06/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2020

Distribuição

30/08/2020

Valor

R$ 42.391,71

Autor

ALDEMIR FERNANDES GALVAO FILHOCPF

Reu

AMABEL MADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ÂNGELO SOTÃO MONTEIRO· OAB AP 480

Outros

ALDEMIR FERNANDES GALVAO FILHO· OAB PB 29377· CPF 731.***.***-87

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (19/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 42.391,71

Autor

ALDEMIR FERNANDES GALVAO FILHOCPF

Reu

AMABEL MADEIRAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LUCINEIDE DA SILVA E SILVACPF

SILVA SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

ELIEZER BALLAROTTICPF

ADALICIO PEREIRA DA SILVACPF

JOSE NUNES DE LIMACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

FLAVIA UCKONN OLIVEIRA· OAB BA 23083· CPF 828.***.***-34

Reu:

AIRTON MATHEUS DE CAMARGO· OAB AP 3794· CPF 009.***.***-64

Outros

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0014174-16.2024.8.03.0001. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA APELADO: ADALICIO PEREIRA DA SILVA, ELIEZER BALLAROTTI, LUCINEIDE DA SILVA E SILVA, JOSE NUNES DE LIMA, ALAN DOS SANTOS LOBATO LTDA, SILVA SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, AMABEL MADEIRAS LTDA Advogado do(a) APELADO: ELIAS REIS DA SILVA - AP2081-A Advogado do(a) APELADO: FLAVIA UCKONN OLIVEIRA - BA23083-A Advogado do(a) APEL Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Jud... (02/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ADALICIO PEREIRA DA SILVACPF

ELIEZER BALLAROTTICPF

LUCINEIDE DA SILVA E SILVACPF

JOSE NUNES DE LIMACPF

ALAN DOS SANTOS LOBATO LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FLAVIA UCKONN OLIVEIRA· CPF 828.***.***-34

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Reu:

AIRTON MATHEUS DE CAMARGO· OAB AP 3794· CPF 009.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ELIEZER BALLAROTTICPF

LUCINEIDE DA SILVA E SILVACPF

JOSE NUNES DE LIMACPF

ALAN DOS SANTOS LOBATO LTDACNPJ

SILVA SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Reu:

FLAVIA UCKONN OLIVEIRA· CPF 828.***.***-34

Reu:

AIRTON MATHEUS DE CAMARGO· OAB AP 3794· CPF 009.***.***-64

Reu:

KATTIA MELLO LOPES· CPF 414.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crimes contra a FloraApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ADALICIO PEREIRA DA SILVA

ALAN DOS SANTOS LOBATO LTDA

AMABEL MADEIRAS LTDACNPJ

ELIEZER BALLAROTTI

JOSE NUNES DE LIMA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Autor:

FLAVIA UCKONN OLIVEIRA· OAB BA 23083· CPF 828.***.***-34

Autor:

AIRTON MATHEUS DE CAMARGO· OAB AP 3794· CPF 009.***.***-64

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Reu:

FLAVIA UCKONN OLIVEIRA· OAB BA 23083· CPF 828.***.***-34

Reu:

AIRTON MATHEUS DE CAMARGO· OAB AP 3794· CPF 009.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0014174-16.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ADALICIO PEREIRA DA SILVA, ELIEZER BALLAROTTI, LUCINEIDE DA SILVA E SILVA, JOSE NUNES DE LIMA, ALAN DOS SANTOS LOBATO LTDA, SILVA SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, AMABEL MADEIRAS LTDA DESPACHO Ao Ministério Público para manifestação. Pedra Branca do Amapari/AP, 10 de março de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz Titular Da Vara Única da Comarca de Pedra B... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes Ambientais

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ADALICIO PEREIRA DA SILVA

ALAN DOS SANTOS LOBATO LTDA

AMABEL MADEIRAS LTDACNPJ

ELIEZER BALLAROTTI

JOSE NUNES DE LIMA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Autor:

FLAVIA UCKONN OLIVEIRA· OAB BA 23083· CPF 828.***.***-34

Autor:

AIRTON MATHEUS DE CAMARGO· OAB AP 3794· CPF 009.***.***-64

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Reu:

FLAVIA UCKONN OLIVEIRA· OAB BA 23083· CPF 828.***.***-34

Reu:

AIRTON MATHEUS DE CAMARGO· OAB AP 3794· CPF 009.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0014174-16.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ADALICIO PEREIRA DA SILVA, ELIEZER BALLAROTTI, LUCINEIDE DA SILVA E SILVA, JOSE NUNES DE LIMA, ALAN DOS SANTOS LOBATO LTDA, SILVA SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, AMABEL MADEIRAS LTDA DESPACHO Ao Ministério Público para manifestação. Pedra Branca do Amapari/AP, 10 de março de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz Titular Da Vara Única da Comarca de Pedra B... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FalsidadeCrime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ELIEZER BALLAROTTICPF

RUBENS AMARAL BALAROTTECPF

AMABEL MADEIRAS LTDACNPJ

ELIZA RUBIA BALAROTTECPF

ELIELTON BALLAROTTICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081

Outros

MARTINES ALVES CARDOSO LOPES· OAB DF 66217· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELIELTON BALLAROTTI, AMABEL MADEIRAS LTDA, ELIEZER BALLAROTTI, ELIZA RUBIA BALAROTTE, RUBENS AMARAL BALAROTTE Intimo a parte ré ELIZA RUBIA BALAROTTE, e seu patrono, para ciência da decisão proferida em audiência e intimação para comparecimento a nova audiência designada para o dia 06/06/2026, às 08:30, neste Juízo. Tartarugalzinho, 5 de maio de 2026. ANGELA MACIEL DOS SANTOS Gestor Judiciário... (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FalsidadeCrime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ELIELTON BALLAROTTICPF

AMABEL MADEIRAS LTDACNPJ

ELIEZER BALLAROTTICPF

ELIZA RUBIA BALAROTTECPF

RUBENS AMARAL BALAROTTECPF

Advogados

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Reu:

MARTINES ALVES CARDOSO LOPES· OAB DF 66217· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DORVALINO ESTEVAM DA SILVA JUNIORCPF

D E DA SILVA JUNIORCNPJ

ELIELTON BALLAROTTICPF

AMABEL MADEIRAS LTDACNPJ

ELIEZER BALLAROTTICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

EDUARDO AUGUSTO SOARES DE SOUZA· OAB AP 1499

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081

Outros

MARTINES ALVES CARDOSO LOPES· OAB DF 66217· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELIELTON BA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0019875-55.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORD... (24/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ELIELTON BALLAROTTICPF

AMABEL MADEIRAS LTDACNPJ

ELIEZER BALLAROTTICPF

D E DA SILVA JUNIORCNPJ

DORVALINO ESTEVAM DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Reu:

MARTINES ALVES CARDOSO LOPES· OAB DF 66217· CPF 020.***.***-96

Reu:

EDUARDO AUGUSTO SOARES DE SOUZA· OAB AP 1499· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (19/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

AMABEL MADEIRAS LTDACNPJ

ELIELTON BALLAROTTI

ELIEZER BALLAROTTI

Advogados

Autor:

MARTINES ALVES CARDOSO LOPES· OAB DF 66217· CPF 020.***.***-96

Autor:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Reu:

MARTINES ALVES CARDOSO LOPES· OAB DF 66217· CPF 020.***.***-96

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Reu:

EDUARDO AUGUSTO SOARES DE SOUZA· OAB AP 1499· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoCarta Precatória Criminal

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

AMABEL MADEIRAS LTDACNPJ

Último movimento: Decurso de Prazo (01/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPedido de Busca e Apreensão Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Reu

RUBENS AMARAL BALAROTTECPF

JUAREZ GOMESCPF

REAL MADEIRAS AMAPARI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

AMABEL MADEIRAS LTDA - MECNPJ

ALIRIO MACIEL DE JESUSCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB SP 233864· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

Reu

AMABEL MADEIRAS LTDA - MECNPJ

ELIELTON BALAROTTECPF

ELIEZER BALAROTTECPF

RUBENS AMARAL BALAROTTECPF

ELIZA RUBIA BALAROTTECPF

Advogados

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Último movimento: Classe Processual alterada de CRIMES AMBIENTAIS (293) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) (13/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ELIEZER BALAROTTECPF

AMABEL MADEIRAS LTDA - MECNPJ

JOSE NUNES DE LIMACPF

ADALICIO PEREIRA DA SILVACPF

LUCINEIDE DA SILVA E SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JESSICA HELLEN CARDOSO LOPES· OAB DF 54967· CPF 047.***.***-00

Reu:

MARTINES ALVES CARDOSO LOPES· CPF 020.***.***-96

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Reu:

AIRTON MATHEUS DE CAMARGO· OAB AP 3794· CPF 009.***.***-64

Reu:

LEONARDO BAMBERG CERQUEIRA· OAB BA 46279

Último movimento: Decorrido prazo de REAL MADEIRAS AMAPARI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 07/07/2022 23:59. (08/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 82.114,52

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

AMABEL MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (05/03/2022)

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