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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 114.392,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 114.392,00

Autor

AMALIA APARECIDA MATOS INADACPF

OSSAMI INADACPF

Reu

NATALYE DI CAMILOCPF

AMADO AMADOR COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Certidão (08/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 114.392,00

Autor

AMALIA APARECIDA MATOS INADACPF

OSSAMI INADACPF

Reu

AMADO AMADOR COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (04/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (08/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

ADELINO SANTOS FILHOCPF

ADILIO MACEDO SANTOSCPF

ADRIANO GOMES SAPUCAIACPF

AGOSTINHO DE SOUZA COSTACPF

AIRTON RIBEIRO DE CARVALHO FILHOCPF

+ 70 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

ADRIANO CESAR ANDRE DOREA· OAB BA 44234· CPF 817.***.***-72

Autor:

RAFAEL FERREIRA COSTA· OAB BA 45891· CPF 055.***.***-26

Autor:

DOUGLAS SANTOS HOHLENWERGER· OAB BA 73019· CPF 041.***.***-60

+ outros advogados do autor

Outros

JESSICA SOUSA ARAUJO DE AZEVEDO· OAB BA 52550· CPF 054.***.***-86

CLÁUDIO ANDRÉ ALVES DA SILVA· OAB BA 22860

AIRTON RIBEIRO DE CARVALHO FILHO· OAB BA 42755

LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS· OAB BA 25866

LEANDRO SILVA DE JESUS· OAB BA 44613· CPF 815.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrido: Adelino Santos Filho Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Recorrido: Adilio Macedo Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Recorrido: Adriano Gomes Sapucaia Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Recorrido: Agostinho De Souza Costa Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DECISÃO 0111518-94.2011.8.05.0001 Re... (20/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR

JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR - BA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS CESAR DA SILVA PRADOCPF

CARLOS DELMIRO SANTOSCPF

CARLOS HENRIQUE DE JESUSCPF

CICERO ROCHACPF

CLAUDIO MONTEIRO DA SILVACPF

+ 72 outros

Advogados

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

RAFAEL FERREIRA COSTA· OAB BA 45891· CPF 055.***.***-26

Reu:

DOUGLAS SANTOS HOHLENWERGER· OAB BA 73019· CPF 041.***.***-60

Reu:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/04/2024 (16/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 72.770,00

Autor

EDSON BISPO DOS SANTOSCPF

CARLOS JOSE DOS SANTOSCPF

ARISMAR SILVA DE SOUZACPF

ANTONIO SANTOS BORGES FILHOCPF

AMADO FRANCA QUEIROZCPF

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 72.770,00

Autor

AMADO FRANCA QUEIROZCPF

ANTONIO SANTOS BORGES FILHOCPF

ARISMAR SILVA DE SOUZACPF

CARLOS JOSE DOS SANTOSCPF

EDSON BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/08/2024 23:59. (03/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/01/2015

Distribuição

15/01/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMADO FRANCA QUEIROZCPF

ANTONIO DE JESUS SANTOSCPF

ANTONIO PAULO MONTEIRO DOS SANTOSCPF

DAVID PEREIRA DO SACRAMENTOCPF

ELIAS PEREIRA LOPESCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Autor:

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 55892· CPF 638.***.***-15

Autor:

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO· OAB BA 49929· CPF 333.***.***-72

Outros

HELIO FERREIRA DE SOUZA· OAB GO 14679

RAYMUNDO NONATO SANTANA DE SOUZA· OAB BA 32451

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WALTER FERNANDO GOESCPF

VALMIR LOPES DE CARVALHOCPF

RAYMUNDO NONATO SANTANA DE SOUZACPF

PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVACPF

JOSIAS DE JESUS LEALCPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 55892· CPF 638.***.***-15

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/12/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2011

Distribuição

13/07/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDIVINO GONCALVES NASCIMENTO FILHOCPF

REGINALDO MELO DOS SANTOSCPF

AMADO FRANCA QUEIROZCPF

ZENIVALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

CLAUDIO SILVA CRUZCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Outros

ISABEL DIAS LOPES SIQUEIRA DE BRAGANCA· OAB BA 27794· CPF 020.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Enock Santos Apelante: Valdivino Gonçalves Nascimento Filho Apelante: Zenivaldo Pereira Dos Santos Apelante: Ailton Pacheco Dias Apelante: Manoel Santana Gois Apelante: José Antonio Bispo Apelante: Jose Carlos Lima De Cerqueira Apelante: Valter Cavalcante De Oliveira Apelante: Reginaldo Melo Dos Santos Apelante: Davinasser Menezes De Santana Apelante: Josai Santana De Abreu Apelante: Claudio Silva Cruz Apelante: Leda Regina Duarte B... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

11/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HERCULES PEREIRA DA SILVA

FABIO ANTONIO GONCALVES

JOSE CRISPIM MUNIZ

GILBERTO DAS VIRGENS SOUZA

MIGUEL CARLOS SOUZA DA SILVA

+ 16 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ISABEL DIAS LOPES SIQUEIRA DE BRAGANCA· OAB BA 27794· CPF 020.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/07/2022)

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