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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2011

Distribuição

15/09/2011

Valor

R$ 7.421,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE PRODUTORES DA AMAZONIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (26/09/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 7.421,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE PRODUTORES DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB RO 1501· CPF 422.***.***-34

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB RO 4715

Autor:

OTAVIO VIEIRA TOSTES

Reu:

OSWALDO PASCHOAL· OAB RO 3426· CPF 562.***.***-20

Reu:

EVERSON JOSE DE VARGAS· OAB RO 546· CPF 656.***.***-49

Reu:

DOUGLAS TADEU CHIQUETTI· OAB RO 3946· CPF 215.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/10/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidão AdministrativaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2011

Distribuição

15/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE PRODUTORES DA AMAZONIA LTDA

LINHA VERDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

AXIA ENERGIA NORTE S/A

Advogados

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB RO 4715

Autor:

ROBERTO VENESIA· OAB RO 4716· CPF 012.***.***-70

Autor:

OTAVIO VIEIRA TOSTES· OAB MG 118304· CPF 061.***.***-13

Autor:

IAN HARLEY PEREIRA GOES· OAB PA 40212· CPF 510.***.***-34

Autor:

EVERSON JOSE DE VARGAS· OAB RO 546· CPF 656.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB RO 4715

Reu:

ROBERTO VENESIA· OAB RO 4716· CPF 012.***.***-70

Reu:

OTAVIO VIEIRA TOSTES· OAB MG 118304· CPF 061.***.***-13

Reu:

IAN HARLEY PEREIRA GOES· OAB PA 40212· CPF 510.***.***-34

Reu:

EVERSON JOSE DE VARGAS· OAB RO 546· CPF 656.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (26/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE PRODUTORES DA AMAZONIA LTDA

LINHA VERDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

AXIA ENERGIA NORTE S/A

Advogados

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB RO 4715

Autor:

ROBERTO VENESIA· OAB RO 4716· CPF 012.***.***-70

Autor:

OTAVIO VIEIRA TOSTES· OAB MG 118304· CPF 061.***.***-13

Autor:

IAN HARLEY PEREIRA GOES· OAB PA 40212· CPF 510.***.***-34

Autor:

EVERSON JOSE DE VARGAS· OAB RO 546· CPF 656.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB RO 4715

Reu:

ROBERTO VENESIA· OAB RO 4716· CPF 012.***.***-70

Reu:

OTAVIO VIEIRA TOSTES· OAB MG 118304· CPF 061.***.***-13

Reu:

IAN HARLEY PEREIRA GOES· OAB PA 40212· CPF 510.***.***-34

Reu:

EVERSON JOSE DE VARGAS· OAB RO 546· CPF 656.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE PRODUTORES DA AMAZONIA LTDA, CNPJ nº 00697434000192, AV. CARLOS GOMES, 1543, SALA 02, CENTRO - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: OTAVIO VIEIRA TOSTES, OAB nº AM6253, GUILHERME VILELA DE PAULA, OAB nº RO4715, MARCELO LESSA PEREIRA, OAB nº RO1501, ROBERTO VENESIA, OAB nº AM1067, ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAUJO, OAB nº AM1069, JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO, OAB nº AP4950A EXECUTADO: CENTRAI... (26/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 26.390,00

Autor

BLACK PRODUTORA LTDACNPJ

Reu

SET - PRODUCAO DE VIDEO LTDACNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

LEONARDO POLETTO· OAB SC 017091· CPF 905.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 25.282,58

Autor

GABRIELA ANTEZANA PIBERNAT DE CARVALHOCPF

Reu

BLACK PRODUTORA LTDACNPJ

GELSIANE LETICIA MUZZILLOCPF

Advogados

Autor:

SIMONE ISABEL BONK BUSNELLO· OAB SC 031573· CPF 024.***.***-29

Reu:

CIBELE BECKER FRIEDRICHSEN· OAB SC 040082· CPF 064.***.***-85

Reu:

ADRIANA MARA MUZZILLO COELHO· OAB PR 094227· CPF 846.***.***-49

Último movimento: Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas. (24/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELA ANTEZANA PIBERNAT DE CARVALHOCPF

Reu

GELSIANE LETICIA MUZZILLOCPF

BLACK PRODUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (07/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

30/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

BLACK PRODUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE ALEXANDRE ROHRBACHER· OAB SC 017891· CPF 750.***.***-49

Autor:

LEONARDO POLETTO· OAB SC 017091· CPF 905.***.***-49

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS· OAB SC 024017· CPF 042.***.***-73

Reu:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Reu:

DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN· OAB SC 008543· CPF 770.***.***-34

Reu:

FRANCIELI CRISTINI SCHULTZ· CPF 008.***.***-99

Outros

RAFAEL SCHREIBER· OAB SC 021750· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BLACK PRODUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOINVILLE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (14/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BLACK PRODUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CIDRAL· OAB SC 046240· CPF 054.***.***-94

Autor:

GABRIEL DE BORBA SCHULZ· OAB SC 060247· CPF 068.***.***-28

Autor:

WILLIAM HOLZ· OAB SC 046588· CPF 010.***.***-58

Reu:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Reu:

VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO KALEF· OAB SC 009751· CPF 650.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5063526072023824000020241127164103 (27/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BLACK PRODUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOINVILLE

Advogados

Autor:

WILLIAM HOLZ· OAB SC 046588· CPF 010.***.***-58

Autor:

GABRIEL DE BORBA SCHULZ· OAB SC 060247· CPF 068.***.***-28

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS· OAB SC 024017· CPF 042.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD (17/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/11/2024)

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