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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/11/2022

Distribuição

15/11/2022

Valor

R$ 33.928,96

Autor

AMALIA IVONE BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

NATANAEL MACHADO ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MILENA MINUZZI GEHRKE· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53541009120248217000/TJRS (29/11/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DAIANA AMALIA BARBOSA OLIVEIRA DE JESUS FIGUEIREDO (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

DAIANA AMÁLIA BARBOSA OLIVEIRA DE JESUS FIGUEIREDO· OAB SP 506546· CPF 376.***.***-78

Reu:

DAIANA AMÁLIA BARBOSA OLIVEIRA DE JESUS FIGUEIREDO· OAB SP 506546· CPF 376.***.***-78

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANDRE ANTONIO SANTOS MELOCPF

GUSTAVO CANDIDO DA SILVACPF

EDUARDO SOUZA OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RAQUEL MEDEIROS DA SILVA EMILIANO· OAB SP 365952· CPF 391.***.***-06

Reu:

JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS· OAB SP 252637· CPF 082.***.***-69

Reu:

GEANY MARIA ALMEIDA· OAB SP 488999· CPF 767.***.***-49

Reu:

DAIANA AMÁLIA BARBOSA OLIVEIRA DE JESUS FIGUEIREDO· OAB SP 506546· CPF 376.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (28/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO CANDIDO DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GEANY MARIA ALMEIDA· OAB SP 488999· CPF 767.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DAIANA AMÁLIA BARBOSA OLIVEIRA DE JESUS FIGUEIREDO· OAB SP 506546· CPF 376.***.***-78

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Interdição Temporária de DireitosPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Interdição Temporária de DireitosPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DAIANA AMÁLIA BARBOSA OLIVEIRA DE JESUS FIGUEIREDO· OAB SP 506546· CPF 376.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Interdição Temporária de DireitosAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA GOMES DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

DAIANA AMÁLIA BARBOSA OLIVEIRA DE JESUS FIGUEIREDO· OAB SP 506546· CPF 376.***.***-78

Reu:

DAIANA AMÁLIA BARBOSA OLIVEIRA DE JESUS FIGUEIREDO· OAB SP 506546· CPF 376.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005028-49.2025.8.26.0041 (processo principal 1002077-02.2024.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Autorização de visita - Fabiana Gomes dos Santos - Arquive-se este incidente processual. - ADV: DAIANA AMÁLIA BARBOSA OLIVEIRA DE JESUS FIGUEIREDO (OAB 506546/SP) (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA GOMES DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

DAIANA AMÁLIA BARBOSA OLIVEIRA DE JESUS FIGUEIREDO· OAB SP 506546· CPF 376.***.***-78

Reu:

DAIANA AMÁLIA BARBOSA OLIVEIRA DE JESUS FIGUEIREDO· OAB SP 506546· CPF 376.***.***-78

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRACPF

Reu

LUIZ MARQUES FERREIRACPF

ADERGUNDES CARVALHO FERREIRA

Advogados

Autor:

MARLI ANGELA DA SILVA· OAB SP 216235· CPF 216.***.***-33

Autor:

DAIANA AMÁLIA BARBOSA OLIVEIRA DE JESUS FIGUEIREDO· OAB SP 506546· CPF 376.***.***-78

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 9.798,00

Autor

EDMAR MARCELO JALESCPF

Reu

MUNICíPIO DE ITAPECERICA DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

DAIANA AMÁLIA BARBOSA OLIVEIRA DE JESUS FIGUEIREDO· OAB SP 506546· CPF 376.***.***-78

Reu:

ROSELI APARECIDA BENTO FERREIRA· OAB SP 199107· CPF 260.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORemessa Necessária Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 9.798,00

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

EDMAR MARCELO JALESCPF

Advogados

Reu:

DAIANA AMÁLIA BARBOSA OLIVEIRA DE JESUS FIGUEIREDO· OAB SP 506546· CPF 376.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

VALDECI DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBUCNPJ

Advogados

Autor:

DAIANA AMÁLIA BARBOSA OLIVEIRA DE JESUS FIGUEIREDO· OAB SP 506546· CPF 376.***.***-78

Reu:

ALANA CAROLINA DA SILVA ARAUJO· OAB SP 426617· CPF 456.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 21.746,34

Autor

AILTON CARDOSO DAMIAOCPF

Reu

RENATO ARAGAO FIGUEIREDOCPF

Outros

DAIANA AMÁLIA BARBOSA OLIVEIRA DE JESUS FIGUEIREDO· OAB SP 506546· CPF 376.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WILLIAM DA SILVA MACHADOCPF

Advogados

Reu:

DAIANA AMÁLIA BARBOSA OLIVEIRA DE JESUS FIGUEIREDO· OAB SP 506546· CPF 376.***.***-78

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM DA SILVA MACHADOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 1.992,09

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - SICOOB COOPERNAPICNPJ

Reu

EDEZUITO NERY SANTANACPF

Advogados

Autor:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI· OAB SP 177889· CPF 266.***.***-60

Autor:

ANDRE DUARTE MACHADO· CPF 392.***.***-36

Reu:

DAIANA AMÁLIA BARBOSA OLIVEIRA DE JESUS FIGUEIREDO· OAB SP 506546· CPF 376.***.***-78

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Juntada de Petição de Réplica (22/04/2026)

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