AMANDA DOS SANTOS SOUZA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA LESTE

Reu

FRANCINEUDO SALVIANO DA SILVA SANTOS (M)

Advogados

Reu:

SAULO DE TARSO SOARES MINA· OAB PB 27665· CPF 322.***.***-53

Reu:

DERIVALDO DOS SANTOS· OAB PB 23235· CPF 028.***.***-73

Reu:

THIAGO VINICIUS DOS SANTOS QUEIROZ· OAB PB 28037· CPF 094.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO VINICIUS DOS SANTOS QUEIROZ em 24/03/2025 23:59. (27/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA DOS SANTOS SOUZA

Reu

MISTURA MIX

Advogados

Autor:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

Reu:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

Último movimento: Definitivo (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

16/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AMANDA DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Reu:

DANILO ALVES SILVA JUNIOR· OAB SP 436603· CPF 312.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

PEDRO VIANA SALVIO· OAB RJ 231377· CPF 157.***.***-03

Autor:

MATEUS RODRIGUES DA COSTA· OAB RJ 231858· CPF 158.***.***-35

Autor:

DAVI DE PAULA GAMA· OAB RJ 240560· CPF 160.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000854-30.2025.4.02.5111/RJ AUTOR: AMANDA DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO(A): DAVI DE PAULA GAMA (OAB RJ240560) ADVOGADO(A): MATEUS RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ231858) ADVOGADO(A): PEDRO VIANA SALVIO (OAB RJ231377) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Despacho constante do Evento 16, "abra-se o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes manifestem-se sobre as provas que pretendam produzir, justificando inte... (21/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauPetição Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Petição Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

PEDRO VIANA SALVIO· OAB RJ 231377· CPF 157.***.***-03

Autor:

MATEUS RODRIGUES DA COSTA· OAB RJ 231858· CPF 158.***.***-35

Autor:

DAVI DE PAULA GAMA· OAB RJ 240560· CPF 160.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000854-30.2025.4.02.5111/RJ AUTOR: AMANDA DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO(A): DAVI DE PAULA GAMA (OAB RJ240560) ADVOGADO(A): MATEUS RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ231858) ADVOGADO(A): PEDRO VIANA SALVIO (OAB RJ231377) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Despacho constante do Evento 16, "abra-se o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes manifestem-se sobre as provas que pretendam produzir, justificando inte... (21/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 127.695,09

Autor

MAURICIO APARECIDO ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MARQUINI DO AMARAL· OAB SP 371662· CPF 267.***.***-44

Autor:

AMANDA DOS SANTOS SOUZA· CPF 448.***.***-70

Outros

AMANDA DOS SANTOS SOUZA RODRIGUES· OAB SP 450239

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MAURICIO APARECIDO ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (04/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 370.484,64

Autor

ASAP FESTAS SUPORTE E LOCACAO DE MATERIAIS PARA EVENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

LUCAS BATISTA DA SILVACPF

ELAINE REGINA MARTINS DA SILVACPF

JOAO BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ANDRADE DIACOV· OAB SP 201992· CPF 278.***.***-99

Autor:

AMANDA DOS SANTOS SOUZA RODRIGUES· CPF 448.***.***-70

Reu:

LUIZ FABIO MONTEIRO· OAB SP 253357· CPF 254.***.***-64

Outros

CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS· OAB SP 101119· CPF 064.***.***-12

Último movimento: Conclusos para despacho (02/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 138.253,70

Autor

CARLOS EDUARDO DE FARIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MARQUINI DO AMARAL· OAB SP 371662· CPF 267.***.***-44

Autor:

AMANDA DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 450239· CPF 448.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 138.253,70

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO DE FARIACPF

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO MARQUINI DO AMARAL· OAB SP 371662· CPF 267.***.***-44

Reu:

AMANDA DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 450239· CPF 448.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO DE FARIA

Reu

CARLOS EDUARDO DE FARIA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MARQUINI DO AMARAL· OAB SP 371662· CPF 267.***.***-44

Autor:

AMANDA DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 450239· CPF 448.***.***-70

Reu:

CARLOS EDUARDO MARQUINI DO AMARAL· OAB SP 371662· CPF 267.***.***-44

Reu:

AMANDA DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 450239· CPF 448.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO DE FARIA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: AMANDA DOS SANTOS SOUZA - SP450239-E ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO MARQUINI DO AMARAL - SP371662-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ciência à parte autora de que o(s) pagamento(s) decorrente(s) do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos já se encontra(m) à sua disposição, devendo a parte beneficiária comparec... (02/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO DE FARIA

Reu

CARLOS EDUARDO DE FARIA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MARQUINI DO AMARAL· OAB SP 371662· CPF 267.***.***-44

Autor:

AMANDA DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 450239· CPF 448.***.***-70

Reu:

CARLOS EDUARDO MARQUINI DO AMARAL· OAB SP 371662· CPF 267.***.***-44

Reu:

AMANDA DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 450239· CPF 448.***.***-70

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 146.684,37

Autor

MARGARETH APARECIDA FIGUEIREDO SANCHESCPF

CLOVIS MARFIL SANCHESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MARQUINI DO AMARAL· OAB SP 371662· CPF 267.***.***-44

Autor:

AMANDA DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 450239· CPF 448.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (25/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 146.684,37

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MARGARETH APARECIDA FIGUEIREDO SANCHESCPF

CLOVIS MARFIL SANCHESCPF

Reu

MARGARETH APARECIDA FIGUEIREDO SANCHESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CLOVIS MARFIL SANCHESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MARQUINI DO AMARAL· OAB SP 371662· CPF 267.***.***-44

Autor:

AMANDA DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 450239· CPF 448.***.***-70

Reu:

CARLOS EDUARDO MARQUINI DO AMARAL· OAB SP 371662· CPF 267.***.***-44

Reu:

AMANDA DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 450239· CPF 448.***.***-70

Último movimento: Conclusos com embargos de declaração (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARETH APARECIDA FIGUEIREDO SANCHESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MARQUINI DO AMARAL· OAB SP 371662· CPF 267.***.***-44

Autor:

AMANDA DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 450239· CPF 448.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARGARETH APARECIDA FIGUEIREDO SANCHES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO MARQUINI DO AMARAL - SP371662-A ADVOGADO do(a) APELANTE: AMANDA DOS SANTOS SOUZA - SP450239-A ADVOGADO do(a) APELADO: AMANDA DOS SANTOS SOUZA - SP450239-A ADVOGADO do(a) APELADO: CARLOS EDUARDO MARQUINI DO AMARAL - SP371662-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARGARETH APARECIDA FIGUEIREDO SANCHES SUCEDIDO: CLO... (28/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARETH APARECIDA FIGUEIREDO SANCHESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MARQUINI DO AMARAL· OAB SP 371662· CPF 267.***.***-44

Autor:

AMANDA DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 450239· CPF 448.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARGARETH APARECIDA FIGUEIREDO SANCHES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO MARQUINI DO AMARAL - SP371662-A ADVOGADO do(a) APELANTE: AMANDA DOS SANTOS SOUZA - SP450239-A ADVOGADO do(a) APELADO: AMANDA DOS SANTOS SOUZA - SP450239-A ADVOGADO do(a) APELADO: CARLOS EDUARDO MARQUINI DO AMARAL - SP371662-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARGARETH APARECIDA FIGUEIREDO SANCHES SUCEDIDO: CLO... (28/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 183.386,09

Autor

DJALMA MATOS REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MARQUINI DO AMARAL· OAB SP 371662· CPF 267.***.***-44

Autor:

AMANDA DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 450239· CPF 448.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (23/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 183.386,09

Autor

DJALMA MATOS REISCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

DJALMA MATOS REISCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MARQUINI DO AMARAL· OAB SP 371662· CPF 267.***.***-44

Autor:

AMANDA DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 450239· CPF 448.***.***-70

Reu:

CARLOS EDUARDO MARQUINI DO AMARAL· OAB SP 371662· CPF 267.***.***-44

Reu:

AMANDA DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 450239· CPF 448.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (04/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agente Agressivo - EletricidadeAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 229.441,63

Autor

ISRAEL MANOEL PENACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MARQUINI DO AMARAL· OAB SP 371662· CPF 267.***.***-44

Autor:

AMANDA DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 450239· CPF 448.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de ISRAEL MANOEL PENA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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