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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDACPF

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDACNPJ

NELZI MARQUES DA SILVACPF

Reu

NELZI MARQUES DA SILVACPF

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDACPF

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Autor:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 8425· CPF 036.***.***-32

Autor:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Autor:

AMANDA AZEVEDO FEITOSA· OAB DF 31281· CPF 718.***.***-20

Reu:

AMANDA AZEVEDO FEITOSA· OAB DF 31281· CPF 718.***.***-20

Reu:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Reu:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 8425· CPF 036.***.***-32

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NELZI MARQUES DA SILVA

Reu

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDACPF

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Autor:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 8425· CPF 036.***.***-32

Autor:

AMANDA AZEVEDO FEITOSA· OAB DF 31281· CPF 718.***.***-20

Autor:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Reu:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 8425· CPF 036.***.***-32

Reu:

AMANDA AZEVEDO FEITOSA· OAB DF 31281· CPF 718.***.***-20

Reu:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0743460-21.2023.8.07.0001. REQUERENTE: NELZI MARQUES DA SILVA REQUERIDO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA, ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Concedo à requerida ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA o prazo adicional de 10 (dez) dias para comprovar o recolhimento das custas finais. 2. Comprovado o pagamento e não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautel... (05/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NELZI MARQUES DA SILVA

Reu

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDACPF

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Autor:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 8425· CPF 036.***.***-32

Autor:

AMANDA AZEVEDO FEITOSA· OAB DF 31281· CPF 718.***.***-20

Autor:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Reu:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 8425· CPF 036.***.***-32

Reu:

AMANDA AZEVEDO FEITOSA· OAB DF 31281· CPF 718.***.***-20

Reu:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIA TEIXEIRA DE SOUSACPF

Reu

CONDOMINIO 36-PARQUE DO RIACHOCNPJ

Advogados

Autor:

CLEYTON ALMEIDA LUZ· OAB DF 49159· CPF 965.***.***-15

Reu:

AMANDA AZEVEDO FEITOSA· OAB DF 31281· CPF 718.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 10.996,55

Último movimento: Publicado Decisão em 29/04/2026. (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/ACNPJ

Reu

FABIANA MARIA DA SILVA RODRIGUESCPF

CECILIA OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOARES RAMOS· OAB SP 371504· CPF 282.***.***-57

Reu:

AMANDA AZEVEDO FEITOSA· OAB DF 31281· CPF 718.***.***-20

Reu:

FABIANA MARIA DA SILVA RODRIGUES· CPF 737.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 48.130,72

Autor

IZABELA ANDRESSA LOPES DOMINGUES ROCHA DE OLIVEIRACPF

Reu

INTERSOWA SERVICOS DIGITAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA AZEVEDO FEITOSA· OAB DF 31281· CPF 718.***.***-20

Reu:

MARCELO HENRIQUE GONCALVES RIVERA MOREIRA SANTOS· OAB DF 30338· CPF 006.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 43.800,00

Autor

INTERSOWA SERVICOS DIGITAIS LTDA - MECNPJ

Reu

IZABELA ANDRESSA LOPES DOMINGUES ROCHA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE GONCALVES RIVERA MOREIRA SANTOS· OAB DF 30338· CPF 006.***.***-63

Autor:

LAYLA DIAS MAGALHAES SILVA· OAB DF 26241· CPF 001.***.***-10

Reu:

AMANDA AZEVEDO FEITOSA· OAB DF 31281· CPF 718.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 16.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 16.800,00

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LETICIA ELVIRA BARBOSA GOMESCPF

Advogados

Reu:

AMANDA AZEVEDO FEITOSA· OAB DF 31281· CPF 718.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA ELVIRA BARBOSA GOMESCPF

Reu

LETICIA ELVIRA BARBOSA GOMESCPF

Advogados

Autor:

AMANDA AZEVEDO FEITOSA· OAB DF 31281· CPF 718.***.***-20

Reu:

AMANDA AZEVEDO FEITOSA· OAB DF 31281· CPF 718.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707909-89.2024.8.07.0018. REQUERENTE: LETICIA ELVIRA BARBOSA GOMES REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) intime-se o exequente sobre a petição de ID 228224112. BRASÍLIA, DF, 10 de março de 2025. LUIZ GUILHERME PEREZ DE... (11/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA ELVIRA BARBOSA GOMESCPF

Reu

LETICIA ELVIRA BARBOSA GOMESCPF

Advogados

Autor:

AMANDA AZEVEDO FEITOSA· OAB DF 31281· CPF 718.***.***-20

Reu:

AMANDA AZEVEDO FEITOSA· OAB DF 31281· CPF 718.***.***-20

Último movimento: Definitivo (20/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AdministraçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA ELVIRA BARBOSA GOMESCPF

Reu

LETICIA ELVIRA BARBOSA GOMESCPF

Advogados

Autor:

AMANDA AZEVEDO FEITOSA· OAB DF 31281· CPF 718.***.***-20

Reu:

AMANDA AZEVEDO FEITOSA· OAB DF 31281· CPF 718.***.***-20

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConsultaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NELZI MARQUES DA SILVA

Advogados

Autor:

AMANDA AZEVEDO FEITOSA· OAB DF 31281· CPF 718.***.***-20

Último movimento: Definitivo (19/08/2024)

Ver detalhes

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Cível

ConsultaPetição Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NELZI MARQUES DA SILVA

Advogados

Autor:

AMANDA AZEVEDO FEITOSA· OAB DF 31281· CPF 718.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703642-74.2024.8.07.0018. REQUERENTE: NELZI MARQUES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Dispensado o relatório. DECIDO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de ação em que se pleiteia providência estata... (23/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

2AG SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

AMANDA AZEVEDO FEITOSA· OAB DF 31281· CPF 718.***.***-20

Último movimento: Definitivo (22/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NELZI MARQUES DA SILVA

Reu

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDACPF

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDACPF

Advogados

Autor:

AMANDA AZEVEDO FEITOSA· OAB DF 31281· CPF 718.***.***-20

Autor:

FREDERICO SOUZA DE CARVALHO· OAB RJ 146617· CPF 900.***.***-49

Autor:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Autor:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Reu:

AMANDA AZEVEDO FEITOSA· OAB DF 31281· CPF 718.***.***-20

Reu:

FREDERICO SOUZA DE CARVALHO· OAB RJ 146617· CPF 900.***.***-49

Reu:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Último movimento: Definitivo (22/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 45.451,99

Autor

EDMILSON CIPRIANO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA CRISTINA MELCOP DE CASTRO MARANHAO· OAB PE 42864· CPF 588.***.***-15

Autor:

LUCIANO MELCOP DE CASTRO TENORIO MARANHAO· OAB PE 44439· CPF 096.***.***-42

Autor:

AMANDA CARVALHO FEITOSA· OAB PE 50234· CPF 089.***.***-21

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões da apelação (10/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 45.451,99

Autor

EDMILSON CIPRIANO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA CRISTINA MELCOP DE CASTRO MARANHAO· OAB PE 42864· CPF 588.***.***-15

Autor:

LUCIANO MELCOP DE CASTRO TENORIO MARANHAO· OAB PE 44439· CPF 096.***.***-42

Autor:

AMANDA CARVALHO FEITOSA· OAB PE 50234· CPF 089.***.***-21

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 45.061,48

Autor

FERNANDO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

AMANDA CARVALHO FEITOSA· OAB PE 50234· CPF 089.***.***-21

Autor:

LUCIANO MELCOP DE CASTRO TENORIO MARANHAO· OAB PE 44439· CPF 096.***.***-42

Autor:

ERIKA CRISTINA MELCOP DE CASTRO MARANHAO· OAB PE 42864· CPF 588.***.***-15

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do perito (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/06/2026)

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