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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

IVAN DA SILVA BARROSOCPF

Reu

FERNAND JOSIAS BARAUNA MILCENTCPF

GLOBO ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 27467· CPF 011.***.***-86

Reu:

MARCELO PEINADO PIOTTO· OAB SP 231961

Reu:

DANIELA GIORGETTO· OAB SP 168194· CPF 256.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

IVAN DA SILVA BARROSOCPF

Reu

FERNAND JOSIAS BARAUNA MILCENTCPF

GLOBO ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 27467· CPF 011.***.***-86

Reu:

MARCELO PEINADO PIOTTO· CPF 140.***.***-02

Reu:

DANIELA GIORGETTO· OAB SP 168194· CPF 256.***.***-00

Último movimento: Incluído em pauta para 12/05/2026 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL. (17/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 15.289,96

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

POLIRUBBER INDUSTRIA E COMERCIO DE BORRACHA EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

CARLA BALESTERO· OAB SP 259378· CPF 338.***.***-02

Reu:

YASMIM SECCHIERO CANIVER· OAB SP 395207· CPF 430.***.***-07

Reu:

VIVIAN MENDES CAMPOS· OAB SP 277987· CPF 308.***.***-13

Reu:

THIAGO SANTANA LIRA· OAB SP 328820· CPF 365.***.***-21

Reu:

LETICIA GOMES DUARTE· OAB SP 411444· CPF 423.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2011

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 775.333,36

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

FELICIO CLAUSONCPF

AVELINA CLAUSONCPF

POLIRUBBER INDUSTRIA E COMERCIO DE BORRACHA EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

DENIS BARROSO ALBERTO· OAB SP 238615· CPF 268.***.***-60

Reu:

CARLA BALESTERO· OAB SP 259378· CPF 338.***.***-02

Reu:

ANTONIO DE MORAIS· OAB SP 137659· CPF 042.***.***-10

Reu:

AISLAN CAMPOS ROCCO· OAB SP 459724· CPF 338.***.***-80

Reu:

DANIELA GIORGETTO· OAB SP 168194· CPF 256.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) (28/07/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

08/04/2002

Distribuição

08/04/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DANIELA GIORGETTO· OAB SP 168194· CPF 256.***.***-00

DJALMA DA SILVEIRA ALLEGRO· OAB SP 25618

MARIA AUXILIADORA LOPES MARTINS· OAB SP 104791· CPF 084.***.***-09

MARIA LUIZA DE SABOIA CAMPOS ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 171291· CPF 148.***.***-80

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (08/09/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AUXILIADORA LOPES MARTINS

Reu:

MARIA LUIZA DE SABOIA CAMPOS ALVES DE OLIVEIRA· CPF 148.***.***-80

Reu:

DJALMA DA SILVEIRA ALLEGRO· CPF 025.***.***-68

Reu:

DANIELA GIORGETTO· CPF 256.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/08/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Aviso PrévioRecurso de Revista

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACEMA ALMEIDA SOUZA

Reu

CECILIA MARTHA MORENO GERHARDT

CLAUDELIAS NASCIMENTO DE ABREUCPF

FAMA FERRAGENS S ACPF

FREDERICO JAYME PIRIECPF

MANFREDO MAX MERKELCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DJALMA DA SILVEIRA ALLEGRO· OAB SP 25618

Autor:

MARIA AUXILIADORA LOPES MARTINS· OAB SP 104791· CPF 084.***.***-09

Autor:

DANIELA GIORGETTO· OAB SP 168194· CPF 256.***.***-00

Autor:

MARIA LUIZA DE SABOIA CAMPOS ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 171291· CPF 148.***.***-80

Reu:

DJALMA DA SILVEIRA ALLEGRO· OAB SP 25618

Reu:

MARIA AUXILIADORA LOPES MARTINS· OAB SP 104791· CPF 084.***.***-09

Reu:

DANIELA GIORGETTO· OAB SP 168194· CPF 256.***.***-00

Reu:

MARIA LUIZA DE SABOIA CAMPOS ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 171291· CPF 148.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MERKEL COMERCIAL LTDA. - FAMA FERRAGENS S A (28/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

21/10/2014

Valor

R$ 25.383,35

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPRCNPJ

Reu

VANIA GIORGETTOCPF

MAURO CAVALCANTE & WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Outros

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 052887· CPF 948.***.***-72

MAURO CAVALCANTE DE LIMA· OAB PR 013096· CPF 694.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPRCNPJ

Reu

VANIA GIORGETTOCPF

MAURO CAVALCANTE & WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (20/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

R$ 25.383,35

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPRCNPJ

Reu

MAURO CAVALCANTE & WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

VANIA GIORGETTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02 (31/03/2023)

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