AMANDA MARTINS PEREIRA PITTA — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 18.000,00

Autor

AMANDA GABRIELA VITAL PITTACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DA SILVA OLIVEIRA· OAB GO 34082

Último movimento: Cálculo de Custas (26/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 126.125,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SARE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA MARTINS PEREIRA· CPF 096.***.***-58

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

ALINE COELHO LOMBELLO BRAGA· CPF 040.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92 (13/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 126.125,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SARE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2009

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 20.314,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROGERIO GARCIA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Autor:

AMANDA MARTINS PEREIRA· CPF 096.***.***-58

Último movimento: Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória (13/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2009

Distribuição

22/07/2009

Valor

R$ 20.314,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROGERIO GARCIA DE ARAUJOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2007

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 113.038,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REMI MANOEL DA SILVACPF

FERNANDO REZENDE PEIXOTOCPF

JOSE REZENDE PEIXOTOCPF

ROSA REZENDE PEIXOTOCPF

MOTOMAQ CAMINHOES LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Autor:

AMANDA MARTINS PEREIRA· CPF 096.***.***-58

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 72517· CPF 949.***.***-53

Reu:

MICHAEL MAGNO BARTH· CPF 097.***.***-89

Último movimento: Juntado(a) (22/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2007

Distribuição

05/10/2007

Valor

R$ 113.038,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REMI MANOEL DA SILVACPF

FERNANDO REZENDE PEIXOTOCPF

JOSE REZENDE PEIXOTOCPF

ROSA REZENDE PEIXOTOCPF

MOTOMAQ CAMINHOES LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 72517· CPF 949.***.***-53

Reu:

MICHAEL MAGNO BARTH· CPF 097.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 5.152.736,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAULO MENEGALECPF

MAURILIO REGNIER MENEGALECPF

GUSTAVO GOMIDE VILELACPF

PROMIG PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS DE MG LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Autor:

AMANDA MARTINS PEREIRA· CPF 096.***.***-58

Autor:

LUCIOLA GOMIDES DUTRA· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (05/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

22/07/2016

Valor

R$ 5.152.736,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAULO MENEGALECPF

MAURILIO REGNIER MENEGALECPF

GUSTAVO GOMIDE VILELACPF

PROMIG PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS DE MG LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

24/08/2024

Valor

R$ 38.417,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HOSPITAL DE SAO VICENTE DE PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIOLA GOMIDES DUTRA· CPF 074.***.***-01

Autor:

AMANDA MARTINS PEREIRA· CPF 096.***.***-58

Reu:

DARCY BATISTA ARANTES· CPF 050.***.***-87

Reu:

ALAN DE SOUZA PINTO· CPF 118.***.***-02

Reu:

FREITRICH AUGUSTO RIBEIRO HEIDENREICH· CPF 101.***.***-25

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (27/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

R$ 38.417,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HOSPITAL DE SAO VICENTE DE PAULOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 232.296,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TRANSPORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LIDER LTDA - MECNPJ

LEILA MENDES DE SACPF

Advogados

Autor:

AMANDA MARTINS PEREIRA· CPF 096.***.***-58

Autor:

ANTONIO NONATO DE PINHO MOREIRA· CPF 247.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição (02/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 232.296,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TRANSPORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LIDER LTDA - MECNPJ

LEILA MENDES DE SACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 25.498,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO ANJOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA MARTINS PEREIRA· CPF 096.***.***-58

Reu:

PEDRO AUGUSTO BRAZ RIBEIRO TERRA· CPF 101.***.***-19

Reu:

GUSTAVO MONTEIRO AMARAL· OAB MG 85532· CPF 011.***.***-10

Reu:

ROGERIO LUIZ COELHO· CPF 035.***.***-77

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 25.498,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO ANJOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2005

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 25.533,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OLIVEIRA REPRESENTACOES E COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - MECNPJ

GERSON FELIX DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

AMANDA MARTINS PEREIRA· CPF 096.***.***-58

Reu:

FREDDY HENRIQUE BORIN TEIXEIRA· CPF 134.***.***-48

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado (06/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2005

Distribuição

06/04/2005

Valor

R$ 25.533,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OLIVEIRA REPRESENTACOES E COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - MECNPJ

GERSON FELIX DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

FREDDY HENRIQUE BORIN TEIXEIRA· CPF 134.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2005

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 151.071,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SISTEMA SARTRE DE ENSINO LTDACNPJ

AGENOR GONZAGA DOS SANTOSCPF

JOSE HUMBERTO FERREIRACPF

MARCOS ANTONIO CAIXETA RASSICPF

Advogados

Autor:

AMANDA MARTINS PEREIRA· CPF 096.***.***-58

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

ROBERTA BHERING JACQUES GONCALVES· CPF 050.***.***-00

Reu:

GERALDO EUSTAQUIO DA CUNHA· OAB MG 63860· CPF 182.***.***-49

Reu:

CESAR AUGUSTO MOURA GONZAGA· OAB MG 90844· CPF 841.***.***-87

Reu:

ELEUSA BRAGA REZENDE DE MOURA· CPF 952.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO CAMELO· OAB MG 63145· CPF 527.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO CAMELO· OAB MG 86121· CPF 905.***.***-87

Outros

ELEUSA BRAGA REZENDE DE MOURA· OAB MG 91138

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2005

Distribuição

08/09/2005

Valor

R$ 151.071,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO CAIXETA RASSICPF

SISTEMA SARTRE DE ENSINO LTDACNPJ

AGENOR GONZAGA DOS SANTOSCPF

JOSE HUMBERTO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO CAMELO· OAB MG 63145· CPF 527.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO CAMELO· OAB MG 86121· CPF 905.***.***-87

Reu:

GERALDO EUSTAQUIO DA CUNHA· OAB MG 63860· CPF 182.***.***-49

Reu:

CESAR AUGUSTO MOURA GONZAGA· OAB MG 90844· CPF 841.***.***-87

Reu:

ELEUSA BRAGA REZENDE DE MOURA· CPF 952.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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