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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

STA CASA DE MISERICORDIA E MATERNIDADE DE RONDONOPOLISCNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO SANTOS DE RESENDE· OAB MT 006358· CPF 632.***.***-68

Reu:

THIAGO TANAJURA MACEDO CHICOTE· OAB SP 406261· CPF 445.***.***-86

Outros

AMANDA OLIVEIRA SILVA· OAB MT 027290

REBECA AZEVEDO COUCEIRO CASTRO· OAB MT 028391

PRISCILA IKEDA CAETANO· OAB MT 018596

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STA CASA DE MISERICORDIA E MATERNIDADE DE RONDONOPOLISCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTOS DE RESENDE· OAB MT 006358· CPF 632.***.***-68

Autor:

PRISCILA IKEDA CAETANO· CPF 031.***.***-17

Autor:

REBECA AZEVEDO COUCEIRO CASTRO· CPF 057.***.***-13

Autor:

AMANDA OLIVEIRA SILVA· CPF 045.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (14/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

STA CASA DE MISERICORDIA E MATERNIDADE DE RONDONOPOLISCNPJ

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTOS DE RESENDE· OAB MT 006358· CPF 632.***.***-68

Autor:

PRISCILA IKEDA CAETANO· CPF 031.***.***-17

Autor:

REBECA AZEVEDO COUCEIRO CASTRO· CPF 057.***.***-13

Autor:

THIAGO TANAJURA MACEDO CHICOTE· OAB SP 406261· CPF 445.***.***-86

Autor:

JULIANA DE OLIVEIRA ALMEIDA· CPF 027.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 22.688,60

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DO SUL DE MATO GROSSO, AMAPA E PARA - SICREDI INTEGRACAO MT/AP/PACNPJ

Reu

DANIELLY VICTORIA BARBOSA DE SOUZACPF

UBALDO MARTINS DE SOUZA JUNIORCPF

EDUARDA GABRIELLY BARBOSA DE SOUZACPF

CLAUDIA BARBOSA CARDOSOCPF

UBALDO MARTINS DE SOUZA - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDIR BRAGA JUNIOR· OAB MT 4735· CPF 537.***.***-15

Reu:

AMANDA OLIVEIRA SILVA· OAB MT 27290· CPF 045.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (06/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEIR ALEXSANDER FRODERCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ARMEDINA MARTINS DE SOUZA· OAB MT 27295· CPF 047.***.***-75

Autor:

FABIANA DA SILVA NUNES· OAB MT 12391· CPF 702.***.***-72

Autor:

AMANDA OLIVEIRA SILVA· OAB MT 27290· CPF 045.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (28/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

VICTOR RAFAEL ALMEIDA DA SILVACPF

FRANCISCA ALVES BEZERRACPF

MARIA ALVES DE FATIMA MOTACPF

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

VICTOR RAFAEL ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 25658· CPF 052.***.***-01

Autor:

AMANDA OLIVEIRA SILVA· OAB MT 27290· CPF 045.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 320.000,00

Autor

MARIA ALVES DE FATIMA MOTACPF

FRANCISCA ALVES BEZERRACPF

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR RAFAEL ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 25658· CPF 052.***.***-01

Autor:

AMANDA OLIVEIRA SILVA· OAB MT 27290· CPF 045.***.***-40

Reu:

JULIANA DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB MT 27038· CPF 027.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (09/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

R$ 22.673,95

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

J.R. ROLAMENTOS E PECAS LTDA - MECNPJ

GLAUCIA MUNHOZ MALOSPIRITOCPF

ALENIR MACHADO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

AMANDA OLIVEIRA SILVA· OAB MT 27290· CPF 045.***.***-40

Reu:

VICTOR RAFAEL ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 25658· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Publicado Decisão em 11/02/2026. (11/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (11/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 1.784,11

Autor

AMANDA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SANTANA SILVA· OAB MT 21438· CPF 025.***.***-03

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Juntada de Certidão (03/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA SILVA OLIVEIRA

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

THIAGO SANTANA SILVA· OAB MT 21438· CPF 025.***.***-03

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

THIAGO SANTANA SILVA· OAB MT 21438· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Documento (03/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SAMUEL DA SILVA PEREIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (01/02/2026)

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