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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 23.037,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 23.037,52

Autor

MUNICIPIO DE REMIGIOCNPJ

Reu

MADSON DOUGLAS AMANCIO DA COSTACPF

Advogados

Reu:

MARCUS MANOEL DE MACEDO SANTOS· OAB PB 29378· CPF 073.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 221.504,64

Autor

MADSON DOUGLAS AMANCIO DA COSTACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SESCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

YANN OLIVEIRA TRAJANO DOS SANTOS· OAB PB 26363· CPF 070.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MADSON DOUGLAS AMANCIO DA COSTA em 25/05/2026 23:59. (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MADSON DOUGLAS AMANCIO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

YANN OLIVEIRA TRAJANO DOS SANTOS· OAB PB 26363· CPF 070.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MADSON DOUGLAS AMANCIO DA COSTA REU: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA RELATÓRIO. requerido: Ainda assim, não observo, de pronto, ilegalidade no ato, pois, se a prescrição não se conforma com o PCDT do SUS para a doença ou se o medicamento não está nas relações de medicamentos instituídas pelos gestores federal, estadual ou municipal, não há ilegalidade no ato administrativo de não dispensação do fármaco... (01/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 82.259,45

Autor

DOUGLAS DA COSTA BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BUCHELE RODRIGUES· OAB SC 030707· CPF 055.***.***-30

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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