AMANDIO PRUDENTE COSTA — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2011

Distribuição

24/10/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SADIR VIRGINIA DE SIMASCPF

MARILEA DOS SANTOS

VALDIR SANTOS

MARIO CESAR SANTOS

JUDITE SIMASCPF

+ 17 outros

Reu

AMANDIO COSTACPF

ANTONIO CARLOS RAPOSO TORRADOCPF

ELIANE GONCALVES GOULART

VALDIR GOULARTCPF

Advogados

Autor:

RONALDO FRANCISCO· CPF 038.***.***-23

Autor:

ANDRE BORGES BRAGA· CPF 054.***.***-48

Autor:

MARCELO BRANDO LAUS· OAB SC 004504· CPF 533.***.***-49

Autor:

RICARDO DA SILVA ALMEIDA· OAB SC 037747· CPF 037.***.***-07

Autor:

CINTIA DA SILVA· OAB SC 037714· CPF 059.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

JEISON JOSÉ DE SOUSA· OAB SC 021681· CPF 025.***.***-07

Reu:

GERSON ALDO MEIRA· OAB SC 006688· CPF 432.***.***-34

Reu:

ALEXANDRO MARINA· OAB SC 033104· CPF 892.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição (04/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CATHARINA SIMAS MARCALCPF

Reu

AMANDIO COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCELO BRANDO LAUS· OAB SC 004504· CPF 533.***.***-49

Reu:

ALEXANDRO MARINA· OAB SC 033104· CPF 892.***.***-00

Reu:

GERSON ALDO MEIRA· OAB SC 006688· CPF 432.***.***-34

Reu:

JEISON JOSÉ DE SOUSA· OAB SC 021681· CPF 025.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGC02CV0 (30/08/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

29/07/2015

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 Embargante(s) - CENNARIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA; Embargado(a)(s) - CEZAR ALVES RODRIGUES; RAQUEL APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES; Relator - Des(a). Mônica Libânio A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar dispon... (30/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENNARIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

CEZAR ALVES RODRIGUESCPF

RAQUEL APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026 (16/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENNARIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

CEZAR ALVES RODRIGUESCPF

RAQUEL APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RENATO LUIS MARQUES PESSOA· OAB MG 73320

Autor:

LIDIANE MARIA COUTO PRINCE· OAB MG 73486· CPF 551.***.***-34

Autor:

TULIO LACERDA GONTIJO· OAB MG 130529· CPF 080.***.***-02

Autor:

CINTHIA COSTA PRUDENTE· OAB MG 148143· CPF 089.***.***-09

Autor:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359

Reu:

FLAVIO GOMES DE RESENDE· OAB MG 106777

Reu:

PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 104379

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (17/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENNARIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

CEZAR ALVES RODRIGUESCPF

RAQUEL APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359

Autor:

RENATO LUIS MARQUES PESSOA· OAB MG 73320

Autor:

LIDIANE MARIA COUTO PRINCE· OAB MG 73486· CPF 551.***.***-34

Autor:

TULIO LACERDA GONTIJO· OAB MG 130529· CPF 080.***.***-02

Autor:

CINTHIA COSTA PRUDENTE· OAB MG 148143· CPF 089.***.***-09

Reu:

PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 104379

Reu:

FLAVIO GOMES DE RESENDE· OAB MG 106777

Último movimento: Recebidos os autos (27/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CENNARIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

RAQUEL APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

CEZAR ALVES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359

Autor:

TULIO LACERDA GONTIJO· OAB MG 130529· CPF 080.***.***-02

Autor:

RENATO LUIS MARQUES PESSOA· OAB MG 73320

Autor:

LIDIANE MARIA COUTO PRINCE· OAB MG 73486· CPF 551.***.***-34

Autor:

CINTHIA COSTA PRUDENTE· OAB MG 148143· CPF 089.***.***-09

Reu:

PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 104379

Reu:

FLAVIO GOMES DE RESENDE· OAB MG 106777

Último movimento: Recebidos os autos (27/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 90.750,36

Autor

POLLYANA PEREIRA CAMARGO FERREIRACPF

Reu

PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PLINIO ROBERT AGUIAR DA FONSECA· OAB MG 117046· CPF 050.***.***-05

Autor:

DIANNE SHIRLEY DE OLIVEIRA· OAB MG 176918· CPF 074.***.***-42

Autor:

MARINA FONSECA LETRO CASTRO· OAB MG 191819· CPF 063.***.***-95

Autor:

JORGE ALENCAR CARVALHIDO JUNIOR· OAB MG 170209· CPF 785.***.***-87

Reu:

LUIZA IVANENKO VILLELA· OAB MG 150215· CPF 109.***.***-51

Reu:

TULIO LACERDA GONTIJO· OAB MG 130529· CPF 080.***.***-02

Reu:

CINTHIA COSTA PRUDENTE· OAB MG 148143· CPF 089.***.***-09

Reu:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359· CPF 030.***.***-43

Reu:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840· CPF 042.***.***-65

Outros

ANA FLAVIA ALMEIDA· OAB MG 102367· CPF 050.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

POLLYANA PEREIRA CAMARGO FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

POLLYANA PEREIRA CAMARGO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

TULIO LACERDA GONTIJO· OAB MG 130529

Autor:

CINTHIA COSTA PRUDENTE· OAB MG 148143· CPF 089.***.***-09

Autor:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359

Autor:

ANA FLAVIA ALMEIDA· OAB MG 102367· CPF 050.***.***-99

Reu:

DIANNE SHIRLEY DE OLIVEIRA· OAB MG 176918

Reu:

PLINIO ROBERT AGUIAR DA FONSECA· OAB MG 117046

Último movimento: Juntada de documento (07/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

POLLYANA PEREIRA CAMARGO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA ALMEIDA· OAB MG 102367· CPF 050.***.***-99

Autor:

TULIO LACERDA GONTIJO· OAB MG 130529

Autor:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359

Autor:

CINTHIA COSTA PRUDENTE· OAB MG 148143· CPF 089.***.***-09

Reu:

PLINIO ROBERT AGUIAR DA FONSECA· OAB MG 117046

Reu:

DIANNE SHIRLEY DE OLIVEIRA· OAB MG 176918

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

POLLYANA PEREIRA CAMARGO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CINTHIA COSTA PRUDENTE· OAB MG 148143· CPF 089.***.***-09

Autor:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359

Autor:

TULIO LACERDA GONTIJO· OAB MG 130529

Autor:

ANA FLAVIA ALMEIDA· OAB MG 102367· CPF 050.***.***-99

Reu:

DIANNE SHIRLEY DE OLIVEIRA· OAB MG 176918

Reu:

PLINIO ROBERT AGUIAR DA FONSECA· OAB MG 117046

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

POLLYANA PEREIRA CAMARGO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CINTHIA COSTA PRUDENTE· OAB MG 148143· CPF 089.***.***-09

Autor:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359

Autor:

TULIO LACERDA GONTIJO· OAB MG 130529

Autor:

ANA FLAVIA ALMEIDA· OAB MG 102367· CPF 050.***.***-99

Reu:

PLINIO ROBERT AGUIAR DA FONSECA· OAB MG 117046

Reu:

DIANNE SHIRLEY DE OLIVEIRA· OAB MG 176918

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 151.428,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

RICHARD ANDERSON BATISTA BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359

Autor:

TULIO LACERDA GONTIJO· OAB MG 130529

Autor:

CINTHIA COSTA PRUDENTE· OAB MG 148143· CPF 089.***.***-09

Reu:

MAURICIO MORAIS E SILVA· OAB MG 79589

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Reu

RICHARD ANDERSON BATISTA BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359· CPF 030.***.***-43

Autor:

TULIO LACERDA GONTIJO· OAB MG 130529· CPF 080.***.***-02

Autor:

CINTHIA COSTA PRUDENTE· OAB MG 148143· CPF 089.***.***-09

Autor:

MAURICIO MORAIS E SILVA· OAB MG 79589· CPF 207.***.***-20

Reu:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359· CPF 030.***.***-43

Reu:

TULIO LACERDA GONTIJO· OAB MG 130529· CPF 080.***.***-02

Reu:

CINTHIA COSTA PRUDENTE· OAB MG 148143· CPF 089.***.***-09

Reu:

MAURICIO MORAIS E SILVA· OAB MG 79589· CPF 207.***.***-20

Último movimento: Publicação (22/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Reu

RICHARD ANDERSON BATISTA BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359· CPF 030.***.***-43

Autor:

TULIO LACERDA GONTIJO· OAB MG 130529· CPF 080.***.***-02

Autor:

CINTHIA COSTA PRUDENTE· OAB MG 148143· CPF 089.***.***-09

Autor:

MAURICIO MORAIS E SILVA· OAB MG 79589· CPF 207.***.***-20

Reu:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359· CPF 030.***.***-43

Reu:

TULIO LACERDA GONTIJO· OAB MG 130529· CPF 080.***.***-02

Reu:

CINTHIA COSTA PRUDENTE· OAB MG 148143· CPF 089.***.***-09

Reu:

MAURICIO MORAIS E SILVA· OAB MG 79589· CPF 207.***.***-20

Último movimento: Definitivo (07/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENNARIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Reu

BRUNO ARAUJO VERDOLINCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359

Autor:

TULIO LACERDA GONTIJO· OAB MG 130529

Autor:

CINTHIA COSTA PRUDENTE· OAB MG 148143· CPF 089.***.***-09

Autor:

LUCILIA MARIA CORREIA

Autor:

DANIEL ROMULO GARCIA MENDES· OAB MG 150603· CPF 098.***.***-58

Reu:

VINICIUS LESSA MOREIRA MACHADO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENNARIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Reu

BRUNO ARAUJO VERDOLINCPF

Advogados

Autor:

TULIO LACERDA GONTIJO· OAB MG 130529

Autor:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359

Autor:

CINTHIA COSTA PRUDENTE· OAB MG 148143· CPF 089.***.***-09

Autor:

LUCILIA MARIA CORREIA

Autor:

DANIEL ROMULO GARCIA MENDES· OAB MG 150603· CPF 098.***.***-58

Reu:

VINICIUS LESSA MOREIRA MACHADO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 144.871,30

Autor

VANILZA DOS SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRACPF

JAILSON GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER ZUNZARREN COSTA· CPF 031.***.***-75

Autor:

ANDRE LUIZ RIBEIRO REIS· OAB MG 191740· CPF 055.***.***-10

Reu:

JULIANA FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 141079· CPF 015.***.***-21

Reu:

DANYELLE AVILA BORGES· OAB MG 109784· CPF 084.***.***-70

Reu:

JOAO VICTOR OLIVEIRA MELGES· CPF 107.***.***-35

Reu:

GABRIEL PINHEIRO DE SA E SOUZA· CPF 020.***.***-85

Reu:

ANA SOFIA VILANOVA MONKEN POSSAS· CPF 018.***.***-41

+ outros advogados do reu

Outros

CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO DE ASSIS· OAB MG 67428· CPF 908.***.***-04

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359· CPF 030.***.***-43

LEONARDO SILVA FONTES· OAB MG 103170· CPF 045.***.***-67

CLEBER ZUNZARREN COSTA· OAB MG 121660

JAILSON GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 177616· CPF 797.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de JAILSON GOMES DE OLIVEIRA em 21/01/2026 23:59. (22/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Reu

JAILSON GOMES DE OLIVEIRACPF

VANILZA DOS SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840· CPF 042.***.***-65

Autor:

ANA SOFIA VILANOVA MONKEN POSSAS· CPF 018.***.***-41

Autor:

GABRIEL PINHEIRO DE SA E SOUZA· CPF 020.***.***-85

Reu:

CLEBER ZUNZARREN COSTA· CPF 031.***.***-75

Reu:

JAILSON GOMES DE OLIVEIRA· CPF 797.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Reu

JAILSON GOMES DE OLIVEIRACPF

VANILZA DOS SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

Autor:

GABRIEL PINHEIRO DE SA E SOUZA

Autor:

ANA SOFIA VILANOVA MONKEN

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Reu:

CLEBER ZUNZARREN COSTA

Reu:

JAILSON GOMES DE OLIVEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (20/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Reu

JAILSON GOMES DE OLIVEIRACPF

VANILZA DOS SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL PINHEIRO DE SA E SOUZA

Autor:

ANA SOFIA VILANOVA MONKEN

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

Reu:

JAILSON GOMES DE OLIVEIRA

Reu:

CLEBER ZUNZARREN COSTA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Reu

JAILSON GOMES DE OLIVEIRACPF

VANILZA DOS SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

Reu:

JAILSON GOMES DE OLIVEIRA

Reu:

CLEBER ZUNZARREN COSTA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (05/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Reu

VANILZA DOS SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRACPF

JAILSON GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359

Autor:

TULIO LACERDA GONTIJO· OAB MG 130529

Autor:

CINTHIA COSTA PRUDENTE· OAB MG 148143· CPF 089.***.***-09

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEBER ZUNZARREN COSTA

Reu:

JAILSON GOMES DE OLIVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2013

Distribuição

15/07/2013

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EXCLUSIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Reu

NILIAN CRISTINA FARIAS GENOVESECPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (26/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EXCLUSIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Reu

NILIAN CRISTINA FARIAS GENOVESECPF

Advogados

Autor:

TULIO LACERDA GONTIJO· OAB MG 130529

Autor:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359

Reu:

HAYDEN COSTA MORAES

Reu:

ALEXANDRA PECANHA SIQUEIRA

Reu:

ALYSSON RAFAEL DOS ANJOS· OAB MG 134792

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (19/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EXCLUSIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Reu

NILIAN CRISTINA FARIAS GENOVESECPF

Advogados

Autor:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359

Autor:

TULIO LACERDA GONTIJO· OAB MG 130529

Reu:

HAYDEN COSTA MORAES

Reu:

ALEXANDRA PECANHA SIQUEIRA

Reu:

ALYSSON RAFAEL DOS ANJOS· OAB MG 134792

Último movimento: Recebidos os autos (24/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NILIAN CRISTINA FARIAS GENOVESECPF

Reu

EXCLUSIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HAYDEN COSTA MORAES

Autor:

ALEXANDRA PECANHA SIQUEIRA

Autor:

ALYSSON RAFAEL DOS ANJOS· OAB MG 134792

Autor:

CRISTIANE MALAQUIAS DA PAIXAO· OAB MG 134681

Reu:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359

Reu:

TULIO LACERDA GONTIJO· OAB MG 130529

Último movimento: Recebidos os autos (24/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NILIAN CRISTINA FARIAS GENOVESECPF

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

EXCLUSIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

EXCLUSIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

NILIAN CRISTINA FARIAS GENOVESECPF

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON RAFAEL DOS ANJOS· OAB MG 134792

Autor:

HAYDEN COSTA MORAES

Autor:

ALEXANDRA PECANHA SIQUEIRA

Autor:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359

Autor:

TULIO LACERDA GONTIJO· OAB MG 130529

Reu:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359

Reu:

MARIANA LUCIA SILVERIO SANTOS

Reu:

DANIEL ROMULO GARCIA MENDES· OAB MG 150603

Reu:

TULIO LACERDA GONTIJO· OAB MG 130529

Reu:

HAYDEN COSTA MORAES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (24/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NILIAN CRISTINA FARIAS GENOVESECPF

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

EXCLUSIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

NILIAN CRISTINA FARIAS GENOVESECPF

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

EXCLUSIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON RAFAEL DOS ANJOS· OAB MG 134792

Autor:

HAYDEN COSTA MORAES

Autor:

WALERIO SOARES MARIANO

Autor:

CRISTIANE MALAQUIAS DA PAIXAO· OAB MG 134681

Autor:

GUILHERME DA CUNHA ANDRADE

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRA PECANHA SIQUEIRA

Reu:

WALERIO SOARES MARIANO

Reu:

GUILHERME DA CUNHA ANDRADE

Reu:

HAYDEN COSTA MORAES

Reu:

CRISTIANE MALAQUIAS DA PAIXAO· OAB MG 134681

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2013

Distribuição

15/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EXCLUSIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (AGRAVANTE)

2. MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A (AGRAVANTE)

Reu

3. NILIAN CRISTINA FARIAS GENOVESE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TULIO LACERDA GONTIJO· OAB MG 130529· CPF 080.***.***-02

Autor:

HAYDEN COSTA MORAES· OAB MG 109920· CPF 058.***.***-96

Autor:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359· CPF 030.***.***-43

Autor:

ALYSSON RAFAEL DOS ANJOS· OAB MG 134792· CPF 089.***.***-06

Autor:

ALEXANDRA PECANHA SIQUEIRA· OAB MG 113511

+ outros advogados do autor

Reu:

TULIO LACERDA GONTIJO· OAB MG 130529· CPF 080.***.***-02

Reu:

HAYDEN COSTA MORAES· OAB MG 109920· CPF 058.***.***-96

Reu:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359· CPF 030.***.***-43

Reu:

ALYSSON RAFAEL DOS ANJOS· OAB MG 134792· CPF 089.***.***-06

Reu:

ALEXANDRA PECANHA SIQUEIRA· OAB MG 113511

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2117349/MG (2024/0004707-1) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: EXCLUSIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A AGRAVANTE: MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A ADVOGADOS: BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA - MG075359 TULIO LACERDA GONTIJO - MG130529 AGRAVADO: NILIAN CRISTINA FARIAS GENOVESE ADVOGADO: HAYDEN COSTA MORAES - MG109920 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual d... (28/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EXCLUSIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (AGRAVANTE)

2. MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A (AGRAVANTE)

Reu

3. NILIAN CRISTINA FARIAS GENOVESE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TULIO LACERDA GONTIJO· OAB MG 130529· CPF 080.***.***-02

Autor:

HAYDEN COSTA MORAES· OAB MG 109920· CPF 058.***.***-96

Autor:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359· CPF 030.***.***-43

Autor:

ALYSSON RAFAEL DOS ANJOS· OAB MG 134792· CPF 089.***.***-06

Autor:

ALEXANDRA PECANHA SIQUEIRA· OAB MG 113511

+ outros advogados do autor

Reu:

TULIO LACERDA GONTIJO· OAB MG 130529· CPF 080.***.***-02

Reu:

HAYDEN COSTA MORAES· OAB MG 109920· CPF 058.***.***-96

Reu:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359· CPF 030.***.***-43

Reu:

ALYSSON RAFAEL DOS ANJOS· OAB MG 134792· CPF 089.***.***-06

Reu:

ALEXANDRA PECANHA SIQUEIRA· OAB MG 113511

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2117349/MG (2024/0004707-1) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: EXCLUSIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A AGRAVANTE: MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A ADVOGADOS: BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA - MG075359 TULIO LACERDA GONTIJO - MG130529 AGRAVADO: NILIAN CRISTINA FARIAS GENOVESE ADVOGADO: HAYDEN COSTA MORAES - MG109920 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual d... (28/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EXCLUSIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (AGRAVANTE)

2. MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A (AGRAVANTE)

Reu

3. NILIAN CRISTINA FARIAS GENOVESE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TULIO LACERDA GONTIJO· OAB MG 130529· CPF 080.***.***-02

Autor:

HAYDEN COSTA MORAES· OAB MG 109920· CPF 058.***.***-96

Autor:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359· CPF 030.***.***-43

Autor:

ALYSSON RAFAEL DOS ANJOS· OAB MG 134792· CPF 089.***.***-06

Autor:

ALEXANDRA PECANHA SIQUEIRA· OAB MG 113511

+ outros advogados do autor

Reu:

TULIO LACERDA GONTIJO· OAB MG 130529· CPF 080.***.***-02

Reu:

HAYDEN COSTA MORAES· OAB MG 109920· CPF 058.***.***-96

Reu:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359· CPF 030.***.***-43

Reu:

ALYSSON RAFAEL DOS ANJOS· OAB MG 134792· CPF 089.***.***-06

Reu:

ALEXANDRA PECANHA SIQUEIRA· OAB MG 113511

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2117349/MG (2024/0004707-1) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: EXCLUSIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A AGRAVANTE: MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A ADVOGADOS: BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA - MG075359 TULIO LACERDA GONTIJO - MG130529 AGRAVADO: NILIAN CRISTINA FARIAS GENOVESE ADVOGADO: HAYDEN COSTA MORAES - MG109920 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual d... (28/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EXCLUSIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (AGRAVANTE)

2. MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A (AGRAVANTE)

Reu

3. NILIAN CRISTINA FARIAS GENOVESE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TULIO LACERDA GONTIJO· OAB MG 130529· CPF 080.***.***-02

Autor:

HAYDEN COSTA MORAES· OAB MG 109920· CPF 058.***.***-96

Autor:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359· CPF 030.***.***-43

Autor:

ALYSSON RAFAEL DOS ANJOS· OAB MG 134792· CPF 089.***.***-06

Autor:

ALEXANDRA PECANHA SIQUEIRA· OAB MG 113511

+ outros advogados do autor

Reu:

TULIO LACERDA GONTIJO· OAB MG 130529· CPF 080.***.***-02

Reu:

HAYDEN COSTA MORAES· OAB MG 109920· CPF 058.***.***-96

Reu:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359· CPF 030.***.***-43

Reu:

ALYSSON RAFAEL DOS ANJOS· OAB MG 134792· CPF 089.***.***-06

Reu:

ALEXANDRA PECANHA SIQUEIRA· OAB MG 113511

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2117349/MG (2024/0004707-1) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: EXCLUSIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A AGRAVANTE: MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A ADVOGADOS: BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA - MG075359 TULIO LACERDA GONTIJO - MG130529 AGRAVADO: NILIAN CRISTINA FARIAS GENOVESE ADVOGADO: HAYDEN COSTA MORAES - MG109920 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual d... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EXCLUSIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (AGRAVANTE)

2. MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A (AGRAVANTE)

Reu

3. NILIAN CRISTINA FARIAS GENOVESE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TULIO LACERDA GONTIJO· OAB MG 130529· CPF 080.***.***-02

Autor:

HAYDEN COSTA MORAES· OAB MG 109920· CPF 058.***.***-96

Autor:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359· CPF 030.***.***-43

Autor:

ALYSSON RAFAEL DOS ANJOS· OAB MG 134792· CPF 089.***.***-06

Autor:

ALEXANDRA PECANHA SIQUEIRA· OAB MG 113511

+ outros advogados do autor

Reu:

TULIO LACERDA GONTIJO· OAB MG 130529· CPF 080.***.***-02

Reu:

HAYDEN COSTA MORAES· OAB MG 109920· CPF 058.***.***-96

Reu:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359· CPF 030.***.***-43

Reu:

ALYSSON RAFAEL DOS ANJOS· OAB MG 134792· CPF 089.***.***-06

Reu:

ALEXANDRA PECANHA SIQUEIRA· OAB MG 113511

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2117349/MG (2024/0004707-1) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: EXCLUSIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A AGRAVANTE: MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A ADVOGADOS: BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA - MG075359 TULIO LACERDA GONTIJO - MG130529 AGRAVADO: NILIAN CRISTINA FARIAS GENOVESE ADVOGADO: HAYDEN COSTA MORAES - MG109920 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual d... (28/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Reu

BOSQUE DA LAGOA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· OAB MG 102362

Autor:

VANESSA ELZA ALVES COELHO· OAB MG 114333

Reu:

CINTHIA COSTA PRUDENTE· OAB MG 148143· CPF 089.***.***-09

Reu:

TULIO LACERDA GONTIJO· OAB MG 130529

Reu:

FELIPE TOLEDO SOARES DE ALMEIDA· OAB MG 172180

Último movimento: Transitado em Julgado (12/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 485.655,66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (19/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EXCLUSIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

PITIAS APGUACPF

Advogados

Autor:

CINTHIA COSTA PRUDENTE· OAB MG 148143

Autor:

BRUNO MONTEIRO ELIAS· OAB MG 129531

Autor:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359

Autor:

TULIO LACERDA GONTIJO· OAB MG 130529

Autor:

MARYELLE ROBERTA FRANCA DE ALENCAR

+ outros advogados do autor

Reu:

ILMAR COSTA FRANCA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 17.366,20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Reu

GUILHERME DE ABREU CARVALHAES BARTHOLOMEUCPF

ISABELA CATARINA CUNHA SOARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Reu

GUILHERME DE ABREU CARVALHAES BARTHOLOMEUCPF

ISABELA CATARINA CUNHA SOARESCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359

Autor:

CINTHIA COSTA PRUDENTE· OAB MG 148143

Autor:

TULIO LACERDA GONTIJO· OAB MG 130529

Reu:

MATEUS FREITAS ROCHA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Reu

GUILHERME DE ABREU CARVALHAES BARTHOLOMEUCPF

ISABELA CATARINA CUNHA SOARESCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359

Autor:

TULIO LACERDA GONTIJO· OAB MG 130529

Autor:

CINTHIA COSTA PRUDENTE· OAB MG 148143

Reu:

MATEUS FREITAS ROCHA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Reu

GUILHERME DE ABREU CARVALHAES BARTHOLOMEUCPF

ISABELA CATARINA CUNHA SOARESCPF

Advogados

Autor:

TULIO LACERDA GONTIJO· OAB MG 130529

Autor:

CINTHIA COSTA PRUDENTE· OAB MG 148143

Autor:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359

Reu:

MATEUS FREITAS ROCHA

Último movimento: Remetidos os autos (27/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Reu

GUILHERME DE ABREU CARVALHAES BARTHOLOMEUCPF

ISABELA CATARINA CUNHA SOARESCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359

Autor:

CINTHIA COSTA PRUDENTE· OAB MG 148143

Autor:

TULIO LACERDA GONTIJO· OAB MG 130529

Reu:

MATEUS FREITAS ROCHA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/10/2025)

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