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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

SaneamentoDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE NEREU/SCCNPJ

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

GUILHERME RAITZ· CPF 102.***.***-85

Outros

MARIMAR ANTONIO CUCCHI· OAB SC 013237· CPF 345.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> RSLFP Número: 09041189020178240054/TJSC (19/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SaneamentoDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE NEREU

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0904118902017824005420250623110207 (23/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

SaneamentoDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE NEREU/SCCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0904118902017824005420241001134820 (01/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Especial

SaneamentoRecurso Especial

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE PRESIDENTE NEREU (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIMAR ANTONIO CUCCHI· OAB SC 013237· CPF 345.***.***-34

Reu:

MARIMAR ANTONIO CUCCHI· OAB SC 013237· CPF 345.***.***-34

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MURILO SANTOS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ENNIO LAERCIO MARQUEZCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000083262021824000920250626060920 (26/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MURILO SANTOS DE SOUZACPF

ENNIO LAERCIO DOS SANTOS MARQUEZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO WERLICH· CPF 049.***.***-18

Autor:

GUSTAVO PISETTA· OAB SC 053475· CPF 098.***.***-90

Autor:

GUILHERME RAITZ· OAB SC 055934· CPF 102.***.***-85

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BMRUN0 (05/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 353.403,74

Autor

ELENA NICHILATTICPF

ELIZA NICHILATTICPF

GREICE SCABURI CANI NICHILATTICPF

Reu

CLEBER NICHILATTICPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PISETTA· OAB SC 053475· CPF 098.***.***-90

Autor:

GUILHERME RAITZ· OAB SC 055934· CPF 102.***.***-85

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 7400073, Subguia 4132922 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.445,80 (11/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 7.308,18

Autor

ELIRIA GUCKYCPF

Reu

CELESC DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Outros

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY· OAB SC 019608· CPF 007.***.***-02

GUILHERME RAITZ· OAB SC 055934· CPF 102.***.***-85

GUSTAVO PISETTA· OAB SC 053475· CPF 098.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIRIA GUCKY (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME RAITZ (OAB SC055934) ADVOGADO(A): GUSTAVO PISETTA (OAB SC053475) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Reg... (10/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 7.308,18

Autor

ELIRIA GUCKYCPF

Reu

CELESC DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PISETTA· OAB SC 053475· CPF 098.***.***-90

Autor:

GUILHERME RAITZ· OAB SC 055934· CPF 102.***.***-85

Reu:

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY· OAB SC 019608· CPF 007.***.***-02

Reu:

EVERTON FEIBER· OAB SC 006676· CPF 521.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSL02CV0 (05/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

CACILDA LONGEN SEVEGNANICNPJ

Reu

REMILTON JOAO MATTIACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PISETTA· OAB SC 053475· CPF 098.***.***-90

Autor:

GUILHERME RAITZ· OAB SC 055934· CPF 102.***.***-85

Reu:

ELAINE RENATA SABI MATTIA· OAB SC 046491· CPF 010.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLEITON VANDERLINDECPF

Reu

TIM S.A.CNPJ

OS MESMOS

SURF TELECOM SACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PISETTA· OAB SC 053475· CPF 098.***.***-90

Autor:

GUILHERME RAITZ· OAB SC 055934· CPF 102.***.***-85

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SC 055916· CPF 805.***.***-34

Reu:

MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR· OAB PR 030036· CPF 023.***.***-06

Último movimento: Juntada - Extrato Subconta - 2414401140 Tipo de Extrato: RESUMO (28/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 324.000,00

Autor

MARLIZE KORANSKICPF

DILO KORANSKICPF

Reu

FLAVIO KNIHSCPF

CHARLENE KNIHSCPF

ANA PAULA REBELO KNIHSCPF

PRISCILA STICKEL KNIHSCPF

MILTON CESAR ANTUNES DIASCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO PISETTA· OAB SC 053475· CPF 098.***.***-90

Autor:

GUILHERME RAITZ· OAB SC 055934· CPF 102.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARCELO IAGO FRANCISCOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SCCNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

GEISON DIETERICHCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PISETTA· OAB SC 053475· CPF 098.***.***-90

Autor:

GUILHERME RAITZ· OAB SC 055934· CPF 102.***.***-85

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

RAFAEL DO NASCIMENTO· OAB SC 028675· CPF 039.***.***-16

Reu:

YGOR AQUINO ALMEIDA· CPF 060.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Registrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 9.137,16

Autor

ALMERINDA VENTURA GARCIACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

MUNICIPIO DE PRESIDENTE NEREU/SCCNPJ

Advogados

Autor:

RUAN PIERR BINI· OAB SC 043249· CPF 076.***.***-09

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

GUILHERME RAITZ· OAB SC 055934· CPF 102.***.***-85

Reu:

PAULO SERGIO VAZ MARTINS CEHIM· OAB SC 044549· CPF 746.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO

Reu

ZENEIDE BOGOCPF

Advogados

Autor:

NEREU MANOEL DE SOUZA JÚNIOR· OAB SC 018372· CPF 003.***.***-10

Autor:

FABIO RAMOS FIUZA· OAB SC 013655· CPF 022.***.***-77

Autor:

RAFAEL BARBOSA FERNANDES DA SILVA· OAB SC 023054· CPF 041.***.***-48

Autor:

GUSTAVO PISETTA· OAB SC 053475· CPF 098.***.***-90

Autor:

GUILHERME RAITZ· OAB SC 055934· CPF 102.***.***-85

Reu:

GUILHERME RAITZ· OAB SC 55934· CPF 102.***.***-85

Reu:

GUSTAVO PISETTA· OAB SC 53475· CPF 098.***.***-90

Reu:

NEREU MANOEL DE SOUZA JÚNIOR· OAB SC 018372· CPF 003.***.***-10

Reu:

FABIO RAMOS FIUZA· OAB SC 013655· CPF 022.***.***-77

Reu:

RAFAEL BARBOSA FERNANDES DA SILVA· OAB SC 023054· CPF 041.***.***-48

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Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro ImobiliárioApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO

Reu

ZENEIDE BOGOCPF

Advogados

Autor:

NEREU MANOEL DE SOUZA JÚNIOR· OAB SC 018372· CPF 003.***.***-10

Autor:

FABIO RAMOS FIUZA· OAB SC 013655· CPF 022.***.***-77

Autor:

RAFAEL BARBOSA FERNANDES DA SILVA· OAB SC 023054· CPF 041.***.***-48

Autor:

GUSTAVO PISETTA· OAB SC 053475· CPF 098.***.***-90

Autor:

GUILHERME RAITZ· OAB SC 055934· CPF 102.***.***-85

Reu:

GUILHERME RAITZ· OAB SC 55934· CPF 102.***.***-85

Reu:

GUSTAVO PISETTA· OAB SC 53475· CPF 098.***.***-90

Reu:

NEREU MANOEL DE SOUZA JÚNIOR· OAB SC 018372· CPF 003.***.***-10

Reu:

FABIO RAMOS FIUZA· OAB SC 013655· CPF 022.***.***-77

Reu:

RAFAEL BARBOSA FERNANDES DA SILVA· OAB SC 023054· CPF 041.***.***-48

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5028970-36.2022.8.24.0930/SC RELATOR: Gabriela Sailon de Souza EXECUTADO: ZENEIDE BOGO ADVOGADO(A): GUSTAVO PISETTA (OAB SC053475) ADVOGADO(A): GUILHERME RAITZ (OAB SC055934) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 24/09/2025 - Juntada - Guia Gerada (25/09/2025)

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