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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

JOSE SINELSON FILHOCPF

Advogados

Reu:

DANUSE AMANCIO TRAVASSOS· OAB DF 71125· CPF 045.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 41.835,71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (11/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 41.835,71

Autor

ELIZEUDO XAVIER TRAVASSOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DANUSE AMANCIO TRAVASSOS· OAB DF 71125· CPF 045.***.***-02

Último movimento: Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEUDO XAVIER TRAVASSOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DANUSE AMANCIO TRAVASSOS· OAB DF 71125· CPF 045.***.***-02

Reu:

DANUSE AMANCIO TRAVASSOS· OAB DF 71125· CPF 045.***.***-02

Último movimento: Evolução da Classe Processual (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEUDO XAVIER TRAVASSOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DANUSE AMANCIO TRAVASSOS· OAB DF 71125· CPF 045.***.***-02

Reu:

DANUSE AMANCIO TRAVASSOS· OAB DF 71125· CPF 045.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0705093-43.2024.8.07.0016 EMBARGANTE(S) ELIZEUDO XAVIER TRAVASSOS EMBARGADO(S) DISTRITO FEDERAL Relator Juiz MARCO ANTONIO DO AMARAL Acórdão Nº 2117245 EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. ACERTO FINANCEIRO DE EXERCÍCIO FINDO. P... (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2023

Distribuição

14/10/2023

Valor

R$ 871,86

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL PLAZA 26CNPJ

Reu

ROSANGELA AMANCIO TRAVASSOSCPF

Advogados

Autor:

ELIZANGELA FERNANDES DE CASTRO· OAB DF 63133· CPF 703.***.***-34

Autor:

GERALDO FERREIRA DA SILVA· OAB DF 25384· CPF 432.***.***-34

Autor:

GILSON FERREIRA DA SILVA· OAB DF 33186· CPF 768.***.***-20

Autor:

DELLEON RODRIGUES DE SOUZA SILVA· OAB DF 36525· CPF 029.***.***-67

Autor:

BRUNO FILIPE SOUSA DA SILVA· OAB DF 68531· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ROSANGELA AMANCIO TRAVASSOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LISBETH VIDAL DE NEGREIROS BASTOS· OAB DF 13810· CPF 385.***.***-53

Autor:

INACIO PAL LINS NETO· OAB DF 39603· CPF 997.***.***-49

Autor:

CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR· OAB DF 15150· CPF 439.***.***-34

Autor:

REBEKA VILLA VERDE FUTURO· OAB SC 51799· CPF 008.***.***-39

Autor:

INOILSON QUEIROZ· OAB DF 25387· CPF 238.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA AMANCIO TRAVASSOSCPF

Advogados

Autor:

INACIO PAL LINS NETO· OAB DF 39603· CPF 997.***.***-49

Autor:

CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR· OAB DF 15150· CPF 439.***.***-34

Autor:

REBEKA VILLA VERDE FUTURO· OAB SC 51799· CPF 008.***.***-39

Autor:

LISBETH VIDAL DE NEGREIROS BASTOS· OAB DF 13810· CPF 385.***.***-53

Autor:

INOILSON QUEIROZ· OAB DF 25387· CPF 238.***.***-68

Último movimento: Definitivo (21/08/2024)

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