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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 60.016,00

Autor

JOSELITO SEBASTIAO CLEMENTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA COIMBRA DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 99541· CPF 010.***.***-04

Autor:

ESTHER MARIA MORAIS DO NASCIMENTO· OAB MG 189227· CPF 103.***.***-80

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (21/02/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2022

Distribuição

23/07/2022

Valor

R$ 60.016,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSELITO SEBASTIAO CLEMENTECPF

EVANDRO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

ESTHER MARIA MORAIS DO NASCIMENTO· OAB MG 189227· CPF 103.***.***-80

Reu:

CAMILA COIMBRA DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 99541· CPF 010.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição (14/10/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 60.016,00

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

EVANDRO DE CARVALHO

JOSELITO SEBASTIAO CLEMENTECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 60.016,00

Autor

JOSELITO SEBASTIAO CLEMENTECPF

EVANDRO DE CARVALHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (08/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/08/2014

Distribuição

12/08/2014

Valor

R$ 424.000,05

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

AMANTINO DOS SANTOS

AMANTINO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (27/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANTINO DOS SANTOS

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

LARISSA TAYNA PEDO· OAB SC 064946· CPF 086.***.***-35

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Reu:

LARISSA TAYNA PEDO· OAB SC 064946· CPF 086.***.***-35

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

15/05/2014

Valor

R$ 52.805,49

Autor

AMANTINO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

ANIS SLEIMAN· OAB SP 18454· CPF 126.***.***-91

Autor:

LUCIANA CONFORTI SLEIMAN· OAB SP 121737· CPF 133.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (17/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 52.805,49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AMANTINO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

AMANTINO DOS SANTOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA CONFORTI SLEIMAN· OAB SP 121737· CPF 133.***.***-06

Autor:

ANIS SLEIMAN· OAB SP 18454· CPF 126.***.***-91

Autor:

CARINA CONFORTI SLEIMAN· OAB SP 244799· CPF 267.***.***-17

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (18/04/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Extinção da ExecuçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

07/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANTINO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUCIANA CONFORTI SLEIMAN· OAB SP 121737· CPF 133.***.***-06

Autor:

ANIS SLEIMAN· OAB SP 18454· CPF 126.***.***-91

Autor:

CARINA CONFORTI SLEIMAN· OAB SP 244799· CPF 267.***.***-17

Reu:

LUCIANA CONFORTI SLEIMAN· OAB SP 121737· CPF 133.***.***-06

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

15/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANTINO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUCIANA CONFORTI SLEIMAN· OAB SP 121737· CPF 133.***.***-06

Autor:

ANIS SLEIMAN· OAB SP 18454· CPF 126.***.***-91

Autor:

CARINA CONFORTI SLEIMAN· OAB SP 244799· CPF 267.***.***-17

Reu:

LUCIANA CONFORTI SLEIMAN· OAB SP 121737· CPF 133.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: AMANTINO DOS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: ANIS SLEIMAN - SP18454-A, CARINA CONFORTI SLEIMAN - SP244799-A, LUCIANA CONFORTI SLEIMAN - SP121737-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004369-05.2014.4.03.6183 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso especial interposto pela parte autora contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal... (20/02/2024)

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