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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

AMAP PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR, DRA. GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Advogados

Autor:

LUANA FERREIRA SOUZA· OAB BA 57801· CPF 360.***.***-06

Autor:

JOSÉ CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR, DRA. GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

AMAP PATRIMONIAL LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/12/2024 (18/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

15/09/2014

Valor

R$ 167.174,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

AMAP LOGISTICA LTDACNPJ

EMANUEL JOSE FONSECA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLA SYANE MOURA MIRANDA GAMA· OAB PA 1103· CPF 399.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007197-54.2014.8.03.0002. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: EMANUEL JOSE FONSECA VIEIRA, AMAP LOGISTICA LTDA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de... (07/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

R$ 167.174,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

EMANUEL JOSE FONSECA VIEIRACPF

AMAP LOGISTICA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de AMAP LOGISTICA LTDA em 30/10/2024 23:59. (01/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 1.865.924,61

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AMAP LOGISTICA LTDA - EPPCNPJ

CAETANO DUARTE DA SILVACPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 146.781,12

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AMAP LOGISTICA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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