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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Legitimidade - Autoridade CoatoraMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 14.120,00

Autor

AMAPA METALS CORPORATION LTDA-EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

SEMA AMAPA

Advogados

Autor:

ARY FERREIRA DE FARIAS· OAB AP 756· CPF 130.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/08/2010

Distribuição

03/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE TAVARES DE SOUZACPF

Reu

MINERACAO VILA NOVA LTDACPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289· CPF 091.***.***-34

Autor:

VICTOR RIBEIRO CALDAS· OAB AP 4819· CPF 023.***.***-00

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO VILA NOVA LTDACPF

Reu

VICENTE TAVARES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Reu:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289· CPF 091.***.***-34

Último movimento: Ocorrência Processual Certificada (29/09/2017)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/08/2010

Distribuição

03/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO VILA NOVA LTDACPF

AMAPA METALS CORPORATION LTDA-EPPCNPJ

VICENTE TAVARES DE SOUZACPF

Reu

VICENTE TAVARES DE SOUZACPF

AMAPA METALS CORPORATION LTDA-EPPCNPJ

MINERACAO VILA NOVA LTDACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES

Autor:

SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE

Autor:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289

Reu:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289

Reu:

SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (03/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 23.649,54

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

AMAPA METALS CORPORATION LTDA - MECNPJ

SERGIO PAULO DE SOUZA JORGECPF

PAULO SANDRO PAULA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ELIANA SOARES BRAGA· OAB AP 2648· CPF 991.***.***-63

Reu:

WILSON DA SILVA FERREIRA· OAB AP 2714· CPF 798.***.***-15

Reu:

RAFAELA PRISCILA BORGES JARA· OAB AP 2657· CPF 891.***.***-34

Último movimento: Juntada de manifestação (10/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 45.372,49

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

AMAPA METALS CORPORATION LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/01/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 25.071,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

AMAPA METALS CORPORATION LTDA - MECNPJ

SERGIO PAULO DE SOUZA JORGECPF

PAULO SANDRO PAULA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2008

Distribuição

26/03/2008

Valor

R$ 583.303,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

METAP METAIS AMAPA LTDACNPJ

JOSE RIBAMAR OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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