AMAPA MINERALS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 774.659,84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 - WhatsApp: (96)984023962 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0048587-02.2017.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência... (13/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 774.659,84

Autor

A PENAFORT DE LIMACNPJ

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETOCPF

Reu

AMAPA MINERALS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES· OAB AP 1573· CPF 319.***.***-72

Autor:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392· CPF 959.***.***-87

Reu:

FELIPE ANDRE SOUZA DE CASTRO· OAB AP 647· CPF 573.***.***-49

Reu:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392· CPF 959.***.***-87

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· CPF 138.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de AMAPA MINERALS LTDA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAPA MINERALS LTDACNPJ

Reu

A PENAFORT DE LIMACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392· CPF 959.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES· OAB AP 1573· CPF 319.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (16/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 774.659,84

Autor

AMAPA MINERALS LTDACNPJ

Reu

A PENAFORT DE LIMACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ANDRE SOUZA DE CASTRO· OAB AP 647· CPF 573.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES· OAB AP 1573· CPF 319.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (21/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A PENAFORT DE LIMA

Reu

AMAPA MINERALS LTDACNPJ

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES· OAB AP 1573· CPF 319.***.***-72

Autor:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Autor:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392· CPF 959.***.***-87

Autor:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Autor:

FELIPE ANDRE SOUZA DE CASTRO· OAB AP 647· CPF 573.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES· OAB AP 1573· CPF 319.***.***-72

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Reu:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392· CPF 959.***.***-87

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Reu:

FELIPE ANDRE SOUZA DE CASTRO· OAB AP 647· CPF 573.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0048587-02.2017.8.03.0001. REQUERENTE: A PENAFORT DE LIMA REQUERIDO: MINA TUCANO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DECISÃO O presente cumprimento de sentença refere a honorários de sucumbência, no qual atualmente está a atuar como exequente o advogado JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO e como executada A. PENAFORT DE LIMA (Id 22508046). Através da decisão de Id 22939223 este juízo deferiu o bloqueio de valores via SISBAJUD, no montante de R$80... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

A PENAFORT DE LIMA

Reu

AMAPA MINERALS LTDACNPJ

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES· OAB AP 1573· CPF 319.***.***-72

Autor:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Autor:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392· CPF 959.***.***-87

Autor:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Autor:

FELIPE ANDRE SOUZA DE CASTRO· OAB AP 647· CPF 573.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES· OAB AP 1573· CPF 319.***.***-72

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Reu:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392· CPF 959.***.***-87

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Reu:

FELIPE ANDRE SOUZA DE CASTRO· OAB AP 647· CPF 573.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0048587-02.2017.8.03.0001. REQUERENTE: A PENAFORT DE LIMA REQUERIDO: MINA TUCANO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DECISÃO O presente cumprimento de sentença refere a honorários de sucumbência, no qual atualmente está a atuar como exequente o advogado JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO e como executada A. PENAFORT DE LIMA (Id 22508046). Através da decisão de Id 22939223 este juízo deferiu o bloqueio de valores via SISBAJUD, no montante de R$80... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 1.570,72

Autor

DENSUL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS LTDACNPJ

Reu

AMAPA MINERALS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS· OAB GO 50214· CPF 022.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de AMAPA MINERALS LTDA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Cível

Nota PromissóriaPetição Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENSUL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS LTDA

Reu

AMAPA MINERALS LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS· OAB GO 50214· CPF 022.***.***-03

Reu:

BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS· OAB GO 50214· CPF 022.***.***-03

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

GR MINERALS LTDACNPJ

Reu

REINALDO JOAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDREY SOUZA SANTOS· OAB BA 51585· CPF 050.***.***-09

Reu:

BRUNO SOARES PEREIRA CORREIA· OAB BA 58308· CPF 049.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de REINALDO JOAO DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Direito de VizinhançaDemarcação / Divisão

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREY SOUZA SANTOS

GR MINERALS LTDA

Reu

BRUNO SOARES PEREIRA CORREIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO SOARES PEREIRA CORREIA

REINALDO JOAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO SOARES PEREIRA CORREIA· OAB BA 58308· CPF 049.***.***-83

Autor:

ANDREY SOUZA SANTOS· OAB BA 51585· CPF 050.***.***-09

Reu:

BRUNO SOARES PEREIRA CORREIA· OAB BA 58308· CPF 049.***.***-83

Reu:

ANDREY SOUZA SANTOS· OAB BA 51585· CPF 050.***.***-09

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIA

Reu

GR MINERALS LTDACNPJ

GR MINERALS LTDACPF

Advogados

Reu:

THIAGO MONTEIRO DE PAULA SIQUEIRA· OAB ES 22759· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GR MINERALS LTDACNPJ

GR MINERALS LTDACPF

Advogados

Reu:

THIAGO MONTEIRO DE PAULA SIQUEIRA· OAB ES 22759· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicado Outros documentos em 30/04/2026. (30/04/2026)

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