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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 774.659,84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 - WhatsApp: (96)984023962 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0048587-02.2017.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência... (13/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 774.659,84

Autor

A PENAFORT DE LIMACNPJ

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETOCPF

Reu

AMAPA MINERALS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES· OAB AP 1573· CPF 319.***.***-72

Autor:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392· CPF 959.***.***-87

Reu:

FELIPE ANDRE SOUZA DE CASTRO· OAB AP 647· CPF 573.***.***-49

Reu:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392· CPF 959.***.***-87

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· CPF 138.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de AMAPA MINERALS LTDA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAPA MINERALS LTDACNPJ

Reu

A PENAFORT DE LIMACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392· CPF 959.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES· OAB AP 1573· CPF 319.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (16/08/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 774.659,84

Autor

AMAPA MINERALS LTDACNPJ

Reu

A PENAFORT DE LIMACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ANDRE SOUZA DE CASTRO· OAB AP 647· CPF 573.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES· OAB AP 1573· CPF 319.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (21/08/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A PENAFORT DE LIMA

Reu

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO

Advogados

Autor:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Autor:

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES· OAB AP 1573· CPF 319.***.***-72

Autor:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392· CPF 959.***.***-87

Autor:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Autor:

FELIPE ANDRE SOUZA DE CASTRO· OAB AP 647· CPF 573.***.***-49

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Reu:

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES· OAB AP 1573· CPF 319.***.***-72

Reu:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392· CPF 959.***.***-87

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Reu:

FELIPE ANDRE SOUZA DE CASTRO· OAB AP 647· CPF 573.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: A PENAFORT DE LIMA, JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO REQUERIDO: AMAPA MINERALS LTDA Data Inicial: 21/07/2026 10:00 Data Final: 21/07/2026 10:00 I - Audiência: Realizado o pregão virtual, presente o autor A PENAFORT DE LIMA, neste ato representado pelo Advogado Carlos Alberto Alves Gomes; presente o autor JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO; presentes o réu AMAPÁ MINERALS LTDA, representado pela preposta Isabella Santoro Mesquita e pela advog... (27/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

A PENAFORT DE LIMA

Reu

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO

Advogados

Autor:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Autor:

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES· OAB AP 1573· CPF 319.***.***-72

Autor:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392· CPF 959.***.***-87

Autor:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Autor:

FELIPE ANDRE SOUZA DE CASTRO· OAB AP 647· CPF 573.***.***-49

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Reu:

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES· OAB AP 1573· CPF 319.***.***-72

Reu:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392· CPF 959.***.***-87

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Reu:

FELIPE ANDRE SOUZA DE CASTRO· OAB AP 647· CPF 573.***.***-49

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 1.570,72

Autor

DENSUL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS LTDACNPJ

Reu

AMAPA MINERALS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS· OAB GO 50214· CPF 022.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de AMAPA MINERALS LTDA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Cível

Nota PromissóriaPetição Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENSUL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS LTDA

Reu

AMAPA MINERALS LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS· OAB GO 50214· CPF 022.***.***-03

Reu:

BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS· OAB GO 50214· CPF 022.***.***-03

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/04/2007

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 18.633,47

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NESTOR FRANCISCOCPF

SERMINERAL SERVICOS MINERAIS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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