AMARA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

R$ 5.450,00

Autor

AGROPECUARIA AMARA LTDA.CNPJ

Reu

SONIA MARA BRITESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO RONDINELLI MENDES CABRAL· OAB PR 36391· CPF 036.***.***-50

Reu:

MELISSA WECKWERTH BRITES RUIZ· CPF 081.***.***-04

Reu:

MARCOS ARTHUR BRITES WELLNER· CPF 085.***.***-31

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (22/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OTAMARIO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

AMARA BRASIL LTDACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAS SANTOS MARIANO· CPF 115.***.***-13

Autor:

CHRISTIAN NOVAIS RUFINO· CPF 951.***.***-34

Autor:

WILLIAN MARCOS DE OLIVEIRA· OAB MG 185518· CPF 102.***.***-50

Reu:

MAURÍCIO DANTAS GÓES E GÓES· OAB BA 015684· CPF 872.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 050200· CPF 485.***.***-00

Outros

JOÃO VICTOR RODRIGUES MAFRA· OAB BA 070937· CPF 858.***.***-16

Último movimento: Juntada de Outros documentos (21/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NICOLAS SANTOS MARIANOCPF

OTAMARIO DOS SANTOS FILHOCPF

AMARA BRASIL LTDACNPJ

Reu

AMARA BRASIL LTDACNPJ

NICOLAS SANTOS MARIANOCPF

OTAMARIO DOS SANTOS FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARA BRASIL LTDACNPJ

Reu

OTAMARIO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES

Reu:

WILLIAN MARCOS DE OLIVEIRA

Reu:

NICOLAS SANTOS MARIANO

Reu:

CHRISTIAN NOVAIS RUFINO

Último movimento: Recebidos os autos (23/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAMARIO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

AMARA BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAS SANTOS MARIANO

Autor:

CHRISTIAN NOVAIS RUFINO

Autor:

WILLIAN MARCOS DE OLIVEIRA

Reu:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES

Último movimento: Recebidos os autos (23/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARA BRASIL LTDACNPJ

Reu

OTAMARIO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES

Reu:

CHRISTIAN NOVAIS RUFINO

Reu:

WILLIAN MARCOS DE OLIVEIRA

Reu:

NICOLAS SANTOS MARIANO

Último movimento: Recebidos os autos (23/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/09/2018

Distribuição

07/09/2018

Valor

R$ 1.198.675,24

Autor

AMARA BRASIL LTDACNPJ

Reu

AES SERVICOS TC LTDA.CNPJ

Outros

LEONARDO VINÍCIUS SANTOS DE SOUZA· OAB BA 028531· CPF 811.***.***-72

THIAGO FERNANDES CHEBATT· OAB SP 306550· CPF 318.***.***-01

FERNANDO DODORICO PEREIRA· OAB SP 331806· CPF 368.***.***-12

LUIZ EUGENIO ARAUJO MULLER FILHO· OAB SP 145264· CPF 727.***.***-15

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AES SERVICOS TC LTDA.CNPJ

Reu

AMARA BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AES SERVICOS TC LTDA.CNPJ

Reu

AMARA BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FERNANDES CHEBATT· CPF 318.***.***-01

Reu:

LEONARDO VINÍCIUS SANTOS DE SOUZA· OAB BA 028531· CPF 811.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 1.198.675,24

Autor

AES SERVICOS TC LTDA.CNPJ

Reu

AMARA BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FERNANDES CHEBATT· CPF 318.***.***-01

Reu:

LEONARDO VINÍCIUS SANTOS DE SOUZA· OAB BA 028531· CPF 811.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARA BRASIL LTDA

Reu

AES SERVIçOS TC LTDA.

Advogados

Autor:

LEONARDO VINÍCIUS SANTOS DE SOUZA· OAB BA 28531· CPF 811.***.***-72

Autor:

THIAGO FERNANDES CHEBATT· OAB SP 306550· CPF 318.***.***-01

Autor:

VITÓRIA CONTE NARDI· OAB SP 434488· CPF 359.***.***-38

Autor:

FERNANDO DODORICO PEREIRA· OAB SP 331806· CPF 368.***.***-12

Autor:

LUIZ EUGENIO ARAUJO MULLER FILHO· OAB SP 145264· CPF 727.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO VINÍCIUS SANTOS DE SOUZA· OAB BA 28531· CPF 811.***.***-72

Reu:

THIAGO FERNANDES CHEBATT· OAB SP 306550· CPF 318.***.***-01

Reu:

VITÓRIA CONTE NARDI· OAB SP 434488· CPF 359.***.***-38

Reu:

FERNANDO DODORICO PEREIRA· OAB SP 331806· CPF 368.***.***-12

Reu:

LUIZ EUGENIO ARAUJO MULLER FILHO· OAB SP 145264· CPF 727.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1093482-49.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Amara Brasil Ltda - Aes Serviços Tc Ltda. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e dos Comunicados CG nº 438 e 441 de 2016, cumprindo especialmente o quanto determinado no item 2 do Comunicado CG nº 438/2016, providencie o exequente o peticionamento eletrônico do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de... (26/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 681.936,38

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

AMARA NET ZERO BRASIL LTDACNPJ

AMARA BRASIL LTDA

Advogados

Reu:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Reu:

DANIEL MORENO CASTILLO· OAB BA 20782· CPF 886.***.***-82

Reu:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Reu:

ANA VIRGINIA MENZEL· CPF 595.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Amara Brasil Ltda Advogado: Daniel Moreno Castillo (OAB:BA20782) Advogado: Mauricio Dantas Goes E Goes (OAB:BA15684) Advogado: Joaquim Pinto Lapa Neto (OAB:BA15659) Advogado: Emanuela Pompa Lapa (OAB:BA16906) Advogado: Ana Virginia Menzel (OAB:BA19302) Decisão: PODER JU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0050395-32.2010.8.05.0001 Execu... (12/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota PromissóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARA BRASIL LTDA

BIANCA BATISTA CRAVEIROCPF

CAMILA CORREA GONCALOCPF

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTROCPF

DANIELA SOARES DOMINGUES

+ 3 outros

Reu

G.S SOLAR LTDA

PATRICIA FERNANDES

Advogados

Autor:

THAIS DE SOUZA SIMOES ALVES IVO· OAB RJ 248614· CPF 162.***.***-32

Autor:

BIANCA BATISTA CRAVEIRO· OAB RJ 203031· CPF 114.***.***-96

Autor:

CAMILA CORREA GONCALO· OAB RJ 221587· CPF 149.***.***-06

Autor:

DANIELA SOARES DOMINGUES· OAB RJ 106850· CPF 045.***.***-52

Autor:

MARIA FERNANDA RODRIGUES TEIXEIRA· OAB RJ 254741· CPF 131.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS DE SOUZA SIMOES ALVES IVO· OAB RJ 248614· CPF 162.***.***-32

Reu:

BIANCA BATISTA CRAVEIRO· OAB RJ 203031· CPF 114.***.***-96

Reu:

CAMILA CORREA GONCALO· OAB RJ 221587· CPF 149.***.***-06

Reu:

DANIELA SOARES DOMINGUES· OAB RJ 106850· CPF 045.***.***-52

Reu:

MARIA FERNANDA RODRIGUES TEIXEIRA· OAB RJ 254741· CPF 131.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8044253-79.2024.8.05.0001. AUTOR: AMARA BRASIL LTDA Parte Passiva: REU: G.S SOLAR LTDA, PATRICIA FERNANDES ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Tele... (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARA BRASIL LTDA

BIANCA BATISTA CRAVEIROCPF

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTROCPF

DANIELA SOARES DOMINGUES

THAIS DE SOUZA SIMOES ALVES IVOCPF

Reu

BRIT ENGENHARIA LTDACNPJ

LUCAS DANIEL AMARANTE DE SOUSACPF

PEDRO VITOR FERREIRA DE ALMEIDACPF

RODRIGO ALMEIDA DE SOUSA OLIVEIRA BRAGACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA DE SOUSA OLIVEIRA BRAGA· OAB PA 23889· CPF 015.***.***-79

Autor:

THAIS DE SOUZA SIMOES ALVES IVO· OAB RJ 248614· CPF 162.***.***-32

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Autor:

PEDRO VITOR FERREIRA DE ALMEIDA· OAB PA 21325· CPF 008.***.***-07

Autor:

BIANCA BATISTA CRAVEIRO· OAB RJ 203031· CPF 114.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO ALMEIDA DE SOUSA OLIVEIRA BRAGA· OAB PA 23889· CPF 015.***.***-79

Reu:

THAIS DE SOUZA SIMOES ALVES IVO· OAB RJ 248614· CPF 162.***.***-32

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

PEDRO VITOR FERREIRA DE ALMEIDA· OAB PA 21325· CPF 008.***.***-07

Reu:

BIANCA BATISTA CRAVEIRO· OAB RJ 203031· CPF 114.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 350.990,92

Último movimento: Publicado Despacho em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARA BRASIL LTDA

MAURICIO DANTAS GOES E GOESCPF

PAULA PALMEIRA PEIXOTOCPF

Reu

ELSON JUNIOR CORREA COELHOCPF

W F NAHMIAS DE OLIVEIRA COMERCIOCNPJ

WALBER FRITHS NAHMIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ELSON JUNIOR CORREA COELHO· OAB PA 15239· CPF 521.***.***-06

Autor:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

Autor:

PAULA PALMEIRA PEIXOTO· OAB BA 66034· CPF 058.***.***-77

Reu:

ELSON JUNIOR CORREA COELHO· OAB PA 15239· CPF 521.***.***-06

Reu:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

Reu:

PAULA PALMEIRA PEIXOTO· OAB BA 66034· CPF 058.***.***-77

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Embargante(s) - AMARA BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - OTAMARIO DOS SANTOS FILHO; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CHRISTIAN NOVAIS RUFINO, MAURÍ... (26/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NICOLAS SANTOS MARIANOCPF

OTAMARIO DOS SANTOS FILHOCPF

AMARA BRASIL LTDACNPJ

Reu

AMARA BRASIL LTDACNPJ

NICOLAS SANTOS MARIANOCPF

OTAMARIO DOS SANTOS FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARA BRASIL LTDACNPJ

Reu

OTAMARIO DOS SANTOS FILHOCPF

NICOLAS SANTOS MARIANOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES

Reu:

WILLIAN MARCOS DE OLIVEIRA· OAB MG 185518

Reu:

NICOLAS SANTOS MARIANO

Reu:

CHRISTIAN NOVAIS RUFINO· OAB MG 186224

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (31/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARA BRASIL LTDACNPJ

Reu

OTAMARIO DOS SANTOS FILHOCPF

NICOLAS SANTOS MARIANOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES

Reu:

CHRISTIAN NOVAIS RUFINO· OAB MG 186224

Reu:

NICOLAS SANTOS MARIANO

Reu:

WILLIAN MARCOS DE OLIVEIRA· OAB MG 185518

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NICOLAS SANTOS MARIANOCPF

OTAMARIO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

AMARA BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN NOVAIS RUFINO· OAB MG 186224

Autor:

WILLIAN MARCOS DE OLIVEIRA· OAB MG 185518

Autor:

NICOLAS SANTOS MARIANO

Reu:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (05/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARA BRASIL LTDACNPJ

Reu

OTAMARIO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES

Reu:

WILLIAN MARCOS DE OLIVEIRA· OAB MG 185518

Reu:

NICOLAS SANTOS MARIANO

Reu:

CHRISTIAN NOVAIS RUFINO· OAB MG 186224

Último movimento: Recebidos os autos (23/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAMARIO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

AMARA BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAS SANTOS MARIANO

Autor:

CHRISTIAN NOVAIS RUFINO· OAB MG 186224

Autor:

WILLIAN MARCOS DE OLIVEIRA· OAB MG 185518

Reu:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES

Último movimento: Recebidos os autos (23/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARA BRASIL LTDACNPJ

Reu

OTAMARIO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES

Reu:

CHRISTIAN NOVAIS RUFINO· OAB MG 186224

Reu:

WILLIAN MARCOS DE OLIVEIRA· OAB MG 185518

Reu:

NICOLAS SANTOS MARIANO

Último movimento: Recebidos os autos (23/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARA BRASIL LTDACNPJ

OTAMARIO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

OTAMARIO DOS SANTOS FILHOCPF

AMARA BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES

Autor:

CHRISTIAN NOVAIS RUFINO· OAB MG 186224

Autor:

NICOLAS SANTOS MARIANO

Autor:

WILLIAN MARCOS DE OLIVEIRA· OAB MG 185518

Reu:

CHRISTIAN NOVAIS RUFINO· OAB MG 186224

Reu:

NICOLAS SANTOS MARIANO

Reu:

WILLIAN MARCOS DE OLIVEIRA· OAB MG 185518

Reu:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES

Último movimento: Recebidos os autos (23/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAMARIO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

AMARA BRASIL LTDA

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MG 174914· CPF 444.***.***-72

Autor:

NICOLAS SANTOS MARIANO· OAB MG 186815· CPF 115.***.***-13

Autor:

WILLIAN MARCOS DE OLIVEIRA· OAB MG 185518· CPF 102.***.***-50

Autor:

CHRISTIAN NOVAIS RUFINO· OAB MG 186224· CPF 951.***.***-34

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MG 174914· CPF 444.***.***-72

Reu:

NICOLAS SANTOS MARIANO· OAB MG 186815· CPF 115.***.***-13

Reu:

WILLIAN MARCOS DE OLIVEIRA· OAB MG 185518· CPF 102.***.***-50

Reu:

CHRISTIAN NOVAIS RUFINO· OAB MG 186224· CPF 951.***.***-34

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: OTAMARIO DOS SANTOS FILHO CPF: 112.866.068-70 RÉU: BANCO ITAU UNIBANCO S/A CPF: 60.701.190/0001-04 e outros SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campina Verde / Vara Única da Comarca de Campina Verde Rua Trinta, 1308, Fradique Corrêa da Silva, Centro, Campina Verde - MG - CEP: 38270-000 PROCESSO Nº: 5001241-10.2021.8.13.0111 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO... (13/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAMARIO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

AMARA BRASIL LTDA

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MG 174914· CPF 444.***.***-72

Autor:

NICOLAS SANTOS MARIANO· OAB MG 186815· CPF 115.***.***-13

Autor:

WILLIAN MARCOS DE OLIVEIRA· OAB MG 185518· CPF 102.***.***-50

Autor:

CHRISTIAN NOVAIS RUFINO· OAB MG 186224· CPF 951.***.***-34

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MG 174914· CPF 444.***.***-72

Reu:

NICOLAS SANTOS MARIANO· OAB MG 186815· CPF 115.***.***-13

Reu:

WILLIAN MARCOS DE OLIVEIRA· OAB MG 185518· CPF 102.***.***-50

Reu:

CHRISTIAN NOVAIS RUFINO· OAB MG 186224· CPF 951.***.***-34

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: OTAMARIO DOS SANTOS FILHO CPF: 112.866.068-70 RÉU: BANCO ITAU UNIBANCO S/A CPF: 60.701.190/0001-04 e outros SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campina Verde / Vara Única da Comarca de Campina Verde Rua Trinta, 1308, Fradique Corrêa da Silva, Centro, Campina Verde - MG - CEP: 38270-000 PROCESSO Nº: 5001241-10.2021.8.13.0111 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO... (13/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAMARIO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

AMARA BRASIL LTDA

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MG 174914· CPF 444.***.***-72

Autor:

NICOLAS SANTOS MARIANO· OAB MG 186815· CPF 115.***.***-13

Autor:

WILLIAN MARCOS DE OLIVEIRA· OAB MG 185518· CPF 102.***.***-50

Autor:

CHRISTIAN NOVAIS RUFINO· OAB MG 186224· CPF 951.***.***-34

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MG 174914· CPF 444.***.***-72

Reu:

NICOLAS SANTOS MARIANO· OAB MG 186815· CPF 115.***.***-13

Reu:

WILLIAN MARCOS DE OLIVEIRA· OAB MG 185518· CPF 102.***.***-50

Reu:

CHRISTIAN NOVAIS RUFINO· OAB MG 186224· CPF 951.***.***-34

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: OTAMARIO DOS SANTOS FILHO CPF: 112.866.068-70 RÉU: BANCO ITAU UNIBANCO S/A CPF: 60.701.190/0001-04 e outros SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campina Verde / Vara Única da Comarca de Campina Verde Rua Trinta, 1308, Fradique Corrêa da Silva, Centro, Campina Verde - MG - CEP: 38270-000 PROCESSO Nº: 5001241-10.2021.8.13.0111 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO... (13/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAMARIO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

AMARA BRASIL LTDA

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MG 174914· CPF 444.***.***-72

Autor:

NICOLAS SANTOS MARIANO· OAB MG 186815· CPF 115.***.***-13

Autor:

WILLIAN MARCOS DE OLIVEIRA· OAB MG 185518· CPF 102.***.***-50

Autor:

CHRISTIAN NOVAIS RUFINO· OAB MG 186224· CPF 951.***.***-34

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MG 174914· CPF 444.***.***-72

Reu:

NICOLAS SANTOS MARIANO· OAB MG 186815· CPF 115.***.***-13

Reu:

WILLIAN MARCOS DE OLIVEIRA· OAB MG 185518· CPF 102.***.***-50

Reu:

CHRISTIAN NOVAIS RUFINO· OAB MG 186224· CPF 951.***.***-34

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: OTAMARIO DOS SANTOS FILHO CPF: 112.866.068-70 RÉU: BANCO ITAU UNIBANCO S/A CPF: 60.701.190/0001-04 e outros SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campina Verde / Vara Única da Comarca de Campina Verde Rua Trinta, 1308, Fradique Corrêa da Silva, Centro, Campina Verde - MG - CEP: 38270-000 PROCESSO Nº: 5001241-10.2021.8.13.0111 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO... (13/07/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

O.K. JARDIM E OLIVEIRA REPRESENTAçõES COMERCIAIS LTDA

Reu

AMARA BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO VINICIUS SANTOS DE SOUZA· OAB BA 28531· CPF 811.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO FAVORETO MILANI· OAB PR 82820· CPF 077.***.***-77

Autor:

CAIO HENRIQUE ALMEIDA BAUM· OAB PR 82331· CPF 085.***.***-54

Reu:

LEONARDO VINICIUS SANTOS DE SOUZA· OAB BA 28531· CPF 811.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO FAVORETO MILANI· OAB PR 82820· CPF 077.***.***-77

Reu:

CAIO HENRIQUE ALMEIDA BAUM· OAB PR 82331· CPF 085.***.***-54

Último movimento: Documento (Certidão) (07/11/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARA BRASIL LTDA

Reu

COCAL FV ENERGIA 01 LTDA

Advogados

Autor:

LIGIA ESPOLAOR VERONESE· OAB SP 316977· CPF 364.***.***-32

Autor:

GIANNA PAIVA FREITAS DUARTE SILVA· OAB SP 297943

Autor:

TONY MARCELO GONZALEZ RIVERA· OAB SP 117334· CPF 113.***.***-45

Reu:

LIGIA ESPOLAOR VERONESE· OAB SP 316977· CPF 364.***.***-32

Reu:

GIANNA PAIVA FREITAS DUARTE SILVA· OAB SP 297943

Reu:

TONY MARCELO GONZALEZ RIVERA· OAB SP 117334· CPF 113.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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