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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ITAMIR ANDRADE DOS SANTOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIEGO AGUIAR AMARAL· OAB RO 12463· CPF 017.***.***-62

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 18.613,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 18.613,15

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

MILENA CRISTIANE MENEZES DE CARVALHOCPF

Reu

MILENA CRISTIANE MENEZES DE CARVALHOCPF

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Autor:

LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM· OAB RO 2609· CPF 884.***.***-04

Autor:

THIEGO AGUIAR AMARAL· OAB RO 12463· CPF 017.***.***-62

Reu:

THIEGO AGUIAR AMARAL· OAB RO 12463· CPF 017.***.***-62

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM· OAB RO 2609· CPF 884.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 10.649,99

Autor

ALEX DUARTE DA SILVACPF

Reu

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACPF

Advogados

Autor:

THIEGO AGUIAR AMARAL· OAB RO 12463· CPF 017.***.***-62

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX DUARTE DA SILVA em 14/04/2023 23:59. (15/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 30/09/2024 23:59. (01/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO MORAES ROCHACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALICE CERESA DE OLIVEIRA· OAB RO 8631· CPF 926.***.***-15

Autor:

THIEGO AGUIAR AMARAL· OAB RO 12463· CPF 017.***.***-62

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 5.249,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 5.249,00

Autor

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Reu

MONTALCIO AMORIM CALLISTECPF

Advogados

Autor:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIEGO AGUIAR AMARAL· OAB RO 12463· CPF 017.***.***-62

Reu:

ALICE CERESA DE OLIVEIRA· OAB RO 8631· CPF 926.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

LEONARDO DE OLIVEIRA DIONISIOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIEGO AGUIAR AMARAL· OAB RO 12463· CPF 017.***.***-62

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença por Acidente em ServiçoLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 76.356,00

Autor

TAYNARA LORRANY FERREIRA MATOSCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Outros

THIEGO AGUIAR AMARAL· OAB RO 12463· CPF 017.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX DUARTE DA SILVA

Reu

FABIO RIVELLICPF

Advogados

Autor:

THIEGO AGUIAR AMARAL· OAB RO 12463· CPF 017.***.***-62

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIEGO AGUIAR AMARAL· OAB RO 12463· CPF 017.***.***-62

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Definitivo (18/01/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO RAMOS AGUIAR

ISAMARA SOUSA NASCIMENTO

Reu

FABIO RIVELLICPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

THIEGO AGUIAR AMARAL· OAB RO 12463· CPF 017.***.***-62

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIEGO AGUIAR AMARAL· OAB RO 12463· CPF 017.***.***-62

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença por Acidente em ServiçoLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença por Acidente em ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNELSA SILVA FERREIRACPF

RILARY UILA SARAIVA FERREIRACPF

Reu

ALEXANDRE CARDOSO DA FONSECA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CARDOSO DA FONSECA· OAB RO 556· CPF 192.***.***-15

Autor:

THIEGO AGUIAR AMARAL· OAB RO 12463· CPF 017.***.***-62

Reu:

ALEXANDRE CARDOSO DA FONSECA· OAB RO 556· CPF 192.***.***-15

Reu:

THIEGO AGUIAR AMARAL· OAB RO 12463· CPF 017.***.***-62

Último movimento: Decurso de Prazo (09/06/2026)

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