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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MARCIO SCHLABITZCPF

Reu

IARA MARIDEA DE SOUZA BERTACCOCPF

CASEMIRO DE SOUZACPF

JULIO OURIQUES ANTONIO DE SOUZACPF

JOSE CARLOS DE SOUZACPF

IZAURA DE SOUZA BETTIOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FRANK URBAN· OAB RS 061412· CPF 565.***.***-72

Autor:

PAULA DA SILVA SQUINAL· CPF 832.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 247 (04/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/1999

Distribuição

16/12/1999

Valor

R$ 15.136,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROSSI SCHLABITZ INFORMATICA LTDACNPJ

RENATO ROSSICPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/09/2003

Distribuição

12/09/2003

Valor

R$ 303.667,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROSSI SCHLABITZ INFORMATICA LTDACNPJ

RENATO ROSSICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2004

Distribuição

27/08/2004

Valor

R$ 406.487,69

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RENATO ROSSICPF

ROSSI SCHLABITZ INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Reu:

YASMIN CONDE ARRIGHI· OAB RJ 211726· CPF 140.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2003

Distribuição

13/06/2003

Valor

R$ 24.538,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RENATO ROSSICPF

ROSSI SCHLABITZ INFORMATICA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59. (20/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2000

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 47.455,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROSSI SCHLABITZ INFORMATICA LTDACNPJ

RENATO ROSSICPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/1999

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROSSI SCHLABITZ INFORMATICA LTDACNPJ

RENATO ROSSICPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/01/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2004

Distribuição

14/01/2004

Valor

R$ 2.775,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROSSI SCHLABITZ INFORMATICA LTDACNPJ

RENATO ROSSICPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59. (01/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/1999

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROSSI SCHLABITZ INFORMATICA LTDACNPJ

RENATO ROSSICPF

Advogados

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (09/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 19.316,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROSSI SCHLABITZ INFORMATICA LTDACNPJ

RENATO ROSSICPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59. (27/10/2021)

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