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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 17.880,58

Autor

ALBECY AMARAL FLEXACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 4645· CPF 000.***.***-25

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Outros

JYNMY ALVES DE AZEVEDO· OAB AP 4618· CPF 015.***.***-70

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (18/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 17.880,58

Autor

ALBECY AMARAL FLEXACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 4645· CPF 000.***.***-25

Autor:

JYNMY ALVES DE AZEVEDO· OAB AP 4618· CPF 015.***.***-70

Autor:

GRAZIELA ANTUNES· CPF 032.***.***-93

Último movimento: Juntada de decisão (08/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 17.880,58

Autor

ALBECY AMARAL FLEXACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

29/11/2020

Distribuição

29/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBECY AMARAL FLEXACPF

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS ICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Autor:

BRUNO NOBREGA DE SOUSA· OAB MG 104642

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Outros

JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA· OAB MG 219785· CPF 138.***.***-79

GABRIELA GONCALVES MARTINS DE FREITAS· OAB SP 329754· CPF 368.***.***-59

PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA· OAB AP 782· CPF 943.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (16/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 22.128,00

Autor

RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ALBECY AMARAL FLEXACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 200960· CPF 140.***.***-99

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

ContratuaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ALBECY AMARAL FLEXACPF

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Autor:

RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 200960· CPF 140.***.***-99

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 200960· CPF 140.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6046264-38.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: ALBECY AMARAL FLEXA DECISÃO Sentença proferida nos autos [ID 28933414], cujo trânsito em julgado foi alcançado em 22-06-2026. A parte exequente requereu o cumprimento de sentença [ID 29451245]. Pois bem. Sobre os pedidos formulados, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Proc... (13/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 6.562,26

Autor

ALBECY AMARAL FLEXACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBECY AMARAL FLEXACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Confirmada (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Preclusão / Coisa JulgadaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 91.082,21

Autor

ALBERY AMARAL FLEXACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 27.981,73

Autor

ALBERY AMARAL FLEXACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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