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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

R&V AMARAL DO GAS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO SANTORO· OAB RJ 128968· CPF 051.***.***-41

Reu:

ADAM SALAKOVIC· CPF 280.***.***-86

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 3.625,48

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

GURGEL DO AMARAL COMERCIAL DE GAS LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 3.625,48

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

GURGEL DO AMARAL COMERCIAL DE GAS LTDA.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (17/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

GURGEL DO AMARAL COMERCIAL DE GAS LTDA.

Último movimento: Definitivo (19/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

GURGEL DO AMARAL COMERCIAL DE GAS LTDA.

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 1.334,98

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

GURGEL DO AMARAL COMERCIAL DE GAS LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 1.334,98

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

GURGEL DO AMARAL COMERCIAL DE GAS LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (01/11/2024)

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