AMARAL LUIZ DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 7.834,28

Autor

LUIZ DA SILVA AMARALCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JAILSON DA SILVA AMARAL· OAB PB 24642· CPF 928.***.***-00

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EmolumentosTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 6.697,70

Autor

LUIZ DA SILVA AMARALCPF

Reu

BAYEUX CARTORIO 1 OFICIO NOTASCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JAILSON DA SILVA AMARAL· OAB PB 24642· CPF 928.***.***-00

Reu:

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EmolumentosTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 6.697,70

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

BAYEUX CARTORIO 1 OFICIO NOTASCNPJ

Reu

LUIZ DA SILVA AMARALCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Reu:

JAILSON DA SILVA AMARAL· OAB PB 24642· CPF 928.***.***-00

Último movimento: Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUIZ CLAUDIO AMARAL DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ CLAUDIO AMARAL DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

LUIZ CLAUDIO AMARAL DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AFONSO AURICLEITON SOUSA LIMACPF

DJAY JOSE DE ANCHIETA ALVES MARTINS

MARIO ADRIANO DE ALMEIDACPF

MARCIO ANDRE DE ALMEIDACPF

DANIEL FERNANDES DE LIMACPF

+ 7 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

JOSE GUSTAVO SAMPAIO DE SA· OAB PB 14652· CPF 058.***.***-11

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Autor:

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA· OAB PE 59310· CPF 104.***.***-43

Autor:

BIANCA DINIZ DE CASTILHO· OAB PB 11898· CPF 007.***.***-90

Reu:

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA· OAB PB 10631· CPF 459.***.***-87

Reu:

WLADIMIR ROMANIUC NETO· OAB PB 12816· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

AFONSO AURICLEITON SOUSA LIMACPF

DJAY JOSE DE ANCHIETA ALVES MARTINS

MARIO ADRIANO DE ALMEIDACPF

MARCIO ANDRE DE ALMEIDACPF

DANIEL FERNANDES DE LIMACPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

JOSE GUSTAVO SAMPAIO DE SA· OAB PB 14652· CPF 058.***.***-11

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

BIANCA DINIZ DE CASTILHO· OAB PB 11898· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO ADRIANO DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACPF

Advogados

Autor:

BIANCA DINIZ DE CASTILHO· OAB PB 11898· CPF 007.***.***-90

Autor:

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA· OAB PE 59310· CPF 104.***.***-43

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

JOSE GUSTAVO SAMPAIO DE SA· OAB PB 14652· CPF 058.***.***-11

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AGRAVANTE: Estado d a Paraíba e Secretaria d e Estado d a Administração ADVOGADA: Rossana Luiza d e Lemos Ramalho AGRAVADO: Sindicato Dos Agentes e Servidores n o Sistema Penitenciário d o Estado d a Paraiba ADVOGADOS: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva E Mateus Almeida Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA E NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA. DISTINÇÃO... (10/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2011

Distribuição

10/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO ADRIANO DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACPF

Advogados

Autor:

BIANCA DINIZ DE CASTILHO· OAB PB 11898· CPF 007.***.***-90

Autor:

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA· OAB PE 59310· CPF 104.***.***-43

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

JOSE GUSTAVO SAMPAIO DE SA· OAB PB 14652· CPF 058.***.***-11

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AGRAVANTE: Estado d a Paraíba e Secretaria d e Estado d a Administração ADVOGADA: Rossana Luiza d e Lemos Ramalho AGRAVADO: Sindicato Dos Agentes e Servidores n o Sistema Penitenciário d o Estado d a Paraiba ADVOGADOS: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva E Mateus Almeida Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA E NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA. DISTINÇÃO... (10/06/2026)

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