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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 12.750,00

Autor

AMARILDO CONSTATINO MENDESCPF

Reu

METRA INDUSTRIAL

REAL AGROPECUARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

OSNYR AMARAL DA SILVA· OAB RO 11044· CPF 700.***.***-87

Autor:

GANINGA SURUI· OAB RO 11043· CPF 004.***.***-43

Reu:

MARCELO FERNANDES AMORIM OLIVEIRA· OAB MG 118325· CPF 066.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 141.005,32

Autor

AMARILDO CONSTATINO MENDESCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/09/2023 23:59. (18/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 141.005,32

Autor

AMARILDO CONSTATINO MENDESCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIACPF

ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 12.750,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 12.750,00

Autor

AMARILDO CONSTATINO MENDESCPF

Reu

REAL AGROPECUARIA LTDA - EPPCNPJ

CWA INDUSTRIA DE EUCALIPTO IMUNIZADO LTDACNPJ

METRA INDUSTRIAL

Advogados

Autor:

OSNYR AMARAL DA SILVA· OAB RO 11044· CPF 700.***.***-87

Autor:

GANINGA SURUI· OAB RO 11043· CPF 004.***.***-43

Reu:

JOAO CARLOS DE SOUSA· OAB RO 10287· CPF 980.***.***-00

Reu:

MARCELO FERNANDES AMORIM OLIVEIRA· OAB MG 118325· CPF 066.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

AMARILDO CONSTATINO MENDESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

RUAN GOMES ARTIOLI CAYRES· OAB RO 10835· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de AMARILDO CONSTATINO MENDES em 11/07/2024 23:59. (12/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 15.840,00

Último movimento: Decorrido prazo de AMARILDO CONSTATINO MENDES em 11/09/2025 23:59. (12/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (12/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DEONIZIA KIRATCH (LEILOEIRA) REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DEONIZIA KIRATCH

Reu

AMARILDO CONSTATINO MENDESCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RONALD CONSTANTIN CONSTANTINECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE AVILA MARINGOLO· OAB SP 271598· CPF 313.***.***-38

Autor:

PEDRO PRUDENTE ALBUQUERQUE DE BARROS CORRÊA· OAB SP 299981· CPF 318.***.***-18

Autor:

WALTER RIBEIRO JUNIOR· OAB SP 152532· CPF 103.***.***-38

Autor:

MARTA RUTH NUNES LAURENCO· CPF 491.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2024)

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