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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

01/10/2014

Valor

R$ 102.068,97

Último movimento: Decorrido prazo de JANAINA ALEXANDRE ANJOS DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

JANAINA ALEXANDRE ANJOS DOS SANTOSCPF

JAMILZE LINS DE MEDEIROSCPF

JOSANA ALBUQUERQUE MENDESCPF

JANILSON AMARO ALVES DO NASCIMENTOCPF

JACIARA RODRIGUES BISPO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO MANUEL DA SILVA FILHO· OAB PE 28190· CPF 041.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JACIARA RODRIGUES BISPO SANTOS

JAMILZE LINS DE MEDEIROSCPF

JANAINA ALEXANDRE ANJOS DOS SANTOSCPF

JANILSON AMARO ALVES DO NASCIMENTOCPF

JOSANA ALBUQUERQUE MENDESCPF

Reu

JANAINA ALEXANDRE ANJOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MANUEL DA SILVA FILHO· OAB PE 28190· CPF 041.***.***-03

Reu:

ANTONIO MANUEL DA SILVA FILHO· OAB PE 28190· CPF 041.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: MUNICIPIO DO RECIFE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 228189222, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Considerando a certidão de trânsito em julgado de ID n° 204723645, aguarde-se manifestação da parte interessada por 05 (cinco) dias. No silêncio, ao arquivo. INTIMEM-... (21/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

02/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JACIARA RODRIGUES BISPO SANTOS

JAMILZE LINS DE MEDEIROSCPF

JANAINA ALEXANDRE ANJOS DOS SANTOSCPF

JANILSON AMARO ALVES DO NASCIMENTOCPF

JOSANA ALBUQUERQUE MENDESCPF

Reu

JANAINA ALEXANDRE ANJOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MANUEL DA SILVA FILHO· OAB PE 28190· CPF 041.***.***-03

Reu:

ANTONIO MANUEL DA SILVA FILHO· OAB PE 28190· CPF 041.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 85.000,00

Autor

ADMA DAMASCENO LEITECPF

AMARO DO NASCIMENTO ALVES LIMACPF

ADRIANA CUNHA E SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 85.000,00

Autor

ADMA DAMASCENO LEITECPF

AMARO DO NASCIMENTO ALVES LIMACPF

ADRIANA CUNHA E SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 69.833,51

Autor

AMARO DO NASCIMENTO ALVES LIMACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2023)

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