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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauPetição Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (21/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHACPF

Reu

RODRIGO DE FIGUEIREDO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

ANDREA GONCALVES FERRY· CPF 043.***.***-00

Autor:

RICARDO CARVALHO BRAGA DOS SANTOS· CPF 087.***.***-45

Autor:

RENAN DE PAULA FREITAS GALDEANO FRANÇOIS· OAB RJ 196156· CPF 059.***.***-78

Reu:

HERVAL BAZILIO· CPF 013.***.***-53

Reu:

EDSON DINIZ SIMOES· CPF 055.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauPetição Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

EDSON DINIZ SIMOES· OAB RJ 169933· CPF 055.***.***-46

HERVAL BAZILIO· OAB RJ 1310

RENAN DE PAULA FREITAS GALDEANO FRANCOIS· OAB RJ 196156· CPF 059.***.***-78

ANDRÉA GONÇALVES FERRY· OAB RJ 99451· CPF 043.***.***-00

RICARDO CARVALHO BRAGA DOS SANTOS· OAB RJ 143420· CPF 087.***.***-45

Último movimento: Definitivo (21/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHACPF

Reu

RODRIGO DE FIGUEIREDO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉA GONÇALVES FERRY· OAB RJ 99451· CPF 043.***.***-00

Autor:

RICARDO CARVALHO BRAGA DOS SANTOS· OAB RJ 143420· CPF 087.***.***-45

Autor:

RENAN DE PAULA FREITAS GALDEANO FRANCOIS· OAB RJ 196156· CPF 059.***.***-78

Reu:

HERVAL BAZILIO· CPF 013.***.***-53

Reu:

EDSON DINIZ SIMOES· OAB RJ 169933· CPF 055.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2006

Distribuição

17/10/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ABDON STAITI NETTOCPF

LUIZ MARCIO DE OLIVEIRA ALVESCPF

LEONARDO EDWARD ROSECPF

JORGE HENRIQUE FERREIRA PINTOCPF

EDUARDO LUIZ GONCALVESCPF

+ 45 outros

Advogados

Autor:

LUANA VARGAS MACEDO· CPF 043.***.***-50

Autor:

JAIRO DA SILVA· CPF 094.***.***-69

Reu:

LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES· OAB RJ 052494· CPF 772.***.***-49

Reu:

JUAREZ RIBEIRO DE MATOS· OAB RJ 121228· CPF 378.***.***-20

Reu:

LUCIENE DUARTE DA SILVEIRA· CPF 892.***.***-15

Reu:

MARIA LUCIA DUARTE· CPF 069.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO DE MEDEIROS FILHO· CPF 091.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (08/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME HORTA AZEREDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (12/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

ALBERTO ANDRADE FILHOCPF

FERNANDO CLARO DE CAMPOS JUNIORCPF

GUILHERME HORTA AZEREDOCPF

ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE BRAILECPF

+ 5 outros

Reu

OS MESMOS

OSVALDO CAETANO DE MELLO FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO SIMOES VAGOS· CPF 017.***.***-79

Autor:

LILIAN GUILHON DORE· CPF 810.***.***-53

Autor:

IRUNDY LAROCCA QUINTO· OAB RJ 033844· CPF 517.***.***-15

Autor:

TERESA DA SILVA MOREIRA· CPF 387.***.***-82

Autor:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO JOSE CASIMIRO DOS SANTOS MELLO· OAB RJ 139450· CPF 013.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM03 (13/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/10/2000

Distribuição

04/10/2000

Valor

R$ 108.198,11

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VIACARNE EMPRESA DE TRANSPORTE E COM DE CARNES LTDACNPJ

CARLOS PLINIO SIQUEIRACPF

CARLOS ROBERTO SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

INGRID ABREU BIONDI· CPF 045.***.***-48

Reu:

HERVAL BAZILIO· OAB RJ 001310· CPF 013.***.***-53

Reu:

PAULO ROBERTO RIGUETE GARCEZ· OAB RJ 114622· CPF 079.***.***-50

Último movimento: Despacho (02/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 34.500,00

Autor

FATIMA FERREIRA MENDESCPF

SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇACNPJ

BAZILIO FAVAROCPF

Reu

KELEN CASSIA DE AMORIMCPF

PATRICIA REGIANE CATOIA RODRIGUEZCPF

STONE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

EMERSON LUIS RODRIGUEZCPF

FORUM DA COMARCA DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA APARECIDA VICENTINI BORTOLONE· CPF 424.***.***-29

Autor:

MELISSA KAROLINE PAIUTA· OAB SP 469008· CPF 463.***.***-82

Outros

RENATA APARECIDA VICENTINI· OAB SP 461873· CPF 424.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BAZILIO FAVAROCPF

FATIMA FERREIRA MENDES

Advogados

Autor:

THAYSSE JERONYMO· OAB SP 475783· CPF 458.***.***-92

Autor:

RENATA APARECIDA VICENTINI· OAB SP 461873· CPF 424.***.***-29

Autor:

MELISSA KAROLINE PAIUTA· OAB SP 469008· CPF 463.***.***-82

Último movimento: Documento (14/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2024

Distribuição

03/08/2024

Valor

R$ 58.357,32

Autor

BAZILIO FAVAROCPF

FATIMA FERREIRA MENDESCPF

Reu

LEANDRO FLAVIO SANTOSCPF

CARLA MARAISA CAMACHOCPF

Advogados

Autor:

MELISSA KAROLINE PAIUTA· OAB SP 469008· CPF 463.***.***-82

Autor:

RENATA APARECIDA VICENTINI BORTOLONE· OAB SP 461873· CPF 424.***.***-29

Reu:

THAÍS CAROLINE MARQUES· OAB SP 421272· CPF 455.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

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