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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

AMAURI JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (30/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MADEIREIRA MARYSMA LTDA - MECNPJ

MARCIO SANTOS SOARESCPF

AMAURI JOSE DOS SANTOSCPF

J. A. OLIVEIRA FREITAS - MECNPJ

JOSE ALBECIO OLIVEIRA FREITASCPF

+ 24 outros

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ FERNANDES GAMA· OAB MA 7340· CPF 807.***.***-91

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

MAURICIO SANTOS NASCIMENTO· OAB MA 15211

Reu:

ADRIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB MA 15535

Reu:

LISANDRA BRUNA DA SILVA PORTO· OAB MA 15205· CPF 042.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (05/09/2022)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ROBSON FRANCISCO SABINOCPF

JULIANO FERREIRA ROQUECPF

Reu

3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE -MT.

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE

Outros

JULIANO FERREIRA ROQUE· OAB PA 16630· CPF 028.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANO FERREIRA ROQUE em 06/03/2023 23:59. (07/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2010

Distribuição

14/07/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON FRANCISCO SABINO

ROBSON FRANCISCO SABINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JULIANO FERREIRA ROQUE· OAB PR 42736· CPF 028.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS ONOFRE ESTEVESCPF

Reu

JOSE AMAURI DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ONOFRE ESTEVES· OAB PR 11081· CPF 634.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS ONOFRE ESTEVES· OAB PR 11081· CPF 634.***.***-34

Último movimento: Definitivo (25/08/2022)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/11/2006

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 75.309,40

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (15/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/11/2006

Distribuição

20/11/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA SILVA

Reu

ANA JULIA MARTINS BATISTA

JOSE AMAURI DOS SANTOS

ROBERTO EMANUEL FERREIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO TIMOTEO BATISTA· OAB RO 2437· CPF 535.***.***-68

Autor:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR· OAB MG 130440· CPF 208.***.***-72

Autor:

EVERTON CAMPOS DE QUEIROZ· OAB RO 2982· CPF 698.***.***-30

Reu:

PAULO TIMOTEO BATISTA· OAB RO 2437· CPF 535.***.***-68

Reu:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR· OAB MG 130440· CPF 208.***.***-72

Reu:

EVERTON CAMPOS DE QUEIROZ· OAB RO 2982· CPF 698.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia Advogado do requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido/Executado: JOSE AMAURI DOS SANTOS, ROBERTO EMANUEL FERREIRA, ANA JULIA MARTINS BATISTA Advogado do requerido: EVERTON CAMPOS DE QUEIROZ, OAB nº RO2982, PAULO TIMOTEO BATISTA, OAB nº RO2437, CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR, OAB nº MG130440 DECISÃO autora: MPRO - Ministério Público do Estado de Ron... (15/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/04/2004

Distribuição

30/04/2004

Valor

R$ 584.240,31

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/04/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/04/2004

Distribuição

30/04/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

ANA JULIA SILVA MARTINS

AUTO POSTO IRMAOS LEITE LTDACPF

C.R.B. SOUZA-AUTO POSTO SAO JOAO

CARLOS GUSTAVO PEIXOTO DOS SANTOS

CLAUDINEI TELES DOS SANTOS

+ 10 outros

Advogados

Reu:

WUDSON SIQUEIRA DE ANDRADE· OAB RO 1658· CPF 561.***.***-00

Reu:

SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS· OAB RO 1085· CPF 219.***.***-20

Reu:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 2720· CPF 629.***.***-20

Reu:

CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL· OAB RO 5649· CPF 829.***.***-20

Reu:

EUNICE BRAGA LEME· OAB RO 1172· CPF 438.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/04/2001

Distribuição

02/04/2001

Valor

R$ 60.095,01

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2001

Distribuição

02/04/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

CLOSNEI RODRIGUES GUERRACPF

EDF CONSTRUTORA EIRELICNPJ

J. M. SOMBRA COMERCIO REPRESENTACOES E DISTRIBUICAO LTDA

JOSE AMAURI DOS SANTOS

S.L.CONSTRUTORA NORTE SUL COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

+ 2 outros

Advogados

Reu:

AIRAM FERNANDES LAGE· OAB RO 347· CPF 175.***.***-15

Reu:

MIRTES LEMOS VALVERDE· OAB RO 2808· CPF 386.***.***-68

Reu:

NELMA PEREIRA GUEDES ALVES· OAB RO 1218· CPF 312.***.***-04

Reu:

WUDSON SIQUEIRA DE ANDRADE· OAB RO 1658· CPF 561.***.***-00

Reu:

STEFFANO JOSE DO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB RO 1336· CPF 497.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia Advogado do requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido/Executado: REU: CLOSNEI RODRIGUES GUERRA, MARTINICA 320, CASA 35 SAN RAFAEL COSTA E SILVA - 76803-802 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, SILVERADO RODRIGUES GUERRA, RUA 16 4966 RESIDENCIAL DAS BRISAS - 75803-605 - JATAÍ - GOIÁS, J. M. SOMBRA COMERCIO REPRESENTACOES E DISTRIBUICAO LTDA, JOSE AMAURI DOS SANTOS, SONIA LU... (19/06/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE AMAURI DOS SANTOS

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (31/10/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AMAURI DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ATAULFO CHRYSTIAN MARTINS SODRE· OAB BA 27206· CPF 977.***.***-34

Autor:

WAGNER WANDERLEY RODRIGUES· OAB PB 11618· CPF 024.***.***-01

Último movimento: Publicação (22/11/2022)

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