Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 16.752,39

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA SAUDE DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

AMAURI BRANDAO JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (04/10/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

03/03/2025

Valor

R$ 37.168,77

Autor

AMAURI BRANDAO JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de AMAURI BRANDAO JUNIOR em 19/12/2025 23:59. (20/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAURI BRANDAO JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GÓES· OAB AP 1400

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 880,00

Autor

MARIA HELENA PINTO FILGUEIRACPF

Reu

AMAURI FILGUEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA VERAS· OAB RN 2103· CPF 057.***.***-15

Autor:

TALISIA RYANA PINHEIRO BEZERRA· OAB RN 9014· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de Talisia Ryana Pinheiro Bezerra em 07/05/2024 23:59. (08/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2011

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMAURI FILGUEIRA JUNIORCPF

KAROLINE FILGUEIRA DE SOUZACPF

JOAQUINA SOARES DE SOUZA LUZ

ANTONIO SOARES DE SOUZA LUZ

JOSENEIDE LUZ DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Reu

DES

JOAQUINA SOARES DE SOUSA LUZCPF

Outros

ANTONIO SOARES DE SOUSA LUZ FILHO· OAB RN 2001· CPF 345.***.***-00

DENYS TAVARES DE FREITAS· OAB RN 5107· CPF 023.***.***-28

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

AMAURI FILGUEIRA JUNIORCPF

SIND DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RNCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA em 04/02/2026 23:59. (06/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal