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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2013

Distribuição

13/12/2013

Valor

R$ 2.533,22

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

COMERCIAL BORRACHA CENTER LTDACNPJ

MARIA IRACILDA MARREIROS PEREIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

ERICK ALVES PESSOA· OAB RN 762· CPF 839.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 2.533,22

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

COMERCIAL BORRACHA CENTER LTDACNPJ

MARIA IRACILDA MARREIROS PEREIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

ERICK ALVES PESSOA· OAB RN 762· CPF 839.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (10/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2002

Distribuição

20/12/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

COMERCIAL BORRACHA CENTER LTDACNPJ

MARIA IRACILDA MEDEIROS PEREIRA PINTO

MARIA IRACILDA MARREIROS PEREIRA PINTOCPF

ALDEMIR BARBOSA MARREIROSCPF

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (08/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/1998

Distribuição

30/09/1998

Valor

R$ 11.656,74

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

MARIA FERRO PERON

Reu

COMERCIAL BORRACHA CENTER LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 11.656,74

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

COMERCIAL BORRACHA CENTER LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (19/09/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2011

Distribuição

26/04/2011

Valor

R$ 545,00

Autor

BORRACHOL ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA

Reu

SPM FABRICACAO E COM DE ARTEFATOS DE RESIDUOS

RGA FACTORING E FOMENTO COMERCIAL LTDA

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA RABELLO· OAB PB 11528· CPF 040.***.***-96

Autor:

PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS· OAB PB 10538· CPF 021.***.***-43

Reu:

JAIRO FLORIANO DE CARVALHO· OAB SP 22256

Reu:

WAGNER LUIZ DIAS· OAB SP 106882

Reu:

KATIA DE CARVALHO DIAS· OAB SP 303512· CPF 153.***.***-32

Reu:

ROSANA RIBEIRO FELISBERTO

Reu:

RUBENS GASPAR SERRA· OAB SP 119859· CPF 111.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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