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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 147.920,44

Autor

AMAZON FRUITS LTDACNPJ

Reu

DANIELLE & LIRIANE ADVOGADASCNPJ

Advogados

Autor:

GISELE COUTINHO BESERRA· OAB AP 1168

Reu:

FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 35064

Outros

DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB AP 1574· CPF 633.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo [MO 178]. (03/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMAZON FRUITS LTDACNPJ

Reu

DANIELLE & LIRIANE ADVOGADASCNPJ

Advogados

Autor:

GISELE COUTINHO BESERRA· OAB AP 1168

Reu:

FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 35064

Outros

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 58629· CPF 066.***.***-00

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (23/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

AMAZON FRUITS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA· OAB AP 2751· CPF 823.***.***-34

Reu:

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO· OAB AP 4721· CPF 208.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 652.404,22

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

AMAZON FRUITS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO BARBALHO CONDE· OAB PA 12455· CPF 521.***.***-68

Reu:

WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA· OAB AP 2751· CPF 823.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/04/2026 (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 975.920,45

Autor

WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTACPF

Reu

AMAZON FRUITS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVANA AMANAJAS RIBEIRO· OAB AP 2904· CPF 002.***.***-32

Outros

LUANNA COSTA DE BRITO· OAB AP 5881· CPF 884.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTACPF

Reu

AMAZON FRUITS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVANA AMANAJAS RIBEIRO· OAB AP 2904· CPF 002.***.***-32

Autor:

LUANNA COSTA DE BRITO· OAB AP 5881· CPF 884.***.***-34

Reu:

IVANA AMANAJAS RIBEIRO· OAB AP 2904· CPF 002.***.***-32

Reu:

LUANNA COSTA DE BRITO· OAB AP 5881· CPF 884.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6004862-40.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA EXECUTADO: AMAZON FRUITS LTDA DECISÃO O contrato de honorários advocatícios é um título executivo extrajudicial, permitindo ao advogado a cobrança direta da dívida via ação de execução, sem ação prévia de conhecimento. Essa força executiva é garantida pelo art. 24 da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia) e art. 784, XII, do CPC, dispensando-se a assinatura... (20/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 50.018,97

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARIA MARCIA DOS REIS GUIMARAESCPF

SERGIO GUIMARAES ALVESCPF

AMAZON FRUTT LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MONICA PAGLIUSO SIQUEIRA· OAB MT 4509· CPF 038.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 48459494 (01/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 50.018,97

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARIA MARCIA DOS REIS GUIMARAESCPF

SERGIO GUIMARAES ALVESCPF

AMAZON FRUTT LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 96.233,66

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AMAZON FRUTT LTDA - MECNPJ

SERGIO GUIMARAES ALVESCPF

MARIA MARCIA DOS REIS GUIMARAESCPF

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Processo Desarquivado (13/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2012

Distribuição

01/02/2012

Valor

R$ 82.733,42

Autor

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

AMAZON FRUTT LTDA - MECNPJ

SERGIO GUIMARAES ALVESCPF

MARIA MARCIA DOS REIS GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· CPF 991.***.***-34

Autor:

BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO· OAB MT 14559· CPF 009.***.***-06

Outros

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 3150· CPF 991.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (28/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/02/2012

Distribuição

14/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 3150· CPF 991.***.***-34

Autor:

BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO· OAB MT 14559· CPF 009.***.***-06

Último movimento: Documento (28/09/2023)

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