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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 82.120,88

Autor

ALEXANDRE CHAGAS SARMENTOCPF

Reu

AMAZONAS PESCADOS LTDACNPJ

VALTER ALMEIDA MATOSCPF

Advogados

Autor:

HUGO RODRIGUES NEVES AMORIM· OAB BA 57536· CPF 778.***.***-87

Autor:

FELIPE NOGUEIRA NUNES DE SANTANA· OAB BA 73322· CPF 008.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de HUGO RODRIGUES NEVES AMORIM em 09/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 5.202,27

Autor

ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDACPF

TRUCKS COMERCIO E TECNOLOGIA DE RASTREADORES E COMUNICACOES LTDACPF

TRUCKS CONTROL - SERVICOS DE LOGISTICA LTDACPF

Reu

PESCADOS AMAZONAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Outros

WESLEY KLOSTER· OAB PR 71102· CPF 009.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de PESCADOS AMAZONAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

25/01/2016

Valor

R$ 100.809,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARNALDO FERREIRA LEITE BURLE FILHOCPF

ARMANDO JOSE ROMAGUERA BURLECPF

ANAIRIO PESSOACPF

D A BURLE PESCADOS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - MECNPJ

NORTE FISH PESCADOS LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

BRENDA NATASSJA SILVA PALHANO GOMES· OAB PA 11864· CPF 702.***.***-25

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (05/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2012

Distribuição

31/01/2012

Valor

R$ 2.637.533,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARNALDO FERREIRA LEITE BURLE FILHOCPF

ARMANDO JOSE ROMAGUERA BURLECPF

D A BURLE PESCADOS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - MECNPJ

NORTE FISH PESCADOS LTDACNPJ

R F L COMERCIO DE PESCADOS EIRELICNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

BRENDA NATASSJA SILVA PALHANO GOMES· OAB PA 11864· CPF 702.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

17/11/2015

Valor

R$ 41.319,15

Autor

ARNALDO FERREIRA LEITE BURLE FILHOCPF

ARMANDO JOSE ROMAGUERA BURLECPF

ANAIRIO PESSOACPF

D A BURLE PESCADOS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - MECNPJ

NORTE FISH PESCADOS LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA NATASSJA SILVA PALHANO GOMES

Último movimento: Juntada de outras peças (03/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

R$ 42.724,80

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

A F L B FILHO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (08/03/2025)

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