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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 310.104,27

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Reu

AMAZONIA COMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Outros

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· OAB PA 18949· CPF 004.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2010

Distribuição

13/09/2010

Valor

R$ 22.556,16

Último movimento: Juntada de identificação de ar (03/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 22.556,16

Autor

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

AMAZONIA SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA

FENIX CAIXEIRAL PARAENSE

Advogados

Reu:

BRUNO WESLEY CRUZ DE CARVALHO· OAB PA 22954· CPF 015.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2010

Distribuição

13/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAZONIA SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA

Reu

AMAZONIA SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA

Advogados

Reu:

BRUNO WESLEY CRUZ DE CARVALHO· OAB PA 22954· CPF 015.***.***-61

Último movimento: Mudança de Classe Processual (07/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAZONIA SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA

Reu

AMAZONIA SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA

Advogados

Reu:

BRUNO WESLEY CRUZ DE CARVALHO· OAB PA 22954· CPF 015.***.***-61

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

09/08/2013

Valor

R$ 40.860,47

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

FENIX CAIXEIRAL PARAENSE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 40.860,47

Autor

MUNICIPIO DE BELEMCPF

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

FENIX CAIXEIRAL PARAENSE

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2011

Distribuição

19/04/2011

Valor

R$ 33.026,25

Reu

FENIX CAIXEIRAL PARAENSE

AMAZONIA SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA

Advogados

Reu:

BRUNO WESLEY CRUZ DE CARVALHO· OAB PA 22954· CPF 015.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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