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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/04/2023

Distribuição

22/04/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

RITA AMBROZINA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

FRANCISCA EDNARIA FERREIRA DAS CHAGAS FERNANDES· OAB RN 13590· CPF 050.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

RITA AMBROZINA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA EDNARIA FERREIRA DAS CHAGAS FERNANDES· OAB RN 13590· CPF 050.***.***-86

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão (11/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2815280/MS (2024/0450990-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: PAULO HENRIQUE MARTINS MACHADO FILHO - MS027812B AGRAVADO: ALODIA ANTONIA SARTORI AGRAVADO: ANA FATIMA PINA FERREIRA. AGRAVADO: ANTONIA DA SILVA BENTO BARRIOS AGRAVADO: AMBROZINA PEREIRA BORGES AGRAVADO: ANA MEIRE CARDOSO ADVOGADOS: JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE - MS001597 MARTA DO CARMO TAQUES - MS003245 RICARDO AUGUSTO CAÇÃO... (20/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALODIA ANTONIA SARTORICPF

AMBROZINA PEREIRA BORGESCPF

ANA FáTIMA PINA FERREIRACPF

ANA MEIRE CARDOSOCPF

ANTONIA DA SILVA BENTO BARRIOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MARTINS MACHADO FILHO

Reu:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 003245· CPF 448.***.***-68

Reu:

JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE· OAB MS 001597

Reu:

RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO· OAB MS 009006· CPF 812.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALODIA ANTONIA SARTORICPF

ANA FáTIMA PINA FERREIRACPF

ANTONIA DA SILVA BENTO BARRIOSCPF

AMBROZINA PEREIRA BORGESCPF

ANA MEIRE CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MARTINS MACHADO FILHO· CPF 066.***.***-11

Reu:

RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO· OAB MS 009006· CPF 812.***.***-04

Reu:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 003245· CPF 448.***.***-68

Reu:

JOAO JOSE DE SOUZA LEITE· OAB MS 001597· CPF 105.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (05/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALODIA ANTONIA SARTORICPF

AMBROZINA PEREIRA BORGESCPF

ANA FáTIMA PINA FERREIRACPF

ANA MEIRE CARDOSOCPF

ANTONIA DA SILVA BENTO BARRIOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALODIA ANTONIA SARTORICPF

AMBROZINA PEREIRA BORGESCPF

ANA FáTIMA PINA FERREIRACPF

ANA MEIRE CARDOSOCPF

ANTONIA DA SILVA BENTO BARRIOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Agravado: Alodia Antonia Sartori Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravada: Ambrozina Pereira Borges Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo... (22/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALODIA ANTONIA SARTORICPF

AMBROZINA PEREIRA BORGESCPF

ANA FATIMA PINA FERREIRACPF

ANA MEIRE CARDOSOCPF

ANTONIA DA SILVA BENTO BARRIOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MARTINS MACHADO FILHO· OAB MS 27812

Reu:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Reu:

JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE· OAB MS 1597

Reu:

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALODIA ANTONIA SARTORICPF

ANA FATIMA PINA FERREIRACPF

ANTONIA DA SILVA BENTO BARRIOSCPF

AMBROZINA PEREIRA BORGESCPF

ANA MEIRE CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MARTINS MACHADO FILHO· CPF 066.***.***-11

Reu:

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Reu:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Reu:

JOAO JOSE DE SOUZA LEITE· OAB MS 1597· CPF 105.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (05/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALODIA ANTONIA SARTORICPF

AMBROZINA PEREIRA BORGESCPF

ANA FATIMA PINA FERREIRACPF

ANA MEIRE CARDOSOCPF

ANTONIA DA SILVA BENTO BARRIOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALODIA ANTONIA SARTORICPF

AMBROZINA PEREIRA BORGESCPF

ANA FATIMA PINA FERREIRACPF

ANA MEIRE CARDOSOCPF

ANTONIA DA SILVA BENTO BARRIOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 13.269,32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Recorrido: Ambrozina Pereira Borges Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V do CPC INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por BANCO DO BRASIL S/A. Recurso Especial nº 1410207-29.2024.8.12.0000/5000... (15/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

AMBROZINA PEREIRA BORGESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

AMBROZINA PEREIRA BORGESCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER P. GIONEDIS· OAB MS 16644

Reu:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Reu:

JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE· OAB MS 1597

Reu:

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

AMBROZINA PEREIRA BORGESCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER P. GIONEDIS· OAB MS 16644

Reu:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Reu:

JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE· OAB MS 1597

Reu:

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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