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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 10.808,36

Autor

SDQ SERVIçOS MéDICOS LTDACNPJ

Reu

CONSULTORIOS E AMBULATORIOS HE MAGNO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO· OAB SP 254914· CPF 297.***.***-88

Outros

PRISCILA REGINA DOS RAMOS· OAB DF 0000000· CPF 280.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SDQ SERVIçOS MéDICOS LTDACNPJ

Reu

CONSULTORIOS E AMBULATORIOS HE MAGNO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO· OAB SP 254914· CPF 297.***.***-88

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 10.808,36

Autor

SDQ SERVIçOS MéDICOS LTDACNPJ

Reu

CONSULTORIOS E AMBULATORIOS HE MAGNO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO· OAB SP 254914· CPF 297.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ITO PESSOA BARROSO MAGNOCPF

CONSULTORIOS E AMBULATORIOS HE MAGNO LTDACNPJ

ALINE DA SILVA BARROSO MAGNOCPF

HERALDO JORDAO CORREA BARROSO MAGNOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO IGOR SILVA FERREIRA DE SOUZA· OAB DF 057845· CPF 048.***.***-18

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 029190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 029145· CPF 043.***.***-40

Outros

PATRÍCIA DA SILVA SIQUEIRA· OAB DF 070198

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (05/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSULTORIOS E AMBULATORIOS HE MAGNO LTDACNPJ

ITO PESSOA BARROSO MAGNOCPF

HERALDO JORDAO CORREA BARROSO MAGNOCPF

ALINE DA SILVA BARROSO MAGNOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO IGOR SILVA FERREIRA DE SOUZA· OAB DF 057845· CPF 048.***.***-18

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 029145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 029190· CPF 008.***.***-09

Reu:

PATRICIA DA SILVA SIQUEIRA· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (14/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

21/08/2021

Valor

R$ 350.468,92

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 252.135,86

Autor

CONSULTORIOS E AMBULATORIOS HE MAGNO LTDACNPJ

ITO PESSOA BARROSO MAGNOCPF

HERALDO JORDAO CORREA BARROSO MAGNOCPF

ALINE DA SILVA BARROSO MAGNOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LOPES SILVA· OAB DF 43485· CPF 010.***.***-19

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/09/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ALINE FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

JULIANA DA SILVA SALES NIELSON· OAB DF 79087

Autor:

FRANCISCO IGOR SILVA FERREIRA DE SOUZA· OAB DF 57845· CPF 048.***.***-18

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

JULIANA DA SILVA SALES NIELSON· OAB DF 79087

Reu:

FRANCISCO IGOR SILVA FERREIRA DE SOUZA· OAB DF 57845· CPF 048.***.***-18

Reu:

LEONARDO LOPES SILVA· OAB DF 43485· CPF 010.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ALINE FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

JULIANA DA SILVA SALES NIELSON· OAB DF 79087

Autor:

FRANCISCO IGOR SILVA FERREIRA DE SOUZA· OAB DF 57845· CPF 048.***.***-18

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

JULIANA DA SILVA SALES NIELSON· OAB DF 79087

Reu:

FRANCISCO IGOR SILVA FERREIRA DE SOUZA· OAB DF 57845· CPF 048.***.***-18

Reu:

LEONARDO LOPES SILVA· OAB DF 43485· CPF 010.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0735225-70.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: CONSULTORIOS E AMBULATORIOS HE MAGNO LTDA, ITO PESSOA BARROSO MAGNO, HERALDO JORDAO CORREA BARROSO MAGNO, ALINE FERREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada tenho a prover quanto às petições de IDs 256517736 e 257173560, porquanto, em consulta realizada ao BANKJUS, verifico que já houve a transferência dos valores determinados ao ID 255214885, conforme imagem abaix... (26/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 10.808,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SDQ SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

CONSULTORIOS E AMBULATORIOS HE MAGNO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO· OAB SP 254914· CPF 297.***.***-88

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 10.808,36

Autor

SDQ SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

CONSULTORIOS E AMBULATORIOS HE MAGNO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO· OAB SP 254914· CPF 297.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

BancáriosAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE DA SILVA BARROSO MAGNO

CONSULTORIOS E AMBULATORIOS HE MAGNO LTDACNPJ

HERALDO JORDAO CORREA BARROSO MAGNOCPF

ITO PESSOA BARROSO MAGNOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

FRANCISCO IGOR SILVA FERREIRA DE SOUZA· OAB DF 57845· CPF 048.***.***-18

Autor:

FRANCISCO IGOR SILVA FERREIRA DE SOUZA· OAB DF 057845· CPF 048.***.***-18

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 029145· CPF 043.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

FRANCISCO IGOR SILVA FERREIRA DE SOUZA· OAB DF 57845· CPF 048.***.***-18

Reu:

FRANCISCO IGOR SILVA FERREIRA DE SOUZA· OAB DF 057845· CPF 048.***.***-18

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 029145· CPF 043.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (05/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

26/08/2014

Valor

R$ 41.948,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSULTORIOS E AMBULATORIOS HE MAGNO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 161.019,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSULTORIOS E AMBULATORIOS HE MAGNO LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 72.390,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (10/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 72.390,00

Autor

VASCONCELLOS CONSULTORIO CLINICO AMBULATORIAL E IMAGEM LTDACNPJ

Reu

EDUARDO VASCONCELLOS CASTANHOCPF

TARCISIO MIRANDA VIEIRA DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

DANIEL RIBEIRO DE ARAUJO· OAB DF 38914· CPF 698.***.***-59

Autor:

THAIZE REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB DF 47332· CPF 720.***.***-72

Reu:

THAIZE REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB DF 47332· CPF 720.***.***-72

Reu:

DANIEL RIBEIRO DE ARAUJO· OAB DF 38914· CPF 698.***.***-59

Reu:

JOAO MARCOS FONSECA DE MELO· OAB SE 643· CPF 724.***.***-91

Último movimento: Expedição de Intimação de Pauta. (14/05/2026)

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