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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

ELINALVA AMELIA ALVES DA CONCEICAOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTAREM - PARA

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES PEREIRA· OAB PA 16057· CPF 530.***.***-04

Outros

ANNA LETICIA SANTOS ALVES DE BERREDO MARTINS· OAB MA 13279

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELTO DA SILVEIRA DIASCPF

JOSMARIO DAS DORES NERESCPF

KARLA ELLEN ANDRADE SANTOS BORBACPF

MARIA AMELIA ALVES DA CONCEICAO VILELACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARROLANDIA

Advogados

Autor:

VINICIUS GARCIA DE MATOS· OAB PR 108753· CPF 054.***.***-55

Autor:

MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA· OAB TO 2554· CPF 880.***.***-00

Autor:

BRUNO AMORIM TAGUATINGA· OAB TO 10522· CPF 021.***.***-41

Reu:

VINICIUS GARCIA DE MATOS· OAB PR 108753· CPF 054.***.***-55

Reu:

MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA· OAB TO 2554· CPF 880.***.***-00

Reu:

BRUNO AMORIM TAGUATINGA· OAB TO 10522· CPF 021.***.***-41

Reu:

LUANNA MAGALHÃES VIEIRA· OAB TO 5660· CPF 022.***.***-97

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELTO DA SILVEIRA DIASCPF

JOSMARIO DAS DORES NERESCPF

KARLA ELLEN ANDRADE SANTOS BORBACPF

MARIA AMELIA ALVES DA CONCEICAO VILELACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARROLANDIA

Advogados

Autor:

VINICIUS GARCIA DE MATOS· OAB PR 108753· CPF 054.***.***-55

Autor:

MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA· OAB TO 2554· CPF 880.***.***-00

Autor:

BRUNO AMORIM TAGUATINGA· OAB TO 10522· CPF 021.***.***-41

Reu:

VINICIUS GARCIA DE MATOS· OAB PR 108753· CPF 054.***.***-55

Reu:

MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA· OAB TO 2554· CPF 880.***.***-00

Reu:

BRUNO AMORIM TAGUATINGA· OAB TO 10522· CPF 021.***.***-41

Reu:

LUANNA MAGALHÃES VIEIRA· OAB TO 5660· CPF 022.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0003620-38.2025.8.27.2743/TO RELATOR: RICARDO GAGLIARDI REQUERENTE: KARLA ELLEN ANDRADE SANTOS BORBA ADVOGADO(A): VINICIUS GARCIA DE MATOS (OAB PR108753) REQUERENTE: MARIA AMELIA ALVES DA CONCEICAO VILELA ADVOGADO(A): VINICIUS GARCIA DE MATOS (OAB PR108753) REQUERENTE: ELTO DA SILVEIRA DIAS ADVOGADO(A): VINICIUS GARCIA DE MATOS (OAB PR108753) REQUERENTE: JOSMARIO DAS DORES NERES ADVOGADO(... (23/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AMELIA ALVES DA CONCEICAO VILELACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS GARCIA DE MATOS· OAB PR 108753· CPF 054.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0003499-10.2025.8.27.2743/TO REQUERENTE: MARIA AMELIA ALVES DA CONCEICAO VILELA ADVOGADO(A): VINICIUS GARCIA DE MATOS (OAB PR108753) SENTENÇA Vistos os autos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. A controvérsia cinge-se à definição da base de cálculo do adicional de insalubridade devido à parte autora, agente comunitária de saúde, notadamente se deve incidir sobre o... (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AMELIA ALVES DA CONCEICAO VILELACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS GARCIA DE MATOS· OAB PR 108753· CPF 054.***.***-55

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