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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA AMELIA LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA NASCIMENTO VIEIRA SANCHES· OAB PR 035982· CPF 020.***.***-70

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156 (15/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 10.899,88

Autor

ARABEL ALBRECHTCPF

Reu

LINDOMAR NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ARABEL ALBRECHT· OAB MS 16358· CPF 020.***.***-38

Reu:

ANA AMÉLIA DOS SANTOS TIMÓTEO LOPES· OAB SP 186634

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (01/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 2.236,90

Autor

KLEBER CORREIA SARAIVACPF

Reu

ATACADAO S.A.CPF

MEZZANI MASSAS ALIMENTICIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER CORREIA SARAIVA· OAB MS 28205· CPF 309.***.***-69

Reu:

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA

Reu:

FERNANDA RUBIA FRANÇA DE ALMEIDA PAPA· OAB MS 27394· CPF 015.***.***-56

Reu:

GUILHERME FREDERICO FIGUEIREDO CASTRO· OAB MS 10647· CPF 721.***.***-20

Reu:

ANA AMÉLIA DOS SANTOS TIMÓTEO LOPES· OAB SP 186634

Reu:

CELIA CRISTINA MARTINHO· OAB SP 140553· CPF 119.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KLEBER CORREIA SARAIVACPF

Reu

ATACADãO S.A

MEZZANI MASSAS ALIMENTICIAS LTDA

Advogados

Autor:

MÁRCIO MENDES DE OLIVEIRA· OAB PE 16725· CPF 855.***.***-49

Autor:

KLEBER CORREIA SARAIVA· OAB MS 28205· CPF 309.***.***-69

Autor:

CÉLIA CRISTINA MARTINHO· OAB SP 140553· CPF 119.***.***-22

Reu:

MÁRCIO MENDES DE OLIVEIRA· OAB PE 16725· CPF 855.***.***-49

Reu:

KLEBER CORREIA SARAIVA· OAB MS 28205· CPF 309.***.***-69

Reu:

CÉLIA CRISTINA MARTINHO· OAB SP 140553· CPF 119.***.***-22

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LINDOMAR NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE COXIMCNPJ

Advogados

Autor:

ANA AMÉLIA DOS SANTOS TIMÓTEO LOPES· OAB SP 186634

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE COXIMCNPJ

Reu

LINDOMAR NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO GARCIA DA SILVEIRA· OAB MS 6742· CPF 518.***.***-97

Reu:

ARABEL ALBRECHT· OAB MS 16358· CPF 020.***.***-38

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/07/2021)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 15.143,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AISLAN DA SILVA ARAUJO

Reu

SIDNEIA RODRIGUES ANQUITA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

ÁLVARO VITAL DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 1569· CPF 068.***.***-34

Autor:

THIAGO SOARES DO CARMO· OAB MS 22878· CPF 049.***.***-70

Autor:

ADRIANA ELIZA BARBOSA PINHEIRO· OAB MS 9878· CPF 862.***.***-91

Autor:

ANA AMÉLIA DOS SANTOS TIMÓTEO LOPES· OAB SP 186634

Reu:

ÁLVARO VITAL DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 1569· CPF 068.***.***-34

Reu:

THIAGO SOARES DO CARMO· OAB MS 22878· CPF 049.***.***-70

Reu:

ADRIANA ELIZA BARBOSA PINHEIRO· OAB MS 9878· CPF 862.***.***-91

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

R$ 275.000,00

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

DepósitoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

ALUIZIO COMETKI SAO JOSECPF

ASPANO SEBASTIãO TIMóTEOCPF

CARLOS OLIVEIRA DE REZENDE

DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAOCPF

ELIEZER FERREIRA DA SILVA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

WERTHER SIBUT DE ARAÚJO· OAB MS 20868· CPF 077.***.***-42

Autor:

JORDELINO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MS 5971· CPF 421.***.***-87

Autor:

EDSON KOHL JUNIOR· OAB MS 15200· CPF 011.***.***-99

Autor:

ANA AMÉLIA DOS SANTOS TIMÓTEO LOPES· OAB SP 186634

Autor:

VALÉRIA FERREIRA DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB MS 13716· CPF 942.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

WERTHER SIBUT DE ARAÚJO· OAB MS 20868· CPF 077.***.***-42

Reu:

JORDELINO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MS 5971· CPF 421.***.***-87

Reu:

EDSON KOHL JUNIOR· OAB MS 15200· CPF 011.***.***-99

Reu:

ANA AMÉLIA DOS SANTOS TIMÓTEO LOPES· OAB SP 186634

Reu:

VINÍCIUS BETFUER PEIXOTO· OAB MS 24104· CPF 052.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a)) (18/08/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

06/02/2017

Valor

R$ 27.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

06/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLETE DOS SANTOS VALETE DUARTE

Reu

SUZIELLY COSTA MARTINEZ RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PEREIRA FERNANDES· OAB MS 19022· CPF 294.***.***-34

Autor:

KAYQUE RODRIGUES LEANDRO DA SILVA· OAB MS 23182· CPF 398.***.***-16

Autor:

ANA AMÉLIA DOS SANTOS TIMÓTEO LOPES· OAB SP 186634

Reu:

MARCOS PEREIRA FERNANDES· OAB MS 19022· CPF 294.***.***-34

Reu:

KAYQUE RODRIGUES LEANDRO DA SILVA· OAB MS 23182· CPF 398.***.***-16

Reu:

ANA AMÉLIA DOS SANTOS TIMÓTEO LOPES· OAB SP 186634

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/05/2026)

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