Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ANGELICA MARIA FRAZAO DE SOUZACPF

MARIA DO ROSARIO AQUINO DE CARVALHOCPF

LUCIMAR MENDES SOEIROCPF

ENEDINA LINHARES DE SALESCPF

HELY MARIA DE SOUZA PEREIRACPF

+ 6 outros

Outros

HILTON EWERTON DURANS FARIAS· OAB MA 12887· CPF 027.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 11.106,19

Autor

AMELIA MARTINS DOS REIS MANDUCACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXIA APARECIDA LIMA· OAB MG 232134· CPF 146.***.***-99

Autor:

THIAGO TAVARES DA SILVA FERREIRA· OAB TO 9371· CPF 004.***.***-62

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Protocolizada Petição (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 64.330,56

Autor

AMELIA MARTINS DOS REIS MANDUCACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO BARROS DE SOUZA· OAB TO 748· CPF 413.***.***-04

Autor:

DAVID ANTONIO QUEIROZ DAUDE· OAB TO 7207· CPF 021.***.***-06

Autor:

LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS· OAB TO 5057· CPF 017.***.***-03

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB TO 6513· CPF 497.***.***-34

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 64.330,56

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

AMELIA MARTINS DOS REIS MANDUCACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR2ECIV (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PASEPCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AMELIA MARTINS DOS REIS MANDUCACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

SÉRGIO BARROS DE SOUZA· OAB TO 748· CPF 413.***.***-04

Autor:

DAVID ANTONIO QUEIROZ DAUDE· OAB TO 7207· CPF 021.***.***-06

Autor:

LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS· OAB TO 5057· CPF 017.***.***-03

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB TO 6513· CPF 497.***.***-34

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB TO 6515

+ outros advogados do autor

Reu:

SÉRGIO BARROS DE SOUZA· OAB TO 748· CPF 413.***.***-04

Reu:

DAVID ANTONIO QUEIROZ DAUDE· OAB TO 7207· CPF 021.***.***-06

Reu:

LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS· OAB TO 5057· CPF 017.***.***-03

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB TO 6513· CPF 497.***.***-34

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB TO 6515

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AMELIA MARTINS DOS REIS MANDUCACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

SÉRGIO BARROS DE SOUZA· OAB TO 748· CPF 413.***.***-04

Autor:

DAVID ANTONIO QUEIROZ DAUDE· OAB TO 7207· CPF 021.***.***-06

Autor:

LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS· OAB TO 5057· CPF 017.***.***-03

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB TO 6513· CPF 497.***.***-34

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB TO 6515

+ outros advogados do autor

Reu:

SÉRGIO BARROS DE SOUZA· OAB TO 748· CPF 413.***.***-04

Reu:

DAVID ANTONIO QUEIROZ DAUDE· OAB TO 7207· CPF 021.***.***-06

Reu:

LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS· OAB TO 5057· CPF 017.***.***-03

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB TO 6513· CPF 497.***.***-34

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB TO 6515

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0015011-52.2018.8.27.2737/TO REQUERENTE: AMELIA MARTINS DOS REIS MANDUCA ADVOGADO(A): SÉRGIO BARROS DE SOUZA (OAB TO000748) ADVOGADO(A): DAVID ANTONIO QUEIROZ DAUDE (OAB TO007207) ADVOGADO(A): LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS (OAB TO005057) DESPACHO/DECISÃO Verifico que o acórdão transitado em julgado reformou parcialmente a sentença para limitar a condenação do executado ao ressarcimento dos valores efetivamente sacados de form... (10/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2023

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 32.920,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001157-15.2023.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00022418520228272737/TO) RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS AUTOR: AMELIA MARTINS DOS REIS MANDUCA ADVOGADO(A): ALEXIA APARECIDA LIMA (OAB MG232134) ADVOGADO(A): THIAGO TAVARES DA SILVA FERREIRA (OAB TO009371) RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) ADVOGADO(A): LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B) ATO OR... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 32.920,00

Autor

AMELIA MARTINS DOS REIS MANDUCACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES DA SILVA FERREIRA· OAB TO 9371· CPF 004.***.***-62

Autor:

ALEXIA APARECIDA LIMA· OAB MG 232134· CPF 146.***.***-99

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 32.920,00

Autor

AMELIA MARTINS DOS REIS MANDUCACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES DA SILVA FERREIRA· OAB TO 9371· CPF 004.***.***-62

Autor:

ALEXIA APARECIDA LIMA· OAB MG 232134· CPF 146.***.***-99

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0001157152023827273720260326121912 (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 13.513,69

Autor

AMELIA MARTINS DOS REIS MANDUCACPF

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES DA SILVA FERREIRA· OAB TO 9371· CPF 004.***.***-62

Autor:

ALEXIA APARECIDA LIMA· OAB MG 232134· CPF 146.***.***-99

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusão para julgamento (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AMELIA MARTINS DOS REIS MANDUCACPF

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXIA APARECIDA LIMA· OAB MG 232134· CPF 146.***.***-99

Autor:

THIAGO TAVARES DA SILVA FERREIRA· OAB TO 9371· CPF 004.***.***-62

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 017314

Autor:

THIAGO TAVARES DA SILVA FERREIRA· OAB TO 009371

Reu:

ALEXIA APARECIDA LIMA· OAB MG 232134· CPF 146.***.***-99

Reu:

THIAGO TAVARES DA SILVA FERREIRA· OAB TO 9371· CPF 004.***.***-62

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 017314

Reu:

THIAGO TAVARES DA SILVA FERREIRA· OAB TO 009371

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0009791-68.2021.8.27.2737/TO RELATOR: JORDAN JARDIM AUTOR: AMELIA MARTINS DOS REIS MANDUCA ADVOGADO(A): ALEXIA APARECIDA LIMA (OAB MG232134) ADVOGADO(A): THIAGO TAVARES DA SILVA FERREIRA (OAB TO009371) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 207 - 08/06/2026 - PETIÇÃO (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vendas casadasApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

AMELIA MARTINS DOS REIS MANDUCACPF

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES DA SILVA FERREIRA· OAB TO 9371· CPF 004.***.***-62

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

ALEXIA APARECIDA LIMA· OAB MG 232134· CPF 146.***.***-99

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 017314

Autor:

THIAGO TAVARES DA SILVA FERREIRA· OAB TO 009371

Reu:

THIAGO TAVARES DA SILVA FERREIRA· OAB TO 9371· CPF 004.***.***-62

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ALEXIA APARECIDA LIMA· OAB MG 232134· CPF 146.***.***-99

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 017314

Reu:

THIAGO TAVARES DA SILVA FERREIRA· OAB TO 009371

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0009791-68.2021.8.27.2737/TO AUTOR: AMELIA MARTINS DOS REIS MANDUCA ADVOGADO(A): ALEXIA APARECIDA LIMA (OAB MG232134) ADVOGADO(A): THIAGO TAVARES DA SILVA FERREIRA (OAB TO009371) RÉU: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB CE017314) SENTENÇA 1. RELATÓRIO AMÉLIA MARTINS DOS REIS MANDUCA propôs a presente AÇÃO REVISIONAL CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em desfavor de BR... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 21.000,00

Autor

AMELIA MARTINS DOS REIS MANDUCACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES DA SILVA FERREIRA· OAB TO 9371· CPF 004.***.***-62

Autor:

ALEXIA APARECIDA LIMA· OAB MG 232134· CPF 146.***.***-99

Autor:

WISLLEY GABRIEL BRITO TAVARES· CPF 041.***.***-01

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57 (25/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal