AMELIO MIGNOGNA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/01/2003

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 682,77

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO LYDIA MARIACNPJ

Reu

JOAO CARLOS RODRIGUESCPF

CLECI DAVILA RODRIGUESCPF

TAILUR ALBERTO GRANDOCPF

MARIA DA GRACA ESTEVES GRANDO

ALBA LAITANO ESTEVESCPF

Advogados

Autor:

AIDA LIMA SEVERO BUJES· OAB RS 065892· CPF 007.***.***-21

Autor:

FERNANDA MIGNONE· OAB RS 064099· CPF 950.***.***-72

Autor:

CONRADO LOPES DA SILVA· OAB RS 053653· CPF 900.***.***-49

Autor:

JOSEANE NUNES· OAB RS 085972· CPF 825.***.***-91

Autor:

MARA ANALIA URRUTIA NOBREGA· OAB RS 037169· CPF 659.***.***-49

Reu:

MÁRCIA CRISTINA FREISTEDT· OAB RS 072422· CPF 891.***.***-00

Outros

KATHIA MONTICELLI DE AGUIAR· OAB RS 028045

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167 (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 95.783,86

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

ALEXANDRE COSTA PINTOCPF

FERNANDA MIGNONECPF

GARAGEM SAO JORGE LTDACNPJ

GIOVANNINA STODUTO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA· OAB RS 066307· CPF 000.***.***-83

Autor:

DALMÁRIA NESSI RICALDI· OAB RS 071318· CPF 994.***.***-53

Autor:

JACQUELINE BRUM BOHRER· OAB RS 032228· CPF 629.***.***-91

Autor:

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA· OAB RS 023015· CPF 476.***.***-00

Autor:

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI· OAB RS 052989· CPF 630.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53041371720248217000/TJRS (16/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 42.023,43

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

ALEXANDRE COSTA PINTOCPF

FERNANDA MIGNONECPF

GIOVANNINA STODUTO OLIVEIRACPF

GARAGEM SAO JORGE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 029447· CPF 395.***.***-15

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51491889820258217000/TJRS (05/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO ALEGRE V SPE LTDACNPJ

Reu

GIOVANA BROLESECPF

TIAGO XAVIER BAICPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MIGNONE· OAB RS 64099· CPF 950.***.***-72

Autor:

CAMILA DE SOUZA CORRÊA· OAB RS 89609· CPF 014.***.***-39

Autor:

FERNANDA MIGNONE· OAB RS 064099· CPF 950.***.***-72

Autor:

CAMILA DE SOUZA CORREA· OAB RS 089609· CPF 014.***.***-39

Reu:

FERNANDA MIGNONE· OAB RS 64099· CPF 950.***.***-72

Reu:

CAMILA DE SOUZA CORRÊA· OAB RS 89609· CPF 014.***.***-39

Reu:

FERNANDA MIGNONE· OAB RS 064099· CPF 950.***.***-72

Reu:

CAMILA DE SOUZA CORREA· OAB RS 089609· CPF 014.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015502-70.2016.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50155027020168210001/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO ALEGRE V SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILA DE SOUZA CORREA (OAB RS089609) APELADO: GIOVANA BROLESE (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MIGNONE (OAB RS064099) APELADO: TIAGO XAVIER BAI (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MIGNONE (OAB RS064099) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sis... (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO ALEGRE V SPE LTDACNPJ

Reu

GIOVANA BROLESECPF

TIAGO XAVIER BAICPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MIGNONE· OAB RS 64099· CPF 950.***.***-72

Autor:

CAMILA DE SOUZA CORRÊA· OAB RS 89609· CPF 014.***.***-39

Autor:

FERNANDA MIGNONE· OAB RS 064099· CPF 950.***.***-72

Autor:

CAMILA DE SOUZA CORREA· OAB RS 089609· CPF 014.***.***-39

Reu:

FERNANDA MIGNONE· OAB RS 64099· CPF 950.***.***-72

Reu:

CAMILA DE SOUZA CORRÊA· OAB RS 89609· CPF 014.***.***-39

Reu:

FERNANDA MIGNONE· OAB RS 064099· CPF 950.***.***-72

Reu:

CAMILA DE SOUZA CORREA· OAB RS 089609· CPF 014.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015502-70.2016.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50155027020168210001/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO ALEGRE V SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILA DE SOUZA CORREA (OAB RS089609) APELADO: GIOVANA BROLESE (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MIGNONE (OAB RS064099) APELADO: TIAGO XAVIER BAI (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MIGNONE (OAB RS064099) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sis... (19/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 13.497,69

Autor

EDP TRANSMISSAO ALIANCA SC S.A.CNPJ

Reu

ARTHEMIO MIGNONICPF

TEREZINHA EVERALDA BALDESSARCPF

MARIA DE FATIMA SABINO BALDESSAR

MARIA BALDESSAR MIGNONICPF

LUIZ JAIR BALDESSARCPF

+ 1 outros

Outros

IVO CARMINATI· OAB SC 003905· CPF 245.***.***-53

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 015762· CPF 004.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDP TRANSMISSAO ALIANCA SC S.A. (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) APELADO: ARTHEMIO MIGNONI (RÉU) ADVOGADO: IVO CARMINATI (OAB SC003905) APELADO: MARIA DE FÁTIMA SABINO BALDESSAR (RÉU) ADVOGADO: IVO CARMINATI (OAB SC003905) APELADO: LEOPOLDO BALDESSAR (RÉU) ADVOGADO: IVO CARMINATI (OAB SC003905) APELADO: LUIZ JAIR BALDESSAR (RÉU) ADVOGADO: IVO CARMINATI (OAB SC003905) APELADO: MARIA BALDESSAR MIGNONI (RÉU) ADVOGADO: IVO CARMI... (06/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 13.497,69

Autor

EDP TRANSMISSAO ALIANCA SC S.A.CNPJ

Reu

ARTHEMIO MIGNONICPF

MARIA DE FATIMA SABINO BALDESSAR

LEOPOLDO BALDESSARCPF

LUIZ JAIR BALDESSARCPF

MARIA BALDESSAR MIGNONICPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02FP0 (12/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

04/08/2016

Valor

R$ 81.208,06

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHEMIO MIGNONICPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS· OAB SC 013903· CPF 019.***.***-52

Reu:

LUIS ALBERTO REICHELT· CPF 903.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO· CPF 478.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP02 (14/12/2022)

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